O encontro reuniu todas as secretarias de governo envolvidas com o Plano para reiterar o trabalho conjunto e reforçar como cada pasta atuará na agenda
O Governo da Bahia reuniu todo o secretariado envolvido com o Programa Nacional ‘Viver Sem Limite Bahia’ - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na última segunda-feira (13), no Centro de Operações Integradas (COI), em Salvador. O encontro serviu para reiterar o trabalho conjunto entre as secretarias e reforçar como cada pasta atuará na agenda das Pessoas com Deficiência na Bahia, a partir do Viver.
A Bahia aderiu ao programa nacional na V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Bahia, realizada em abril deste ano, um investimento de grande porte nas áreas da saúde, educação, acesso a direitos, mobilidade e transporte e expansão da assistência social. O objetivo do programa é promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais dessas pessoas e de suas famílias a partir do enfrentamento às barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania.
Durante a reunião com as secretarias de Governo, o titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), pasta responsável pela coordenação do programa e pela política pública das pessoas com deficiência no estado, Felipe Freitas, explanou como o programa Viver sem Limite Bahia será implementado e a importância de colocar as políticas para pessoas com deficiência de maneira central na agenda governamental.
“O programa estratégico unirá esforços institucionais pela defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, público prioritário da SJDH. A adesão ao Viver sem Limite faz parte do conjunto significativo de ações que o governo do Estado está implementando neste campo, com vistas a ampliar a capacidade de atenção às pessoas com deficiência e neurodivergências em todo o Estado. Portanto, temos um grande desafio pela frente, mas com o apoio da sociedade civil, certamente implementaremos as políticas públicas necessárias, que vão em direção ao atendimento das demandas desta comunidade”, explicou Freitas.
Participaram do encontro secretários e/ou representantes: da Educação (SEC); Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); de administração Penitenciária (Seap); de Desenvolvimento Econômico (SDE); de Planejamento (Seplan), da Administração (Saeb); de Segurança Pública (SSP); da Fazenda (Sefaz); de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS); da Agricultura (Seagri); de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); de Comunicação (Secom); Desenvolvimento Urbano (Sedur); da Saúde (Sesab); Trabalho, emprego, Renda e Esporte (Setre); de Políticas para Mulheres (SPM); de Desenvolvimento rural (SDR); de Turismo (Setur); Infraestrutura (Seinfra); Relações Internacionais (Serin); Meio Ambiente (Sema); Cultura (Secult); Conder; e Casa Civil.
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