SJDHDS e PM-BA discutem ajustes finais para o Carnaval de Salvador

05/02/2018
Nesta segunda-feira (5), coordenadores e técnicos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) reuniram-se com a Polícia Militar da Bahia para reforçar o diálogo e os ajustes finais das ações do Carnaval de Salvador. O encontro aconteceu no Comando Geral da PM, no Quartel dos Aflitos, com a presença do Tenente Coronel Denivaldo Campos, Subcomandante de Operações Policiais Militares da PM-BA, e do Coronel, Admar Fontes, diretor do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PM-BA.

Ao longo da reunião, a comitiva da SJDHDS pediu o apoio da PM no trabalho realizado pelos agentes de direitos humanos que atuarão no carnaval, como também nas abordagens policiais feitas às crianças e adolescentes, pessoas com deficiência (PcDs) e LGBTs nos circuitos da folia. Em janeiro, as duas instituições já haviam se reunido no Centro Administrativo da Bahia (CAB) para dialogar sobre o mesmo tema e apresentar as iniciativas integradas do Observatório do Carnaval e do Plantão Integrado.

"Viemos reiterar o desejo da SJDHDS em trabalhar lado a lado com a Polícia, inclusive em outras oportunidades ao longo do ano, e também desmistificar a ideia de que os Direitos Humanos favorecem uns ao invés de outros. Nós trabalhamos para garantir que violações contra qualquer ser humano não aconteçam", pontuou a coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos (CPCDH), Maria Fernanda Cruz.

Em relação às demandas das crianças e adolescentes, a coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA), Iara Farias, detalhou ações como o Adolescente Proteja!, e apresentou o Guia de Proteção Integral aos oficiais para orientar os demais policiais da corporação. No contexto das PcDs, o assessor técnico da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), Luiz Araújo, falou sobre a acessibilidade dos portais de entrada, a distribuição de informativos e o tipo de vistoria feito aos foliões com deficiência. Já na pauta LGBT, foram abordadas as ações do Casarão da Diversidade, no Pelourinho, e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis no carnaval.

"Não aceitamos essa condição [de violação]. Vamos fazer todos os esforços para que isso não ocorra. Nossa missão é proteger todos os cidadãos", frisou o Tenente Coronel Campos. "Estamos no 3º ano de operação do Departamento e continuaremos fazendo de tudo para modificar essa imagem de truculência da PM perante grupos sociais. A gente entende que o enfrentamento não pode se sobrepor ao lado social", completou o Coronel Fontes.

Também foram discutidas a criação de cursos e capacitações técnicas na área de direitos humanos e acessibilidade para policiais militares e a possibilidade de diálogo constante com a PM, além da entrega dos ofícios para regularizar as ações do carnaval e o convite para o lançamento da campanha “Fique de Olho!”, que acontecerá nesta terça-feira (6), no foyer do Teatro Castro Alves.

A reunião também contou com a presença do coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (NETP), Admar Fontes Júnior; da coordenadora da Rede de Enfrentamento à Violência LGBT, Symmy Larrat, e da presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson.