27/02/2023
Membros do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (CEAS/BA) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (27), na sala de reunião da Casa Civil, no CAB, em Salvador, para apreciação e deliberação sobre o Relatório Anual de Gestão para o Tribunal de Contas do Estado, versão 2022.
No encontro do órgão vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), que aconteceu de forma híbrida, foi apresentado o relatório que tem como estrutura informações gerais, área orçamentária e financeira, área operacional e área administrativa.
“Esse momento é muito importante para que vocês possam explanar as suas considerações a respeito do documento, de modo que ele seja aprimorado, caso necessário, para aplicação de efeitos pedagógicos positivos. Assim, o relatório poderá ser enriquecido, já que essa é uma ferramenta fundamental de governança”, destacou a secretária da Seades e presidente do conselho, Fabya Reis.
Na oportunidade, os conselheiros e conselheiras apresentaram suas contribuições e sugestões de conteúdos a serem acrescentados ao relatório anual. Por fim, o material foi aprovado com a incorporação das considerações feitas pelos membros do colegiado.
Vale salientar que o documento base para a formulação do relatório é disponibilizado em estrutura definida pelo TCE, cabendo a área técnica da Superintendência da Assistência Social (SAS) a elaboração das análises textuais, preenchimento das tabelas e quadros.
O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) tem entre suas atribuições estabelecer diretrizes e fiscalizar a gestão dos recursos do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS). Cabe ainda ao Ceas estabelecer normas para prestação de serviços de natureza pública e privada, sugerir estudos e pesquisas na área da assistência social e estimular a criação e manutenção de conselhos municipais de Assistência Social.