06/10/2023
O estado da Bahia encerrou nesta quinta-feira (5), com balanço positivo, a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, em Salvador. A mobilização aconteceu no Gran Hotel Stella Maris, e foi consolidada através da parceria entre o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-BA) e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
Com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, a iniciativa teve uma programação que contou com debates, palestras, discussões sobre financiamento; controle social; articulação entre segmentos; serviços, programas e projetos; benefício e transferência de renda, resultando na construção de diversas propostas no entorno destas pautas.
Ao final dos debates da etapa estadual foram eleitos 132 delegados e delegadas para a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, que acontecerá no período de 5 a 8 de dezembro de 2023, em Brasília (DF).
Com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, a iniciativa teve uma programação que contou com debates, palestras, discussões sobre financiamento; controle social; articulação entre segmentos; serviços, programas e projetos; benefício e transferência de renda, resultando na construção de diversas propostas no entorno destas pautas.
Ao final dos debates da etapa estadual foram eleitos 132 delegados e delegadas para a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, que acontecerá no período de 5 a 8 de dezembro de 2023, em Brasília (DF).
A conferência reuniu participantes de todos os territórios baianos, sendo delegados e delegadas da sociedade civil e representações governamentais, além de delegados estaduais natos, conselheiros do Ceas. Além deles, estiverem presentes, também, técnicos e gestores do poder público no âmbito da política de Assistência Social, palestrantes, parceiros e convidados.
Ato de abertura
A abertura contou com a presença de diversas autoridades e representantes da sociedade civil. Estiverem presentes o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, o secretário nacional do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão e a presidenta do CEAS e secretária da Seades, Fabya Reis.
A solenidade realizou uma palestra magna com a assistente social Abigail Torres, doutora em Serviço Social, Políticas Sociais e Movimentos Sociais. O evento homenageou pessoas e entidades que desenvolvem ações em prol da Assistência Social no estado. Houve, ainda, apresentações musicais e culturais.
A secretária titular da Seades e presidenta do Ceas, Fabya Reis, afirmou que a realização da conferência contribuiu para a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no estado e no Brasil. “A formulação de propostas e eleição de delegadas e delegados aconteceram de forma muito positiva e significa que a Bahia estará bem representada na etapa nacional. O resultado de debates nos municípios e no âmbito estadual vão reverberar com toda força, capacidade e inteligência”, disse.
O vice-presidente do Ceas-BA, Rodrigo Alves, ressaltou que o sucesso do processo conferencial foi resultado da união de todas as partes envolvidas. “Um total de 412 municípios da Bahia debateram as ideias, contribuindo para a construção e melhoria de políticas públicas de Assistência Social”, pontuou.
Edilaine Batista, coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade de Aporá, disse que o evento foi muito positivo. “Essa conferência foi o ápice. Desejo que as propostas sejam aceitas em Brasília e que possam contribuir para o controle social do nosso município”, relatou.
O assistente social de Terra Nova, Leandro dos Santos, contou que a etapa estadual foi enriquecedora. “A conferência foi maravilhosa. Desde o primeiro dia foi muito boa. A gente pôde esclarecer algumas dúvidas e elaborar propostas para a etapa federal. Espero que sejamos contemplados, tanto os municípios, quanto o estado, com as proposições encaminhadas”, esclareceu.
A conferência teve como objetivo propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fortalecendo o debate, proposição de políticas públicas e potencializando o controle social. O evento promoveu o fortalecimento do diálogo e da cooperação entre sociedade civil e entidades governamentais no entorno do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ações e campanha
Durante a conferência foi lançada a campanha Proteja Bahia, do Governo do Estado, voltada ao combate à exploração sexual e ao trabalho infantojuvenil, iniciativa de abrangência estadual em diversas mídias e ações, a exemplo de outdoor, mobiliário urbano, folheteria, peças de rede social, vídeo e spot de rádio.
Na abertura do encontro o governador autorizou o envio, à Assembleia Legislativa da Bahia, do Projeto de Lei que institui a nova política de assistência social na Bahia, demanda histórica neste campo.
Também foi anunciando um pacote de ações de investimento aproximado de R$ 26,5 milhões, a exemplo do Comunica SUAS, SUAS Fortalecido e Alimenta SUAS Bahia.