07/07/2021
Segundo informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/2016), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia é o terceiro estado com maior número de crianças e adolescentes ocupadas, e para debater sobre este e outros temas, o quinto painel do Seminário Proteja Bahia 2021, realizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), abordou “A rede fortalecida no enfrentamento ao trabalho infantil – conexões possíveis”. O evento tem transmissão ao vivo pelo canal Justiça Social no YouTube.
O debate contou com a participação do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil - FETIPA, o Ministério Público do Trabalho-MPT/Ceará e a Associação dos Conselheiros Tutelares da Bahia/ACTEBA. O painel contou com a mediação do coordenador da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Coetrae-BA), Admar Fontes.
“O Seminário tem abordado temas essenciais, principalmente para entendermos que nenhum órgão ou entidade, individualmente, consegue enfrentar as violações de direitos das crianças e adolescentes. É necessário um trabalho em rede, o fortalecimento dessa rede e que a sociedade também esteja envolvida nesse enfrentamento. ”, destacou o Superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho.
Em sua fala, o Procurador do Trabalho do Estado do Ceará e coordenador da Rede Peteca, Dr. Antônio Lima, destacou a necessidade de fortalecer as práticas intersetoriais para identificar as situações de trabalho infantil.
“Temos deficiências estruturais e naturalmente vamos ter dificuldades, por isso é tão fundamental a gente capacitar os setores para que dentro das suas atribuições, possam ter uma ação fortalecida, e assim construir uma agenda em comum. Isso pressupõe uma agenda de datas, um plano de ação e que tenhamos compromisso com esse plano e o acompanhamento das metas. Para um trabalho intersetorial efetivo, é necessário a capacidade de mobilização e a construção de indicadores”, enfatizou o procurador.
O Presidente da ACTEBA, Sales Barbosa, fez uma apresentação sobre o papel dos agentes integrantes do sistema de garantias de direitos. “É fundamental que os agentes que compõem a rede tenham consciência da importância do trabalho que desempenham na erradicação do trabalho infantil. Esse conhecimento de deveres é necessário para que tenhamos uma ação mais eficaz e garantir a proteção integral”, pontuou ele.
Ainda na atividade, a representante da DIVAST no Fetipa, Gildete Sodré, apresentou as ações e a atuação desenvolvidas pelo Fórum.