07/03/2023
Os conselhos estaduais vinculados à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) participaram, na manhã desta terça-feira (7), das Escutas Sociais do Plano Plurianual Participativo 2024-2027. O evento é promovido pelo Governo do Estado, sob coordenação da Secretaria do Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Relações Institucionais (Serin).
O encontro aconteceu no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, onde foram apresentadas as estratégias, orientações, metodologia e cronograma da participação destes colegiados no processo das Escutas Sociais do PPA 2024-2027. Na ocasião, estiveram reunidas as secretarias executivas do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-Ba), do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Cepad) e do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). Também participaram o chefe de Gabinete da Seades, José Leal Neto, o assessor Ailton Ferreira, dentre outras representações.
Desde 2007, a Bahia adotou a estratégia de elaboração do seu PPA de forma participativa, ouvindo a sociedade civil e o poder público presentes nos 27 Territórios de Identidade, com o objetivo de construir políticas públicas mais efetivas, capazes de modificar a realidade da população baiana. Consoante a metodologia atual, foram incluídos os conselhos estaduais de políticas públicas como novo espaço de escuta.
O PPA é o instrumento legal que estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual. Nos últimos quatro Planos Plurianuais, o Estado garantiu a participação social em seu processo de elaboração e acompanhamento.