25/08/2016
Em continuidade às ações fiscalizatórias voltadas aos variados segmentos de mercado, A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, ligada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), deflagrou nesta semana a "Operação Informática". A ação tem como objetivo visitar as lojas que comercializam produtos eletrônicos no Estado.
Segundo dados da Euromonitor Internacional - empresa especializada em pesquisa de mercado, o Brasil é o quarto mercado consumidor de produtos eletrônicos no mundo, mesmo em tempos de retração econômica. Desta forma, faz-se necessário o monitoramento deste segmento para adequação às normas consumeristas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na ação, a equipe de fiscalização do PROCON-BA observará os seguintes aspectos: a tradução das informações referente aos produtos importados; a precificação dos produtos/serviços oferecidos; as políticas de trocas; as condições de pagamento, inclusive descontos praticados; a disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso (CDC), dentre outros.
Para Marcos Medrado, Superintendente do órgão, "A globalização traz a modernidade e o mercado de consumo deve assegurar todos os direitos do consumidor para manutenção de uma sociedade digna e justa."
"O direito a informação clara e precisa, a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva fazem parte do rol de direitos indispensáveis do consumidor. A busca de um mercado de consumo harmonioso é o nosso principal objetivo", ressalta o Diretor de Fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas.
