20/04/2020
“Pessoas com Deficiência e o combate ao coronavírus. O que estamos fazendo?” foi o tema da live Justiça Social Ao Vivo no Instagram da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) na última sexta-feira (17). O bate-papo, traduzido inteiramente em Libras pela Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba), contou com a presença de Alexandre Baroni, superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência da SJDHDS.
Para garantir a saúde das pessoas com deficiência (PCDs) em meio à pandemia do coronavírus, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), juntamente com a SJDHDS, elaborou uma orientação técnica contendo uma série de recomendações de prevenção. Além dos cuidados básicos de higiene, como lavar as mãos e usar álcool em gel, a rotina das PCDs requer uma atenção especial.
“Temos que ter o cuidado para não associar as pessoas com deficiência como pessoas doentes. O que acontece é que muitas delas adquirem a deficiência a partir de algumas doenças, que podem se agravar com o coronavírus”, alertou Baroni.
De acordo com a orientação, pessoas cegas ou com baixa visão precisam higienizar constantemente as bengalas de apoio e as mãos, já que usam o tato para leitura e reconhecimento do espaço físico. As pessoas com deficiência física também precisam se atentar à higiene das muletas, órteses ou cadeiras de rodas para evitar o contágio da Covid-19. Como as pessoas com deficiência intelectual apresentam, muitas vezes, dificuldade para compreender a situação, é preciso redobrar o cuidado com elas, assim como com as pessoas idosas que têm algum tipo de deficiência, uma vez que estas se encontram em dupla situação de vulnerabilidade.
Além do diálogo com a Sesab, a SJDHDS também está em contato com a Secretaria de Educação, no que tange às atividades curriculares de alunos com deficiência que estejam em casa, para que estes recebam os materiais de estudo apropriados. Segundo o superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência, os quase 106 mil alunos com deficiência da Rede Estadual de Ensino terão acompanhamento durante o cadastro do CPFs para receber o Vale-Alimentação Estudantil do Governo do Estado.
No âmbito do trabalho, os esforços da secretaria se concentram em garantir que as PCDs não sejam as primeiras a serem demitidas de seus empregos por conta da crise econômica. Já no que se refere à Assistência Social, estão sendo promovidas orientações sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Emergencial para este público, além de recomendações às residências e casas gerenciadas pela SJDHDS, a partir da Superintendência de Assistência Social, para que as pessoas com deficiência recebam assistência com base nas instruções técnicas da Sesab e da Organização Mundial da Saúde.
Conferências
Apesar das conferências Territoriais, Estadual e Nacional terem sido adiadas para 2021, a SJDHDS e o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede), órgão vinculado à secretaria, estão orientando os municípios quanto à importância da acessibilidade na comunicação, principalmente num momento em que os diálogos estão acontecendo de modo remoto. Além disso, a SJDHDS está tratando dos cuidados e da garantia da acessibilidade às PCDs no Aeroporto de Salvador.