2020
Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Projeto Axé
Assegurar a continuidade do atendimento prestado pela OSC com ações preventivas e de proteção a crianças, adolescentes e suas famílias visando intervir na exposição aos riscos e vulnerabilidades relacionados à Pandemia do COVID-19, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado.
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Edital PE - 001/2020 - Serviços Terceirizados
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Edital de Licitação PE 001/2020 - SAS
Justitificativa de Inexigibilidade Nº 003/2020
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Justificativa de Dispensa
Chamamento Público do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte - PROVITA.
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Justificativa de Dispensa
Chamamento Público do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
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Justificativa de Dispensa Nº 002/2020
Termo de Colaboração com o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus.
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Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
Termo de Colaboração com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves Roussan – CEDECA para execução do “Proteja Direitos Humanos no Carnaval 2020”.
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