18/10/2016
Reunindo técnicos e gestores municipais de Assistência Social, começou, nesta segunda feira (18), o Seminário Acolher - Seminário Estadual sobre os Serviços Municipais de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos, em Salvador. Promovido pela Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Superintendência de Assistência Social (SAS), o evento vai até amanhã, no auditório Afonso Garcia Tinoco, do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia.
Participaram da mesa de abertura do seminário, a técnica da Coordenação Geral de Serviços de Acolhimento do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Vera Campello, o assessor técnico da SAS, Marcus Magalhães, o presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da (Coegemas), Joilton Fernandes, a procuradora pública, Márcia Guedes, o conselheiro de Assistência Social, Rodrigo Alves e a técnica do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes do estado, Antônia Santos.
O objetivo do seminário é subsidiar tecnicamente os municípios quanto ao processo de reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, com base no cumprimento das dimensões previstas na Resolução 23/2013 do CNAS, assim como o do aceite firmado entre os municípios e o antigo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) em 2014. “Ao longo desse seminário, temos o desafio de tentar situar essa discussão, validando, chamando a atenção para o público com o qual a gente está trabalhando, um público prioritário que são as crianças e adolescentes, cujas famílias não reúnem condições de zelar e cuidar”, salientou o assessor técnico, Marcus Magalhães.
Temas - Os temas expostos no primeiro dia foram O trabalho Social com as Famílias dos Acolhidos: Teorias e Práticas, por Thaise Viana, Coordenadora da Proteção Social Especial da SAS, na parte da manhã, e, pela tarde o assunto discutido foi O Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, sob o Prisma das Orientações Técnicas e da Resolução 23/2013 do CNAS, exposto pela técnica do MSDA, Vera Campelo.
“Os municípios têm até o próximo ano para concluir todos os trabalhos e esse alinhamento, esse contato direto é fundamental para tirar todas as dúvidas, resolver todas as questões relacionadas ao reordenamento e ao cofinanciamento”, comentou a técnica do MDSA, Vera Campello. Parta a técnica, o seminário Acolher vai possibilitar o acompanhamento dos municípios e o assessoramento no que diz respeito às pendências na questão do reordenamento, implantação e expansão do serviço de acolhimento nos municípios.
Bahia – Na Bahia, os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, nas modalidades de Abrigo, Casa Lar, Família Acolhedora e República são ofertados por 71 municípios sendo que, em 2014, 61 municípios firmaram o Termo de Aceite com o MDS, para implantação e reordenamento dos serviços. Ao estado coube a responsabilidade de prestar apoio técnico aos municípios, sistematizar as informações referentes ao reordenamento e encaminhar ao MDS, além de colaborar com as funções de monitoramento e acompanhamento.
Reordenamento - De acordo com a técnica da SAS, Antonia Santos, o reordenamento é um processo gradativo, que perpassa por dimensões como porte, estrutura, gestão da rede, metodologia, fluxo entre a rede e o serviço de acolhimento, audiência concentrada com a participação do Juiz, Ministério Público e Conselho tutelar. “Por isso, as temáticas tratadas no seminário mostram o objetivo do estado de estar próximo aos municípios, fazendo esse papel para que de fato cumpra e garanta os direitos, promovendo a reintegração da criança e do adolescente,” concluiu.
Presente no seminário Acolher, o assistente social e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa, Geraldo Santiago, ressaltou a importância da iniciativa. “Para mim, esse evento é de grande valia porque aprimora os conhecimentos e é fundamental para ver se, realmente, esse serviço de acolhimento está sendo realizado , ou seja, se na prática, coincide com o que está dentro da lei”, pontuou.
Programa - O seminário segue nesta terça-feira(18) com a palestra sobre “O perfil das crianças e adolescentes acolhidas e os desafios para a reinserção familiar” - ministrada pela assistente social mestre e doutora em Serviço Social, Janete Valente, na parte da manhã. À tarde os temas serão: “O papel das equipes e dos cuidadores nas relações de cuidados e de proteção nos serviços de acolhimento”, exposto pela diretora de Gestão e Monitoramento de Políticas sobre Drogas (Suprad/SJDHDS), Emanuelle Silva, e pelo assessor técnico da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef/SJDHDS),Luiz Antônio Araújo.
A última atividade será o painel seguido de debate sobre “As responsabilidades compartilhadas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes acolhidas”, com a participação da secretária municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, Kátia Freitas, da representante da Coordenação de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado, Sandra Gonzaga de Lucena, e da coordenadora da SAPS (Ministério Público do Estado), Eunice Bastos.