11/12/2023
A 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), cujo lema é “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade", teve início nesta segunda-feira (11), em Brasília. A iniciativa marca o retorno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), que havia sido extinto em 2019 e foi reinstalado em 2023, possibilitando que a Conferência Nacional fosse novamente realizada.
O evento que acontece até a próxima quinta-feira (14), conta com a presença da delegação da Bahia composta por 92 pessoas definidas na etapa estadual no mês de outubro. A meta é mobilizar toda a diversidade social e redes do setor para debater diferentes práticas, avaliar e propor políticas públicas e programas para a construção do terceiro Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).
Neste primeiro dia estiveram presentes os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, além da presidenta do Consea nacional, Elisabetta Recine, dentre outras personalidades.
Os eixos de discussão para a 6ª CNSAN são: “Determinantes estruturais e macrodesafios para a soberania e segurança alimentar e nutricional”, “Sistema nacional de segurança alimentar e nutricional e políticas públicas garantidoras do direito humano à alimentação adequada” e “Democracia e participação social".
Mais de 2 mil pessoas de todos os estados participam da conferência, respeitando-se a diversidade e a pluralidade da população brasileira. O evento teve a presença de governadores, ministros de Estado, parlamentares e observadores. Além de convidados nacionais e internacionais.
A titular da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), Fabya Reis, pontua que a etapa nacional chega para somar o impulsionamento da segurança alimentar e nutricional em todo país. “Esta é, sem dúvidas, uma etapa fundamental deste processo conferencial, que agrega as contribuições de todo o país. Na Bahia, com o importante apoio do Governo do Estado, foram garantidas as estruturas, apoio logístico e assessoramento aos municípios, resultando em exitosas conferências territoriais e uma conferência estadual com mais de mil participantes. O combate à insegurança alimentar e às desigualdades só será pleno com este diálogo e construção coletiva”.
A presidenta do Consea-BA, Débora Rodrigues, ressalta a importância da volta da participação da sociedade civil no diálogo da construção de políticas públicas. “É um exercício da democracia no momento de discussão com uma diversidade de segmentos: quilombolas, indígenas, pessoas LGBTQIA+, mulheres negras. A expectativa é que a gente saia com elementos importantes para a construção do Plano de Segurança Alimentar. Vamos discutir com outros estados para consolidar um documento forte, que sirva de orientação e aponte um caminho para a erradicação da fome”, explicou.
Durante a fase preparatória, o Consea realizou, conferências municipais, estaduais/distritais, territoriais e encontros temáticos. Ao todo, esses encontros computam 862 conferências municipais, 114 territoriais e 10 livres. A Conferência Nacional terá um total de 1.742 delegados/as de todos os estados e do Distrito Federal, entre representantes da sociedade civil e dos governos.
Foram recebidas pela Comissão Organizadora da 6ª CNSAN um total de 736 propostas oriundas das Conferências de 26 estados e do Distrito Federal, de 21 Conferências Livres e 23 recomendações do Consea resultando em 296 propostas sistematizadas.
FEIRA DA SOCIOBIODIVERSIDADE
A 6ª CNSAN conta com uma feira de sociobiodiversidade. A atividade tem como objetivos a valorização da diversidade produtiva de alimentos saudáveis de base agroecológica, proporcionar o intercâmbio de saberes e experiências, estimular a troca de sementes tradicionais entre os expositores e expositoras e, aproximar consumidores e produtores em torno dos produtos da sociobiodiversidade.
São ao todo 30 estandes que estão divulgando e comercializando produtos de várias comunidades e organizações da Amazônia, do Cerrado, da Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal, Pampa e zona costeira do Brasil.
Com informações do GOVBR