RESOLUÇÕES CEAS 2026

Publicado: 06/02/2026 Última atualização: 20/10/2026 às 12:40

RESOLUÇÃO CEAS Nº 01/2026 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos
RESOLUÇÃO CEAS Nº 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - Aprova a descentralização de recursos do carnaval 2026
RESOLUÇÃO CEAS Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - Aprovação da Prestação de Contas da Execução Física Financeira.
RESOLUÇÃO CEAS Nº 04 DE 30 DE MARÇO DE 2026 - Alterações de Programações
RESOLUÇÃO CEAS Nº 05 DE 30 DE MARÇO DE 2026 - Kit CREAS
RESOLUÇÃO CEAS Nº 06 DE 30 DE MARÇO DE 2026 - Plano de Aplicação
RESOLUÇÃO CEAS Nº 07 DE 30 DE MARÇO DE 2026 - Plano de Ação
RESOLUÇÃO CEAS Nº 08 DE 30 DE MARÇO DE 2026 -Emenda Parlamentar
RESOLUÇÃO CEAS Nº 09 DE 30 DE MARÇO DE 2026 - MOB SUAS 
RESOLUÇÃO CEAS AD REFERENDUM Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2026
RESOLUÇÃO CEAS Nº 11/2026 - EMENDA PARLAMENTAR 

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CEAS Nº 11 DE 30 DE JUNHO DE 2026 - Emenda Parlamentar Valmir Assunção


RESOLUÇÃO CEAS Nº 12/2026  - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL JAN-ABR
RESOLUÇÃO CEAS Nº 13 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 – Proposta Orçamentária 2027
RESOLUÇÃO CEAS N° 14 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - Criação da Comissão Eleitoral do CEAS
RESOLUÇÃO CEAS Nº 15 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 – composição da Comissão Eleitoral do CEAS
RESOLUÇÃO Nº 16 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – Regimento Interno do CEAS