13/06/2019
O Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, órgão coordenado pela Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) realizou, nesta quinta-feira (13), uma reunião para discutir ações e iniciativas nas áreas de comunicação para erradicar o sub-registro civil, além de eleger a nova Mesa Diretora.
O objetivo do Comitê é desenvolver planos de ação para atuação dos próximos meses de 2019, que consistem na elaboração de campanhas voltadas à conscientização da importância do registro civil de nascimento e documentação básica, como carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor e cadastro da pessoa física.
"Nosso intuito é ampliar e reforçar junto à população a importância dessa questão. Vamos continuar atuando em todas as frentes para erradicar o sub-registro civil, ampliar acesso a documentação básica e levar mais cidadania para a população baiana", afirmou Maria Fernanda Cruz, coordenadora do Comitê.
Umas das questões abordadas também foi a capacitação dos agentes do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), agentes de endemias, profissionais de saúde e conselheiros tutelares, para expandir conhecimento sobre a necessidade e importância dos documentos e de como a população pode acessar essa política de forma mais célere e efetiva, além de discutir a promoção de atendimento humanizado e acessível às pessoas, principalmente em hospitais e maternidades.
Houve ainda a eleição da Mesa Diretora 2019/2021. A coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da SJDHDS, Maria Fernanda Cruz, permanece como coordenadora do comitê, tendo como vice-diretora Olga Sampaio, da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Nas 1º e 2º secretarias estão Fabiana Matos, da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), e Cristina Ulm, da Defensoria Pública do Estado.
Participam do Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica diversas secretarias do Governo da Bahia (SJDHDS, Seplan, Sesab, Saeb, Secult, SSP, Sepromi, SPM, SETRE, SEC), além do IBGE, UNICEF, IBGE, Ministério Público Estadual, tribunal de Justiça da Bahia, Defensoria Pública do Estado e, agora, Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia.