17/11/2021
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) promove nesta sexta–feira (19), das 14h30 às 16h30, mais uma edição do Simplifica SUAS com o tema “Extinção do Programa Bolsa Família e a criação do Auxílio Brasil”.
A transmissão ao vivo acontece no Youtube da SJDHDS. Participam da live a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa, e o coordenador estadual do Cadastro Único e Bolsa Família na SJDHDS, Jaimilton Fernandes.
A ação é da Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, vinculada à Superintendência de Assistência Social da SJDHDS. O objetivo dessa edição do Simplifica SUAS é atualizar e informar sobre as competências e responsabilidades do Ministério da Cidadania, Estados e Municípios, além de refletir sobre as mudanças e tirar dúvidas dos municípios sobre o novo programa.
Após a edição da Medida Provisória 1.061/2021, que instituiu o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e do Decreto 10.852/2021, que regulamentou o Programa Auxílio Brasil, o Governo Federal extinguiu o Programa Bolsa Família e criou o Programa Auxílio Brasil.