Editais: EM ANDAMENTO
| Edital | Descrição | Situação | Data(s) |
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| Editais e Chamadas | Para conferir todas as publicações anteriores, clique aqui. Recomendamos o uso do Mozilla. | EM ANDAMENTO | |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024 - Publicado em 08 de Agosto de 2024 | EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente.3ª RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA | EM ANDAMENTO |
| Edital | Descrição | Situação | Data(s) |
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| EDITAL REDA 001/2025 | O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE – SETRE no uso de suas atribuições e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço… | EM ANDAMENTO | |
| EDITAL REDA 001/2026 | O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE – SETRE no uso de suas atribuições e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço… | EM ANDAMENTO |