06/03/2020
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou, nesta sexta-feira (6), o relatório final das ações do Plantão Integrado de Proteção de crianças e adolescentes no Carnaval de Salvador deste ano.
A iniciativa, coordenada pela SJDHDS, reuniu, entre outros órgãos, o Cedeca, a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), CECA-BA, Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública e Conselhos Tutelares, em prol do combate às violações de direitos contra o público infantojuvenil.
As equipes da Sempre realizaram o registro de 970 crianças em situação de vulnerabilidade social e de risco, sendo 80 casos envolvendo situação de trabalho infantil. Os principais registros são de vendedor ambulante, catador de material reciclável e vendedor fixo, por exemplo. Outros 57 casos de trabalho infantil foram registrados pelas equipes da SJDHDS, além de três casos de assédio contra crianças e adolescentes.
Nos dias de carnaval (20 a 25 de fevereiro), o Plantão Integrado computou 192.944 registros de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, nos circuitos tradicionais e nos bairros. As abordagens/orientações foram os principais tipos de atendimento, totalizando 70.752 registros.
Dentre as ações que compõe o Plantão, há o Projeto Adolescente Proteja!, que identifica registros de apreensão de adolescentes que cometem ato infracional nas delegacias de Adolescente Infrator (DAI) e Especializada de Repressão a Crime contra Criança e Adolescente de Salvador (DERCCA). Foram registradas 38 apreensões de adolescentes na festa, sendo a posse ou uso de substâncias psicoativas ilícitas (15) o motivo mais ocorrido.
"Trabalhamos para garantir um Carnaval com garantia dos direitos de crianças, adolescentes, público LGBTQIA+, pessoas com deficiência e idosos. O carnaval é uma festa democrática e é nosso dever garantir que todos possam curtir da melhor maneira possível", pontuou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
As equipes de abordagem da SJDHDS também realizaram 159 atendimento à pessoas com deficiência. Além de ouvir demandas, também foram encaminhados casos de trabalho infantil e situação de vulnerabilidade envolvendo pessoas com deficiência.
A atuação no carnaval é uma continuação da ação da SJDHDS, por meio do Procon-BA e da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para garantir uma festa mais inclusiva. Foram realizadas 23 visitas aos camarotes do circuito Barra-Ondina.
Pela primeira vez, a equipe da coordenação LGBT da SJDHDS também atuou dentro do Plantão Integrado de Proteção. Foram realizados atendimentos e acompanhamentos para casos de LGBTfobia registrados nos circuitos, com orientação jurídica e psicológica. As vítimas contam ainda com o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia, que continuará o acolhimento às vítimas.
Os dados e informações coletadas servem de base para o planejamento do trabalho que será realizado no ano seguinte. Também são usados pelo Comitê de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos/BA para produzir documentos e propor novas ações de combate às violações de direitos de crianças e adolescentes.