23/03/2023
Fazer um balanço das ações desenvolvidas no Plantão Integrado dos Direitos Humanos no Carnaval 2023 e avaliar os resultados exitosos para implementar o projeto em grandes festas populares da Bahia. Esse foi o objetivo do encontro promovido ontem (22) pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com os órgãos parceiros. A reunião ocorreu no Auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e teve uma mesa composta pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; da Promotora de Justiça, Dra. Karine Espinheira; e da representante do UNICEF para os estados Bahia e Sergipe, Helena Oliveira.
Coordenado pela SJDH, através da Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos (SUDH), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o Plantão Integrado de Direitos Humanos reuniu diversos órgãos de governo; sistema de justiça; e entidades do sistema de garantia de direitos, com a finalidade de combater as violações no Carnaval de Salvador.
“A proposta aqui é de firmar nosso compromisso com a defesa e garantia de direitos, a partir da ampliação deste colegiado para os diversos públicos vulneráveis, com a criação do Comitê Estadual dos Direitos Humanos para Festas Populares da Bahia. O primeiro aprendizado que quero destacar é que a gente precisa pensar nas novas dinâmicas de violações de direito que se apresentam diante de nossas conquistas, ou seja, os potenciais riscos de violações que podem surgir e que precisam ser observados por nós”, avaliou o titular da SJDH.
“A segunda coisa é que essa tecnologia que o Plantão e o Comitê de Proteção à Criança e ao Adolescente desenvolveram, amadureceu e está pronta para ser replicada e exportada para outros lugares e demais áreas de defesa de direitos”, reforçou Felipe Freitas. Em seguida, o secretário convidou todos os órgãos que compõem o Comitê para abraçar a causa e atuar em grandes festas populares, a começar pela Micareta de Feira de Santana, no próximo mês de abril.
Coordenado pela SJDH, através da Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos (SUDH), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o Plantão Integrado de Direitos Humanos reuniu diversos órgãos de governo; sistema de justiça; e entidades do sistema de garantia de direitos, com a finalidade de combater as violações no Carnaval de Salvador.
“A proposta aqui é de firmar nosso compromisso com a defesa e garantia de direitos, a partir da ampliação deste colegiado para os diversos públicos vulneráveis, com a criação do Comitê Estadual dos Direitos Humanos para Festas Populares da Bahia. O primeiro aprendizado que quero destacar é que a gente precisa pensar nas novas dinâmicas de violações de direito que se apresentam diante de nossas conquistas, ou seja, os potenciais riscos de violações que podem surgir e que precisam ser observados por nós”, avaliou o titular da SJDH.
“A segunda coisa é que essa tecnologia que o Plantão e o Comitê de Proteção à Criança e ao Adolescente desenvolveram, amadureceu e está pronta para ser replicada e exportada para outros lugares e demais áreas de defesa de direitos”, reforçou Felipe Freitas. Em seguida, o secretário convidou todos os órgãos que compõem o Comitê para abraçar a causa e atuar em grandes festas populares, a começar pela Micareta de Feira de Santana, no próximo mês de abril.
A Superintendente da SUDH, Trícia Calmon, apresentou o Relatório do Plantão para os parceiros do Comitê de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente e abriu roda de escuta para ouvir a percepção da cada integrante da rede.
“Esse foi um carnaval mais seguro, com números de ocorrências reduzidos. E essa redução também é produto do que essa articulação do Plantão vem fazendo ao longo dos anos, além do fortalecimento com determinadas áreas, como segurança, que passam a se sentir parte de uma rede de proteção da Criança e do Adolescente e, agora, dos Direitos Humanos como um todo. Isso é resultado de sensibilização de anos de trabalho, o que nos permite seguir firmes e fortalecidos”, afirmou Calmon.
“A Bahia criou uma expertise no monitoramento das situações de violência através do Comitê, que assumiu uma forma de olhar para o problema no contexto do Carnaval de Salvador – um dos maiores do Brasil. Esse olhar especializado, a disponibilidade de toda a rede e o interesse do poder público baiano de acompanhar as situações, nos aponta que precisamos ampliar essa atuação e levar para outras capitais também”, declarou Helena Oliveira.
Durante sua fala, a promotora de Justiça, Karine Espinheira, salientou a necessidade de atuação preventiva - em diversas áreas. “Percebermos a necessidade de integração e diálogo para planejar as ações pela redução de violações de direitos de crianças e adolescentes e dos demais públicos antes mesmo das festas iniciarem. Ações em bairros e comércios para a proibição de venda alcoólica a esse público, denúncia de trabalho infantil etc, são fundamentais para reduzirmos ainda mais os índices”.
“Esse foi um carnaval mais seguro, com números de ocorrências reduzidos. E essa redução também é produto do que essa articulação do Plantão vem fazendo ao longo dos anos, além do fortalecimento com determinadas áreas, como segurança, que passam a se sentir parte de uma rede de proteção da Criança e do Adolescente e, agora, dos Direitos Humanos como um todo. Isso é resultado de sensibilização de anos de trabalho, o que nos permite seguir firmes e fortalecidos”, afirmou Calmon.
“A Bahia criou uma expertise no monitoramento das situações de violência através do Comitê, que assumiu uma forma de olhar para o problema no contexto do Carnaval de Salvador – um dos maiores do Brasil. Esse olhar especializado, a disponibilidade de toda a rede e o interesse do poder público baiano de acompanhar as situações, nos aponta que precisamos ampliar essa atuação e levar para outras capitais também”, declarou Helena Oliveira.
Durante sua fala, a promotora de Justiça, Karine Espinheira, salientou a necessidade de atuação preventiva - em diversas áreas. “Percebermos a necessidade de integração e diálogo para planejar as ações pela redução de violações de direitos de crianças e adolescentes e dos demais públicos antes mesmo das festas iniciarem. Ações em bairros e comércios para a proibição de venda alcoólica a esse público, denúncia de trabalho infantil etc, são fundamentais para reduzirmos ainda mais os índices”.
Sobre o Plantão
A reunião contou ainda com representações de todos os órgão que integram o Comitê e o Plantão. Além do Governo do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MPE-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 05), Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal de Salvador, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), as ONGS Pontos Diversos e Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3.