RESOLUÇÃO 01 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDO.pdf
RESOLUÇÃO 02 - APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
RESOLUÇÃO 03 - CALENDÁRIO 2025
RESOLUÇÃO 04 - COMPOSIÇAO DAS COMOSSÕES TECNICAS E ESPECIAIS
RESOLUÇÃO 05 - CONVOCAÇÃO DA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL
RESOLUÇÃO 05 - CONVOÇÃO DA 15ª CONFERENCIA, PARTE II
RESOLUÇÃO 06 - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSO SECOM
RES0LUÇÃO 07 - COMISSÃO ORGANIZADORADA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 08 – EMENDA CACHOEIRA
RESOLUÇÃO 09 – AMPLIAÇÃO DE BE E BAHIA MAIS RURAL
RESOLUÇÃO 10 – PLANO DE APLICAÇÃO
RESOLUÇÃO 11 – EXPANSÃO IGD
RESOLUÇÃO 12 – CRITÉRIOS DO PROGRAMA MOBILIDADE SUAS
RESOLUÇÃO 13 – SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RESOLUÇÃO 14 – CRITÉRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRAS
RESOLUÇÃO 15 – PACTO DE APRIMORAMENTO
RESOLUÇÃO 16 – INCORPORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FNAS
RESOLUÇÃO 17 – DEVOLUÇÃO DE RECURSO COVID
RESOLUÇÃO 18 – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
RESOLUÇÃO 19 – APROVA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
RESOLUÇÃO 19 – APROVA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – CONTINUAÇÃO
RESOLUÇÃO 20 – APROVAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
RESOLUÇÃO 21 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
RESOLUÇÃO 22 – APROVAÇÃO DO PERCENTUAL DE NO MÍNIMO 3% PARA OS CMAS
RESOLUÇÃO 22 – APROVAÇÃO DO PERCENTUAL DE NO MÍNIMO 3% PARA OS CMAS CONTINUAÇÃO
RESOLUÇÃO 23
RESOLUÇÃO 23 - APROVA REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PAR APESSOAS COM DEFICIÊNCIA
RESOLUÇÃO 24
RESOLUÇÃO 24 - APROVAÇÃO DO PLANO PARA COMPANHAMENTO DA GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES BOLSA FAMILIA
RESOLUÇÃO 25
EXTRATO DA RESOLUÇÃO 25
RESOLUÇÃO 26 – APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 27 – APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2026
RESOLUÇÃO 28 – APROVAÇÃO DA INCORPORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR ZÉ NETO
RESOLUÇÃO 29 – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO REFERENTE À EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS
RESOLUÇÃO 30 – DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A INICIATIVA ALIMENTA SUAS
RESOLUÇÃO 31 – APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTO DE APLICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR ZÉ NETO E WAGNER
RESOLUÇÃO 32 – APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO
RESOLUÇÃO 33 – PACTUAÇÃO DE PARTILHA PARA EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS
RETIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DE Nº 33 E Nº 34
RESOLUÇÃO 34 – NOVAS PACTUAÇÕES DA PARTILHA DE COFINANCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
RESOLUÇÃO 35 – APROVAÇÃO DA ADESÃO DO ESTADO DA BAHIA AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
RESOLUÇÃO 36 – APROVA CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
RESOLUÇÃO 37 - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DE COMISSÕES E DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS PARA 2026
RESOLUÇÃO 38 - APROVAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2028 DO ESTADO DA BAHIA
RESOLUÇÃO 39 - PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E PARÂMETROS DA SUPERVISÃO TÉCNICA COM ÊNFASE NO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO ESTADO DA BAHIA
RESOLUÇÃO 40 - FLUXO E PROCEDIMENTOS PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NO PPCAAM
RESOLUÇÃO 41 - DISPÕE SOBRE AS IMPLICAÇÕES DA DEMISSÃO DE TRABALHADORES(AS) DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA DO SUAS