18/11/2020
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) já iniciou a retomada dos atendimentos presenciais em alguns postos de atendimento do órgão. Em Salvador, os Postos do Shopping Barra, Salvador Shopping e Comércio estão funcionando com o número de atendentes e senhas reduzidas. Já no Shopping Bela Vista, o atendimento continua através de vídeochamada.
A retomada dos atendimentos do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) estão 100% sendo realizadas mediante agendamento, que deve ser feito através do SAC DIGITAL (disponível por aplicativo oficial para Android e iOS e site www.sacdigital.ba.gov.br)
Nesta terça (17), ainda foi publicada a Portaria nº 099 da SJDHDS, pela qual se reabre a contagem dos prazos processuais em curso no PROCON/BA, de modo que fornecedores e representantes legais terão o prazo de dez dias para apresentarem suas manifestações no processo que já existe no órgão.
Assim, todos os serviços cartorários estarão disponíveis. Contudo, andamento processual; vistas e fotocopias de processos; certidões e guias de pagamento deverão ser solicitados por meio do Formulário disponível no site www.justicasocial.ba.gov.br. e posteriormente agendados. Já o serviço de protocolo de peça processual pelos fornecedores e declarações e requerimentos de consumidores em relação a processos já abertos no Órgão serão de livre acesso na sede central e mediante agendamento nas redes SAC’s. Andamento processual; Boletos; Certidão Negativa e de Arquivamento serão encaminhados por correspondência eletrônica.
“Avançamos em mais uma etapa da retomada do funcionamento do PROCON/BA, com a volta dos atendimentos presenciais em alguns Postos de Atendimento e o reinício da contagem dos prazos dos processos em curso no Procon. Toda ida ao órgão, só deve ocorrer após o agendamento pelos nossos canais oficiais., ressaltou Filipe Vieira, superintendente do Procon/BA.