06/12/2023
Começou ontem (6), em Brasília, a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social. O evento acontece no Centro Internacional de Convenções e reunirá até sexta-feira (8) 2,5 mil pessoas. Serão 1.842 delegados governamentais e da sociedade civil (usuários, trabalhadores e organizações sociais) democraticamente eleitos nas 27 conferências estaduais e do Distrito Federal, vindos das 5.370 conferências municipais.
Promovida pelo Conselho Nacional de Assistência Social e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Conferência Nacional é a maior instância participativa de avaliação e proposição sobre os rumos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Bahia participa da mobilização com delegação eleita na 14ª Conferência Estadual, realizada em outubro.
“Eu agradeço a participação de toda a comissão organizativa, ao nosso Conselho Estadual de Assistência Social, a toda equipe da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) por todo apoio para que hoje nós estivéssemos participando deste momento lindo de construção de políticas essenciais para o povo. Esta é, sem dúvidas, uma ocasião que nos orgulha muito. Juntos iremos reconstruir o SUAS”, afirmou a secretária da Seades, Fabya Reis.
As discussões servem para identificar desafios e encaminhar deliberações visando fortalecer a política de proteção social, tendo em vista a garantia de direitos e o combate às vulnerabilidades e riscos sociais.
Nesta edição, que coincide com a comemoração dos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o tema central da Conferência é: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
“É a sociedade civil e o poder público reunidos para discutir possibilidades, projetos e conquistas, com o intuito de construir um Brasil melhor, que proteja o seu povo, a partir da assistência social. Um momento singular para todos nós”, declarou o vice-presidente do Ceas, Rodrigo Alves.
Serão cinco eixos de debates: financiamento e orçamento de natureza obrigatória como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos; qualificação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas; articulação entre segmentos sobre como potencializar a participação social no SUAS; universalização do acesso e oferta dos serviços, programas e projetos do SUAS; e benefícios socioassistenciais e transferência de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.