27/01/2017
Noções básicas de direito do consumidor serão passadas para 422 professores, dos Colégios Estaduais Luiz Vianna, Mário Augusto Teixeira de Freitas, Duque de Caxias Magalhães Neto e Colégio Manoel Novaes, respectivamente, nos dias 01,02,03,08,15 de fevereiro de 2017, durante mais uma edição do projeto “PROCON Vai às Escolas”. A iniciativa é da Diretoria de Assuntos Especiais da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
Pretende-se com essa ação, orientar os educadores para serem agentes multiplicadores, repassando os conhecimentos para alunos da rede estadual de ensino fundamental. As aulas ocorrerão nas próprias instituições onde os técnicos do PROCON-BA irão capacitar os professores, diretores, coordenadores, vice-diretores.
Durante a capacitação, serão abordados os direitos básicos dos consumidores quanto à saúde, vida e segurança; a informação; e a proteção contra publicidade enganosa e abusiva, entre outras. Além de serem esclarecidos itens do Código de Defesa do Consumidor como trocas de produtos, prazos para conserto, garantia e prestação de serviço público.
A proposta é que a cada mês, pelo menos, oito instituições sejam visitadas pelo Procon- BAHIA. "A Educação para o Consumo, principalmente entre os jovens alunos, tem o condão de fomentar o exercício da cidadania, uma ação de valorização da dignidade humana e justiça social, consagrando os princípios da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor", ressalta o Diretor de Assuntos Especiais do PROCON-BAHIA, Paulo Teixeira.
SERVIÇO: Projeto “PROCON VAI ÀS ESCOLAS”
LOCAL: Colégio Estadual Luiz Vianna, no dia 01/02/2017; Mário Augusto Teixeira de Freitas no dia 02/02/2017; Duque de Caxias 03/02/2017; Magalhães Neto 08/02/2017; Manoel Novaes 15/02/2017 às 9 horas.