Cerca de 300 profissionais da assistência social lotaram, nesta quarta-feira (24), o auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador, para participar do Encontro Técnico Estadual sobre o Programa BPC na Escola. O encontro teve como objetivo orientar as equipes municipais a realizarem as ações relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Durante a atividade os profissionais dos municípios baianos debateram diversos temas como diagnóstico, execução de sistemas, funcionalidades e acompanhamentos relacionados ao programa e foram orientados sobre como articular e fazer a identificação das necessidades, elaborar ações setoriais e intersetoriais para superar as barreiras e ampliar a proteção social no estado.
O BPC na Escola é direcionado a crianças e adolescentes, de zero até 18 anos incompletos, com deficiência, que recebem o benefício, garantindo o acesso e a permanência delas nas escolas. O programa acontece por meio de ações intersetoriais com a participação da União, estados, municípios e do Distrito Federal.
Estiveram presentes no evento o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), José Leal, a superintende de Assistência Social (SAS), Leísa Sousa, o técnico de referência do BPC na Escola do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Walace Dias Freitas, a representante do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Marleide Castro, e o presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-BA), Tássio Castor.
O titular da Seades, José Leal, emocionou o público presente com seu depoimento. “Eu sou um pai atípico, tenho um filho autista, e sei o que é ter uma pessoa com algum grau de deficiência. Nós sabemos que existem pessoas em condições de vulnerabilidade que precisam de orientação de profissionais capacitados, principalmente em determinadas situações. Então, nós temos que avançar no monitoramento, contribuindo da melhor maneira possível, para que essa política seja implementada com a eficácia nos municípios”, disse.
A superintendente da SAS, Leísa Sousa, explicou que a ideia da orientação técnica é capacitar os profissionais no processo de atendimento aos estudantes nos municípios. “Através de aplicação de formulários os gestores identificarão quais são as demandas de proteção social daquela criança e adolescente, e da sua família. Com isso, podemos articular com as áreas da saúde e da educação, para a garantia do acesso aos beneficiários, seja no acompanhamento através dos CRAS, ou no CREAS, caso elas estejam em situação de violências ou violações de direitos”, pontuou.
De acordo com o técnico de referência do BPC na Escola do MDS, Walace Dias Freitas, o treinamento das equipes deve ser constante e permanente. “É extremamente importante para o estado da Bahia que os municípios participem da atividade e, assim, possam identificar as possíveis barreiras do público do programa. A aplicação dos questionários é necessária para o grupo gestor local realizar o acompanhamento dos beneficiários e das ações intersetoriais do programa”, explicou.
A representante do CEAS, Marleide Castro, disse que os profissionais estão levando uma bagagem muito importante sobre novas situações para a cidade deles. “É um desafio para os trabalhadores e trabalhadoras. Eles tornam-se multiplicadores e multiplicadoras. É importante também que as escolas e as famílias saibam disso. As informações coletas devem ser levadas também para os conselhos municipais da assistência social para que eles também sejam multiplicadores, assim como os usuários e outras entidades”, completou.