24/11/2017
Garantir o direito à gratuidade em viagens interestaduais e o benefício da meia-entrada para eventos culturais e esportivos para jovens de 15 a 29, de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. É o Identidade Jovem – ID Jovem, programa do Governo Federal que, na Bahia, alcançou mais de 52,2 mil emissões até o final de outubro, alçando o estado à segunda colocação em todo país – atrás apenas de Minas Gerais.
“O ID Jovem permite o acesso à cultura e assegura o direito fundamental à mobilidade, então, representa também inclusão social”, pontuou o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins. O programa é uma das prioridades da Coordenação de Juventude da SJDHDS que, ao longo deste ano, apoiou o lançamento do ID Jovem, em parceria com Conselho Estadual da Juventude, em todas as regiões do Estado, além de promover debates sobre empoderamento e protagonismo juvenil.
Dados da Secretaria Nacional de Juventude apontam que dois milhões de jovens baianos estariam aptos a usufruir dos benefícios do ID Jovem. Entretanto, até abril, eram menos de 5 mil cadastrados. “Impulsionamos os lançamentos do Programa em todo o Estado, justamente para expandir o benefício e assegurar o acesso dos jovens, especialmente de áreas mais periféricas, aos seus direitos legítimos, garantindo também mais qualidade de vida”, enfatizou Martins, que assumiu a gestão da SJDHDS em fevereiro deste ano.
Especificações
Para ter acesso a ID Jovem, é preciso estar inscrito no CADÚnico e com as informações cadastrais válidas (até 24 meses desde a última atualização). O cadastro pode ser feito por meio de aplicativo em smartphones ou no site da Caixa Econômica Federal. Os interessados também podem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
“O ID Jovem é um documento de identificação daqueles jovens que têm direito de acessar os benefícios que estão no Estatuto da Juventude. É uma conquista de anos de luta e reconhecimento do papel do jovem na nossa sociedade”, destacou o secretário executivo do Conselho Estadual da Juventude, Fernando Maltez.
O benefício da meia-entrada está limitado a 40% do total de ingressos disponíveis. Os jovens de baixa renda também são isentos da taxa de emissão da Carteira de Identidade Estudantil. Já a gratuidade no transporte interestadual, que abrange todos os modais, abarca duas vagas por veículo e mais outras duas com 50% de desconto.