02/04/2024
A Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades-BA), marcou presença em mais uma reunião do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social (Fonseas) realizada ao longo desta terça-feira (2), em Brasília (DF).
O encontro, formado por secretários e secretárias estaduais da pasta de diversas regiões do Brasil, contou a participação da titular da Seades, Fabya Reis. Dentre as pautas discutidas estiveram a Lei Orçamentária Anual (LOA-2024) e a Proposta de Emenda à Constituição 383, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O encontro, formado por secretários e secretárias estaduais da pasta de diversas regiões do Brasil, contou a participação da titular da Seades, Fabya Reis. Dentre as pautas discutidas estiveram a Lei Orçamentária Anual (LOA-2024) e a Proposta de Emenda à Constituição 383, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“Os temas debatidos na reunião do Fonseas, sem dúvidas, são de grande importância para a construção de políticas públicas efetivas. Oportunidade de troca de experiências e elaborações coletivas que fortalecem as ações socioassistenciais no nosso país. A Bahia segue unindo esforços nesta grande rede de cidadania”, pontuou a secretária Fabya Reis.
A programação também abordou temas como a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, assim como a apresentação das ações do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
“São muitos os desafios no âmbito da proteção social especial e estamos dispostos a continuar enfrentando cada um deles. Cada realidade territorial tem as suas condições de média e alta complexidade nos mais variados temas”, afirmou o diretor da DPSE, Regis Spindola.
A Bahia também foi representada na reunião do Fonseas pela superintendente de Assistência Social, Leisa Sousa, além da técnica de referência da Seades, Aline Araújo.
Outras pautas também estavam nas discussões, a exemplo do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups) e as Orientações Técnicas sobre Emergências no SUAS.
A programação também abordou temas como a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, assim como a apresentação das ações do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
“São muitos os desafios no âmbito da proteção social especial e estamos dispostos a continuar enfrentando cada um deles. Cada realidade territorial tem as suas condições de média e alta complexidade nos mais variados temas”, afirmou o diretor da DPSE, Regis Spindola.
A Bahia também foi representada na reunião do Fonseas pela superintendente de Assistência Social, Leisa Sousa, além da técnica de referência da Seades, Aline Araújo.
Outras pautas também estavam nas discussões, a exemplo do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups) e as Orientações Técnicas sobre Emergências no SUAS.