Tomaram posse nesta quarta-feira (22) os novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-BA), órgão vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), para o biênio 2025/2027. A solenidade aconteceu no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Marcando um momento histórico, a nova presidente do colegiado representa a sociedade civil. Sueli Oliveira é coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). A superintendente adjunta de Assistência Social da Seades, Aline Araújo, assumiu a função de vice-presidente.
No encontro 9 titulares e seus respectivos suplentes do poder público e 9 titulares e suplentes da sociedade civil receberam certificados de posse como novos componentes do conselho. Homenageados, membros representantes do biênio anterior receberam certificados de agradecimento.
Para a presidente empossada, Sueli Oliveira, a expectativa para o novo biênio é dar continuidade ao trabalho já realizado com o apoio da nova composição do conselho. “Este é um momento muito importante para a sociedade civil e segmento governamental, que lutam por políticas públicas de assistência social que impactam na vida de milhares de baianos. Os novos conselheiros têm a missão de levar oportunidade e dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade social”, disse.
A nova vice-presidente do CEAS-BA, Aline Araújo, ressaltou sobre a ampliação da atuação do colegiado com a formação dos novos membros. “Estamos refazendo a recomposição do nosso conselho estadual, agora à luz de uma nova lei. Teremos um conselho mais amplo que agrega mais territórios do nosso estado, com proporcionalidade entre os segmentos. Assim a gente vai avançando com a política de assistência social na Bahia com mais participação e o controle social fortalecido”, pontuou.
A titular da Seades, Fabya Reis, deixa a presidência do conselho enaltecendo a democracia e sinalizando que a assistência social da Bahia entra em um novo tempo. “Vivemos tempos de fortalecimento do controle social no CEAS e a nova presidência, tendo à frente o segmento de população em situação de rua, é muito representativo. Afinal, é para o segmento de usuários do Sistema Único da Assistência Social que trabalhamos para garantir direitos”, disse.
Também em tom de despedia, Rodrigo Alves, vice-presidente do biênio anterior, fez um balanço das ações promovidas pelo conselho, desejando boas vindas aos novos conselheiros. “Foram dois anos de muito trabalho, 24 assembleias, 8 assembleias extraordinárias, 4 reuniões descentralizadas e uma conferência estadual que foi um divisor de águas para o estado da Bahia nas políticas públicas do SUAS. Só temos que agradecer pela liderança de Fabya Reis na presidência, pela nossa vice-presidência, e todos os colegas que compuseram o conselho ao longo desses anos. Uma boa sorte à nova turma que vai compor o CEAS-BA”.
Representando as entidades e organizações dos trabalhadores, a nova conselheira Elciana Andrade, comemorou a nova composição do conselho. “Este é um momento histórico para a democracia, para celebrar o controle popular e social e a participação dos trabalhadores. É uma honra fazer parte da história e defender a garantia dos direitos para os trabalhadores e para toda a população, especialmente em situação de vulnerabilidade”.
Lei do SUAS
Esta é a primeira eleição após a nova Lei do SUAS sancionada em 2023, que garante a paridade entre os segmentos de trabalhadores, usuários e entidades, além de posicionar a sociedade civil na condição de presidência do colegiado, em alternância com o poder público.
CEAS
O conselho é composto, de forma paritária, por representantes do poder público e da sociedade civil e tem, entre suas atribuições, propor diretrizes e fiscalizar a gestão dos recursos do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS).
Cabe ainda a ele estabelecer normas para prestação de serviços de natureza pública e privada, sugerir estudos e pesquisas na área da assistência social e estimular a criação e manutenção de conselhos e fóruns municipais de Assistência Social.
Abaixo a lista completa dos novos membros do CEAS-BA:
PODER PÚBLICO
Titular: ALINE ARAUJO
Suplente: IRAILDES ANDRADE
Titular: GABRIELE DULTRA
Suplente: LUCIANA TRINDADE
Titular: JONATA COSTA
Suplente: LAERCIO SANTANA
Titular: JAIMILTON SANTOS
Suplente: ANA CATARINE
Titular: MÁRCIO GARDEL
Suplente: MARIANA ESTEVES
Titular: ADRIANO TADEU
Suplente: SIMONE BISPO
Titular: NATÃ SILVA
Suplente: FÁBIO DI NATELE
Titular: BEATRIZ TEIXEIRA
Suplente: LIANE SANTOS
Titular: EMANUELA BRITO
Suplente: MARIELE CALDAS
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: LUCIANA XAVIER
Suplente: CONCEIÇÃO PINTO
Titular: BRUNO ALVES
Suplente: EDSON SANTOS
Titular: BEATRIZ FREIRE
Suplente: KAHU PATAXÓ
REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES
Titular: THAIS MARIA
Suplente: RAFAEL BARREIROS
Titular: ELCIANA ANDRADE
Suplente: CINTIA BAHIA
Titular: GLÓRIA MARIA
Suplente: VERINILSON LIMA
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
Titular: MARIA SUELI
Suplente: JANAÍNA OLIVEIRA
Titular: MAGDA ALMEIDA
Suplente: BEATRIZ RODRIGUES
Titular: LUCAS JESUS
Suplente: EDVAL COSTA