23/01/2024
A primeira reunião de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) foi realizada nesta segunda-feira (22) e contou com a presença de representações estaduais e municipais da assistência social. Desta vez, o encontro coordenado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), aconteceu no auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Dentre os temas centrais estiveram os critérios de elegibilidade dos municípios para implantação da 4ª etapa do SUAS Bahia Mais Rural e das novas Unidades Regionais do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, além das principais demandas de funcionamento destes equipamentos.
Dentre os temas centrais estiveram os critérios de elegibilidade dos municípios para implantação da 4ª etapa do SUAS Bahia Mais Rural e das novas Unidades Regionais do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, além das principais demandas de funcionamento destes equipamentos.
“Iniciamos mais um ano na certeza e no comprometimento de cada vez mais aperfeiçoar as políticas de proteção social na Bahia. A CIB se caracteriza como um espaço democrático de diálogos, um lugar fundamental para esta construção coletiva”, declarou a secretária da Seades, Fabya Reis, responsável por conduzir os debates. Ela esteve acompanhada da superintendente de Assistência Social, Leísa Sousa.
Durante a reunião foi apresentado e pactuado que um dos critérios classificatórios dos municípios para o SUAS Bahia Mais Rural é que tenham o maior número de famílias de agricultura familiar em situação de pobreza, inscritas no Cadastro Único, que alcançaram o valor igual ou maior a média de famílias neste perfil. Já para a implantação de Unidades Regionais de Acolhimento, um dos parâmetros é que os municípios possuam menos de 50 mil habitantes.
“Hoje nós realizamos a primeira reunião da CIB de 2024, um momento muito acalorado, em que tivemos grande participação dos gestores e trabalhadores do SUAS do nosso estado discutindo importantes pactuações”, destacou a presidenta do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS-BA), Ediana Dourado.
“A reunião de hoje demarcou importantes passos à serem dados pelos municípios em articulação com o governo estadual, estabelecendo uma série de prioridades que vão impactar na política de assistência social em toda a Bahia. Este encontro foi muito positivo e dá a todos nós, enquanto municípios, a condição de nos articularmos em torno das questões essenciais para fortalecermos o sistema de proteção social” afirmou o secretário de Assistência Social de Vitória da Conquista, Michael Farias.
Ainda na CIB, a gestora estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte (PPCAAM), vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Nelma Barbosa, apresentou como funciona a iniciativa.
Nelma explicou que “o PPCAAM integra os Programas de Proteção que são iniciativas do Estado brasileiro, especificamente na garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Tem como bases a proteção integral e os demais princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e destina-se a situações de risco à vida, haja ou não situação prévia de vulnerabilidade”.
Durante a reunião foi apresentado e pactuado que um dos critérios classificatórios dos municípios para o SUAS Bahia Mais Rural é que tenham o maior número de famílias de agricultura familiar em situação de pobreza, inscritas no Cadastro Único, que alcançaram o valor igual ou maior a média de famílias neste perfil. Já para a implantação de Unidades Regionais de Acolhimento, um dos parâmetros é que os municípios possuam menos de 50 mil habitantes.
“Hoje nós realizamos a primeira reunião da CIB de 2024, um momento muito acalorado, em que tivemos grande participação dos gestores e trabalhadores do SUAS do nosso estado discutindo importantes pactuações”, destacou a presidenta do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS-BA), Ediana Dourado.
“A reunião de hoje demarcou importantes passos à serem dados pelos municípios em articulação com o governo estadual, estabelecendo uma série de prioridades que vão impactar na política de assistência social em toda a Bahia. Este encontro foi muito positivo e dá a todos nós, enquanto municípios, a condição de nos articularmos em torno das questões essenciais para fortalecermos o sistema de proteção social” afirmou o secretário de Assistência Social de Vitória da Conquista, Michael Farias.
Ainda na CIB, a gestora estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte (PPCAAM), vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Nelma Barbosa, apresentou como funciona a iniciativa.
Nelma explicou que “o PPCAAM integra os Programas de Proteção que são iniciativas do Estado brasileiro, especificamente na garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Tem como bases a proteção integral e os demais princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e destina-se a situações de risco à vida, haja ou não situação prévia de vulnerabilidade”.