Bahia participa de reunião do Conselho Nacional da Assistência Social

06/03/2023
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realizou nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), sua primeira reunião trimestral de 2023. O encontro reuniu membros dos Conselhos Estaduais da Assistência Social do Brasil (CEAS) e debateu temas importantes do exercício do controle social.

A Bahia foi representada pela secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do estado e presidente do CEAS, Fabya Reis, e pela superintendente de Assistência Social, Leisa Sousa.

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Em sua fala, a secretária da Seades destacou a importância de existir na Bahia uma secretaria voltada para a assistência social e demonstrou satisfação em integrar o colegiado.
“Quero manifestar a minha alegria de integrar esse conselho tão importante. O estado da Bahia, na sua transição, passou por uma mudança, hoje temos uma secretaria da Assistência Social”, ressaltou a secretária, defendendo a importância do fortalecimento desta pauta por todas as esferas de governo. “Quero destacar a importância da recomposição do orçamento do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, pelo governo federal”, completou Fabya Reis.

Durante a reunião, os membros dos conselhos estaduais pontuaram as sugestões e necessidades principais no que diz respeito à política de assistência social de cada território da federação. Dentre os temas abordados estiveram o cofinanciamento destinado ao Sistema Único da Assistência Social, a transferência de renda, as capacitações, a construção de instituições de longa permanência e a realização das conferências estaduais.

A plenária foi conduzida pela presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Margareth Dallaruvera, e contou com a presença do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão.

“Quero reiterar o respeito por essa importante instância de controle social. Assim como vocês, também sou um militante dessa política pública. Nós queremos imprimir uma dinâmica de funcionamento democrático. Sei da importância da regularidade orçamentária para a implementação de políticas públicas e esse é um compromisso nosso. Vamos trabalhar ouvindo estados, municípios e conselho nacional”, afirmou André Quintão.

“Depois de tanto tempo, essa é a nossa primeira reunião presencial e o momento de estarmos emanando energias positivas e trabalhando para que juntos possamos reconstruir o SUAS”, comentou a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Margareth Dallaruvera.

O encontro também foi mediado pela vice-presidente do CNAS, Solange Teixeira, pela representante do segmento governamental pelo CONGEMAS, Magali Basile, e pela conselheira nacional, representante do segmento da sociedade civil de entidades, Norma Carvalho.  

Segundo seu regimento interno, o CNAS deve exercer o controle social, no âmbito público e privado, além da atuar na formulação e no controle da política nacional de assistência social. Entre as competências do CNAS, estão formular estratégias e atuar no controle da política pública de assistência social, controlar a atuação do setor privado na área da assistência social e elaborar cronograma de transferências de recursos financeiros da União para os demais entes federativos.

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