04/05/2023
O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-Ba) realizou uma live de orientações sobre as conferências municipais de Assistência Social. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (04) com transmissão através no canal oficial da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), apresentando as expectativas para o processo conferencial no olhar da sociedade civil e orientações para as representações municipais.
O objetivo foi promover alinhamentos sobre as conferências a serem realizadas na fase que antecede a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social da Bahia. O evento online contou com a participação da secretária da Seades e presidente do Ceas, Fabya Reis, da ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e do vice-presidente do Ceas, Rodrigo Alves, com mediação da superintendente de Assistência Social, Leisa Sousa.
O objetivo foi promover alinhamentos sobre as conferências a serem realizadas na fase que antecede a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social da Bahia. O evento online contou com a participação da secretária da Seades e presidente do Ceas, Fabya Reis, da ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e do vice-presidente do Ceas, Rodrigo Alves, com mediação da superintendente de Assistência Social, Leisa Sousa.
A presidente do Ceas destacou o compromisso e a valorização para a consolidação das conferências no estado. “Já aprovamos o calendário com o conselho estadual, conforme a resolução. Estamos garantindo nossos procedimentos e o apoio total para acompanhar as etapas com as nossas equipes. Vamos criar canais para manter os municípios atualizados. Iremos consolidar cada vez mais o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Bahia. Teremos uma conferência muito participativa e, sem dúvidas, com proposições significativas”, enfatizou Fabya Reis.
Márcia Lopes, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, traçou um histórico e pontuou a relevância dos conselhos e das conferências. “Precisamos continuar lutando com uma agenda propositiva. Estamos falando hoje sobre conferência porque aprovamos a Constituição de 88, que garante o direito da população participar. Os conselhos têm o dever de organizar e obedecer às leis orgânicas. Cada decisão deve ser tomada a favor da necessidade da população. É um espaço de troca das experiências, construído coletivamente. Precisamos preparar uma boa programação para que as pessoas entendam sua participação, valorize e perceba o quanto é necessário sua construção a nível federal, estadual e municipal”, explicou.
Para o vice-presidente do Ceas, Rodrigo Alves, este diálogo amplia a relação da rede pública com a Assistência Social. “O SUAS que temos é participativo e tem contribuído enormemente na transformação de vidas. A política pública que mais se aproxima da necessidade da proteção social é a Assistência Social. Precisamos unir forças e garantir direitos para nossa população através de uma grande mobilização, avaliando, compondo e acompanhando as propostas das conferências nos municípios”, resssaltou.
Conferências
A previsão é que a conferência estadual reúna 1,2 mil participantes, entre delegados da sociedade civil e governamentais eleitos nas conferências municipais, bem como delegados estaduais natos, os conselheiros do CEAS.
A realização de conferências de políticas públicas tem sido um instrumento de gestão utilizado por estados, municípios e Governo Federal, visando fortalecer o processo democrático, por meio da intensificação do diálogo, tendo em vista a definição de estratégias e estabelecimento de prioridades nas políticas e ações voltadas à redução das desigualdades sociais.