O estado da Bahia participou, com ampla representatividade, da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília. O evento foi encerrado nesta terça-feira (9), e celebrou os 20 anos do SUAS, trazendo como tema “Construção, proteção social e resistência”. A ida da delegação baiana, que contou mais de 150 representações da sociedade civil e do poder público, foi organizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
A programação foi marcada por mesas temáticas, plenárias deliberativas e atividades de participação social. Entre os destaques estava a mobilização pela aprovação da PEC 383/2017, que propõe financiamento permanente ao SUAS. O encontro celebrou também os 32 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), reafirmando o compromisso público com a consolidação do SUAS como política de Estado.
Na conferência, experiências como Selo SUAS Bahia e SUAS Bahia Mais Rural (SBMR), receberam o 6º Prêmio Simone Albuquerque, promovido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que reconhece ações inspiradoras desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A titular da Seades, Fabya Reis, celebrou a presença da delegação estadual e do CEAS. "A participação da Bahia na conferência é resultado de um trabalho coletivo. Seguimos firmes com diálogo, parceria e respeito, ampliando e qualificando a proteção social com ações que garantem direitos às famílias e acesso às políticas públicas", disse.
A presidente do CEAS, Sueli Oliveira, destacou que a conferência nacional é resultado das etapas realizadas nos municípios. “Somos os verdadeiros protagonistas da política de Assistência Social. Esse é um processo participativo, com presença ativa dos usuários dos serviços socioassistenciais, inclusive. É um espaço muito importante de controle e participação social", pontuou.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva participou da conferência e apontou sobre a importância da proteção social e do combate à fome. "O que nós queremos é garantir a todo e qualquer brasileiro, independentemente da idade, da cor e da religião, o direito de tomar café da manhã, almoçar, jantar e ter acesso à cultura, a emprego, a um trabalho decente e o direito de aprender uma profissão. Estamos só começando a transformação que o Brasil merece. Sigo acreditando na solidariedade, na fraternidade e no humanismo que nos permitem construir uma sociedade mais justa", explicou.
A conferência é um espaço estratégico de debate, construção de propostas e fortalecimento do controle social, reafirmando o SUAS como política pública de Estado e teve como propósitos avaliar a Política Nacional de Assistência Social, definir diretrizes para o aprimoramento do SUAS e estabelecer prioridades para o III Plano Decenal de Assistência Social.
