EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2026 - RESULTADO HABILITAÇÃO
Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração tendo com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas através da realização FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA que congreguem atividades comerciais e culturais, voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo.
10/07/2026Edital de Chamamento Público nº 011/2026
Edital de Chamamento Público nº 011/2026 8ª FENACCE - Feira Nacional de Artesanato e Cultura Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB)
08/07/2026Anexo I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Edital nº 011/2026
Nenhuma descrição associada
08/07/2026Anexo II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA ENTIDADE REPRESENTATIVA E GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL Edital nº 011/2026
Nenhuma descrição associada
08/07/2026Anexo III - TERMO DE COMPROMISSO PARA PESSOA FÍSICA Edital nº 011/2026
Nenhuma descrição associada
08/07/2026Anexo IV - TERMO DE COMPROMISSO DE ENTIDADE REPRESENTATIVA Edital nº 011/2026
Nenhuma descrição associada
08/07/2026Anexo V - TERMO DE COMPROMISSO PARA GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL Edital nº 011/2026
Nenhuma descrição associada
08/07/2026Anexo VI - CARTA DE ANUÊNCIA DE ARTESÃOS REPRESENTADOS POR ENTIDADE REPRESENTATIVA E GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL Edital nº 011/2026
Nenhuma descrição associada
08/07/2026Anexo VII - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM Edital nº 011/2026
Nenhuma descrição associada
08/07/2026Anexo VIII - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA Edital nº 011/2026
Nenhuma descrição associada
08/07/2026Anexo IX - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE NOTA PARA MESTRE ARTESÃO OU ARTESÃO INDIVIDUAL Edital nº 011/2026
Nenhuma descrição associada
08/07/2026Anexo X - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS E GRUPOS DE PRODUÇÃO ARTESANAL Edital nº 011/2026
Nenhuma descrição associada
08/07/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024 - Homologação Cadastro Reserva
EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD
06/07/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2026 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do Projeto TRILHA 2026.
01/07/2026Edital 008/2026 - LISTA DEFINITIVA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2026 - 26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENARTE Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
01/07/2026Edital 008/2026 - RESULTADO DOS RECURSOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2026 - 26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENARTE Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
01/07/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2026 - AJUSTE DE CRONOGRAMA E PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
AJUSTE DE CRONOGRAMA E PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
26/06/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2026 - LISTA PROVISÓRIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2026 - 26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENARTE Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
26/06/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2026 - Comunicado Prorrogação
COMUNICADO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
26/06/2026Edital 005/2026 - Comunicado Resultado Preliminar
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do Projeto TRILHA 2026. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
17/06/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2026 - DIVULGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO
Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração tendo com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas através da realização FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA que congreguem atividades comerciais e culturais, voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
17/06/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2026
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução de ações de qualificação social e profissional no âmbito do PROGRAMA QUALIFICA BAHIA, financiado por recurso oriundo de emenda de transferência especial.
10/06/2026EDITAL 006/2026 - 3ª ERRATA
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução de ações de qualificação social e profissional no âmbito do PROGRAMA QUALIFICA BAHIA 2026.
10/06/2026Edital 006/2026 Termo de Referência ajustado - item 7
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução de ações de qualificação social e profissional no âmbito do PROGRAMA QUALIFICA BAHIA 2026.
10/06/2026Minuta Edital 006/2026
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução de ações de qualificação social e profissional no âmbito do PROGRAMA QUALIFICA BAHIA 2026
11/06/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2026 - Alteração Cronograma
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do Projeto TRILHA 2026
09/06/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2026
III Festival Nacional de Artesanato na Bahia – FENABA
03/06/2026EDITAL 010/2026 - ANEXO I - TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
III Festival Nacional de Artesanato na Bahia – FENABA
03/06/2026EDITAL 010/2026 Anexo II - TERMO DE COMPROMISSO PARA PESSOA FÍSICA
III Festival Nacional de Artesanato na Bahia – FENABA
03/06/2026EDITAL 010/2026 Anexo III - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
III Festival Nacional de Artesanato na Bahia – FENABA
03/06/2026EDITAL 010/2026 Anexo IV - TERMO DE COMPROMISSO DE ENTIDADE REPRESENTATIVA
III Festival Nacional de Artesanato na Bahia – FENABA
03/06/2026EDITAL 010/2026 Anexo V - TERMO DE COMPROMISSO PARA GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
III Festival Nacional de Artesanato na Bahia – FENABA
03/06/2026EDITAL 010/2026 Anexo VI CARTA DE ANUÊNCIA DE ARTESÃOS REPRESENTADOS POR ENTIDADE REPRESENTATIVA E GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
III Festival Nacional de Artesanato na Bahia – FENABA
03/06/2026EDITAL 010/2026 Anexo VII - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA
III Festival Nacional de Artesanato na Bahia – FENABA
03/06/2026EDITAL 007/2026 - RETIFICADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2026 Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do Projeto Qualifica Bahia PAS – 2026, vinculadas ao Programa Manuel Querino.
03/06/2026EDITAL 007/2026 - ERRATA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2026 Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do Projeto Qualifica Bahia PAS – 2026, vinculadas ao Programa Manuel Querino.
03/06/2026EDITAL007/2026 - TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2026 Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do Projeto Qualifica Bahia PAS – 2026, vinculadas ao Programa Manuel Querino.
03/06/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2026 - RESULTADO PRELIMINAR das propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil para as Linhas 1, 2 e 3
Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração tendo com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas através da realização FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA que congreguem atividades comerciais e culturais, voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo.
03/06/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 - Projeto TRILHA 2026
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do Projeto TRILHA 2026. </> COMUNICADO SESSÃO ABERTURA DE ENVELOPES
02/06/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ERRATA 006/2026
2ª ERRATA Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução de ações de qualificação social e profissional no âmbito do PROGRAMA QUALIFICA BAHIA 2026.
26/05/2026ANEXO 3 - ERRATA 006/2026
2ª ERRATA
26/05/2026ATO - ERRATA EDITAL 006/2026
2ª ERRATA
26/05/2026ANEXO 14 Composição dos Kits - ERRATA 006/2026
2ª ERRATA
26/05/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2026
26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENARTE Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
20/05/2026Anexo I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 008/2026
Nenhuma descrição associada
20/05/2026Anexo II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA ENTIDADE REPRESENTATIVA E GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL 008/2026
Nenhuma descrição associada
20/05/2026Anexo III -TERMO DE COMPROMISSO PARA PESSOA FÍSICA 008/2026
Nenhuma descrição associada
20/05/2026Anexo IV - TERMO DE COMPROMISSO DE ENTIDADE REPRESENTATIVA 008/2026
Nenhuma descrição associada
20/05/2026Anexo V - TERMO DE COMPROMISSO PARA GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL 008/2026
Nenhuma descrição associada
20/05/2026Anexo VI - CARTA DE ANUÊNCIA DE ARTESÃOS REPRESENTADOS POR ENTIDADE REPRESENTATIVA E GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL 008/2026
Nenhuma descrição associada
20/05/2026Anexo VII - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM 008/2026
Nenhuma descrição associada
20/05/2026Anexo VIII - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA 008/2026
Nenhuma descrição associada
20/05/2026Anexo IX 008/2026
Nenhuma descrição associada
20/05/2026Anexo X 008/2026
Nenhuma descrição associada
20/05/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2026 - ERRATA
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução de ações de qualificação social e profissional no âmbito do PROGRAMA QUALIFICA BAHIA 2026.
13/05/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2026
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do Projeto Qualifica Bahia PAS – 2026, vinculadas ao Programa Manuel Querino.
13/05/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2026 - Lista Definitiva Edital
Seleção de artesãs, artesãos, mestres e entidades representativas do artesanato da Bahia para participar do 22º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras em São Paulo
30/04/2026Resultado da Análise de Recursos
Seleção de artesãs, artesãos, mestres e entidades representativas do artesanato da Bahia para participar do 22º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras em São Paulo
30/04/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2026
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução de ações de qualificação social e profissional no âmbito do PROGRAMA QUALIFICA BAHIA 2026.
30/04/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2026
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do Projeto TRILHA 2026.
29/04/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2026
Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração tendo com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas através da realização FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA que congreguem atividades comerciais e culturais, voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo.
28/04/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2026 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
Seleção de artesãs, artesãos, mestres e entidades representativas do artesanato da Bahia para participar do 22º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras em São Paulo
23/04/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024 - CONVOCAÇÃO SUPLEMENTAR - cadastro de reserva do banco de projetos dos Lotes H e I
EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
22/04/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2026 - RESULTADO PROVISÓRIO DA CLASSIFICAÇÃO
Seleção de artesãs, artesãos, mestres e entidades representativas do artesanato da Bahia para participar do 22º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras em São Paulo
22/04/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2026 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
Seleção de artesãs, artesãos, mestres e entidades representativas do artesanato da Bahia para participar do 22º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras em São Paulo
09/04/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2026 SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA PARTICIPAR DO 21º SALÃO RAÍZES BRASILEIRAS - BRASÍLIA/DF
RESULTADO DEFINITIVO DA CLASSIFICAÇÃO
19/03/2026ALTERAÇÃO CRONOGRAMA - EDITAL 001/2026
EDITAL 001/2026 SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA PARTICIPAR DO 21º SALÃO RAÍZES BRASILEIRAS - BRASÍLIA/DF
12/03/2026RESULTADO PROVISÓRIO DA CLASSIFICAÇÃO EDITAL 001/2026
EDITAL 001/2026 SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA PARTICIPAR DO 21º SALÃO RAÍZES BRASILEIRAS - BRASÍLIA/DF
12/03/2026Edital 002/2026
Nenhuma descrição associada
05/03/2026Anexo I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - Edital 002/2026
Nenhuma descrição associada
05/03/2026Anexo II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA ENTIDADE REPRESENTATIVA E GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL - Edital 002/2026
Nenhuma descrição associada
05/03/2026Anexo III TERMO DE COMPROMISSO PARA PESSOA FÍSICA - Edital 002/2026
Nenhuma descrição associada
05/03/2026Anexo IV TERMO DE COMPROMISSO DE ENTIDADE REPRESENTATIVA - Edital 002/2026
Nenhuma descrição associada
05/03/2026Anexo V TERMO DE COMPROMISSO PARA GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL - Edital 002/2026
Nenhuma descrição associada
05/03/2026Anexo VI CARTA DE ANUÊNCIA DE ARTESÃOS REPRESENTADOS POR ENTIDADE REPRESENTATIVA E GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL - Edital 002/2026
Nenhuma descrição associada
05/03/2026Anexo VII DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM - Edital 002/2026
Nenhuma descrição associada
05/03/2026Anexo VIII PROCURAÇÃO AD NEGOTIA - Edital 002/2026
Nenhuma descrição associada
05/03/2026Anexo IX - Edital 002/2026
Nenhuma descrição associada
05/03/2026Anexo X - Edital 002/2026
Nenhuma descrição associada
05/03/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CONVOCAÇÃO SUPLEMENTAR DE ORGANIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
("TRABALHO DECENTE: SUPERANDO VULNERABILIDADES E CONQUISTANDO DIGNIDADE POR MEIO DO TRABALHO DECENTE")
20/02/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 014/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do PROJETO REDE MULHERES II. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO, APÓS JULGAMENTO DE RECURSO
06/02/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2026
Seleção de artesãs, artesãos, mestres e entidades representativas do artesanato da Bahia para participar do 21º Salão do Artesanato de Brasília, eventos nacionais apoiados pelo Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, que deverá ocorrer no período de 01 a 05 de abril de 2026, em Brasília/DF.
30/01/2026ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA ENTIDADE REPRESENTATIVA E GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
30/01/2026ANEXO III
TERMO DE COMPROMISSO PARA PESSOA FÍSICA Artesão Individual e/ou Mestre Artesão
30/01/2026ANEXO IV
TERMO DE COMPROMISSO DE ENTIDADE REPRESENTATIVA (Associação e Cooperativa)
30/01/2026ANEXO VI
CARTA DE ANUÊNCIA DE ARTESÃOS REPRESENTADOS POR ENTIDADE REPRESENTATIVA E GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
30/01/2026ANEXO VIII
PROCURAÇÃO AD NEGOTIA
30/01/2026ANEXO IX
TABELA I - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA MESTRE ARTESÃO OU ARTESÃO INDIVIDUA
30/01/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 014/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do PROJETO REDE MULHERES II. ERRATA (ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES)
28/01/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 015/2025
Seleção de Artesãos, Mestres e Entidades Representativas Indígenas interessados em participar do I Festival Indígena de Artesanato e Economia Solidária (Programa do Artesanato Brasileiro - PAB). RELAÇÃO DEFINITIVA DE SELECIONADOS
23/01/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 014/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do PROJETO REDE MULHERES II.
22/01/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 015/2025
Seleção de Artesãos, Mestres e Entidades Representativas Indígenas interessados em participar do I Festival Indígena de Artesanato e Economia Solidária (Programa do Artesanato Brasileiro - PAB). RELAÇÃO PROVISÓRIA DE SELECIONADOS
15/01/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 015/2025
Seleção de Artesãos, Mestres e Entidades Representativas Indígenas interessados em participar do I Festival Indígena de Artesanato e Economia Solidária (Programa do Artesanato Brasileiro - PAB).
05/12/2025ANEXO I 015/2025
Nenhuma descrição associada
05/12/2025ANEXO II 015/2025
Nenhuma descrição associada
05/12/2025ANEXO III 015/2025
Nenhuma descrição associada
05/12/2025ANEXO IV 015/2025
Nenhuma descrição associada
05/12/2025ANEXO V 015/2025
Nenhuma descrição associada
05/12/2025ANEXO VI 015/2025
Nenhuma descrição associada
05/12/2025EDITAL 014/2025 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do PROJETO REDE MULHERES II
27/11/2025EDITAL 014/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do PROJETO REDE MULHERES II
27/11/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 013/2025 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do Projeto Qualifica Pessoas com Deficiência "Qualifica PCD”, vinculado ao Programa Qualifica Bahia
27/11/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 011/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do PROJETO QUALIFICA BAHIA 2025, vinculadas ao Programa Estadual Qualifica Bahia. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
25/11/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 012/2025 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do PROGRAMA TRILHA - TRILHA DAS ARTES NA BAHIA, vinculadas ao Programa TRILHA.
17/11/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do PROJETO TRILHA 2025. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO, APÓS JULGAMENTO DE RECURSO
14/11/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 013/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do Projeto Qualifica Pessoas com Deficiência "Qualifica PCD”, vinculado ao Programa Qualifica Bahia DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
13/11/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 011/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do PROJETO QUALIFICA BAHIA 2025, vinculadas ao Programa Estadual Qualifica Bahia. JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
12/11/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 012/2025 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do PROGRAMA TRILHA - TRILHA DAS ARTES NA BAHIA, vinculadas ao Programa TRILHA.
06/11/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2025 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do PROJETO TRILHA 2025.
05/11/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2025 - JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do PROJETO TRILHA 2025.
05/11/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 012/2025 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do PROGRAMA TRILHA - TRILHA DAS ARTES NA BAHIA, vinculadas ao Programa TRILHA.
31/10/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 011/2025 - ERRATA
ERRATA – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
30/10/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 011/2025 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do PROJETO QUALIFICA BAHIA 2025, vinculadas ao Programa Estadual Qualifica Bahia.
30/10/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 0092025 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto Bahia pela Paz / Programa de Inserção de Apenados e Egressos no Mercado de Trabalho (PRO- TRABALHO), vinculadas ao Programa Qualifica Bahia – PQB.
29/10/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 011/2025 - seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do PROJETO QUALIFICA BAHIA 2025.
PARTE II - ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO
24/10/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 014/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do PROJETO REDE MULHERES II.
18/10/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2025 seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do PROJETO TRILHA 2025.
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
16/10/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 013/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do Projeto Qualifica Pessoas com Deficiência "Qualifica PCD”, vinculado ao Programa Qualifica Bahia
10/10/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2025 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto Bahia pela Paz / Programa de Inserção de Apenados e Egressos no Mercado de Trabalho (PRO- TRABALHO), vinculadas ao Programa Qualifica Bahia – PQB.
09/10/2025DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. Execução ampliada do II Festival Nacional do Artesanato da Bahia – FENABA
03/10/2025RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2025
Seleção de artesãs e artesãos com suas respectivas produções, para ocupação de espaços coletivos para a divulgação e comercialização de produtos artesanais do Estado Bahia na 2ª edição do Festival Nacional de Artesanato na Bahia - FENABA, apoiado pelo Programa do Artesanato Brasileiro – PAB.
30/09/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 012/2025.
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do PROGRAMA TRILHA - TRILHA DAS ARTES NA BAHIA, vinculadas ao Programa TRILHA.
26/09/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2025
Seleção de artesãs e artesãos com suas respectivas produções, para ocupação de espaços coletivos para a divulgação e comercialização de produtos artesanais do Estado Bahia na 2ª edição do Festival Nacional de Artesanato na Bahia - FENABA, apoiado pelo Programa do Artesanato Brasileiro – PAB.
12/08/2025ANEXO VIII
Nenhuma descrição associada
12/08/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2025
Seleção de artesãs e artesãos com suas respectivas produções, para ocupação de espaços coletivos para a divulgação e comercialização de produtos artesanais do Estado Bahia na 2ª edição do Festival Nacional de Artesanato na Bahia - FENABA, apoiado pelo Programa do Artesanato Brasileiro – PAB. RELAÇÃO PROVISÓRIA (por ordem de classificação)
24/09/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2025- PRIMEIRA ERRATA
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do PROJETO TRILHA 2025.
16/09/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 011/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do PROJETO QUALIFICA BAHIA 2025, vinculadas ao Programa Estadual Qualifica Bahia.
16/09/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2025
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do PROJETO TRILHA 2025.
09/09/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto Bahia pela Paz / Programa de Inserção de Apenados e Egressos no Mercado de Trabalho (PRO- TRABALHO), vinculadas ao Programa Qualifica Bahia – PQB.
04/09/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2025
7ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura – FENACCE – Fortaleza 2025 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB). RELAÇÃO DEFINITIVA DE SELECIONADOS
20/08/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 016/2024 - 2º FESTIVAL NACIONAL DE ARTESANATO NA BAHIA – FENABA
PROCESSO SELETIVO DE ARTESÃS E ARTESÃOS DA BAHIA PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O 2º FESTIVAL NACIONAL ARTESANATO NA BAHIA
13/08/2025RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO
DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS
13/08/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2025 7ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura – FENACCE – Fortaleza 2025
Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB). RELAÇÃO PROVISÓRIA DE SELECIONADOS
12/08/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 016/2024 - 2º FESTIVAL NACIONAL DE ARTESANATO NA BAHIA – FENABA
PROCESSO SELETIVO DE ARTESÃS E ARTESÃOS DA BAHIA PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O FESTIVAL. DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
05/08/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2025
7ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura – FENACCE – Fortaleza 2025 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB). ERRATA (modificar os itens 7.1 e 11)
17/07/2025EDITAL DE SELEÇÃO N. 006/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Seleção de entidades já qualificadas ou que pretendam qualifica-se como organizações sociais para execução dos serviços da política do artesanato baiano, divididos em lotes de qualificação, de apoio à produção e cadastramento, além da promoção e comunicação do Programa Artesanato da Bahia
16/07/2025COMUNICADO DE REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 016/2024 - 2º FESTIVAL NACIONAL DE ARTESANATO NA BAHIA – FENABA
PROCESSO SELETIVO DE ARTESÃS E ARTESÃOS DA BAHIA PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O 2º FESTIVAL NACIONAL ARTESANATO NA BAHIA
08/07/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2025 7ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura – FENACCE – Fortaleza 2025
Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB)
18/06/2025ANEXO VIII
Nenhuma descrição associada
18/06/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 - 25ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE - Olinda/PE (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.
17/06/2025EDITAL DE SELEÇÃO N. 006/2025 - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
Seleção de entidades já qualificadas ou que pretendam qualifica-se como organizações sociais para execução dos serviços da política do artesanato baiano, divididos em lotes de qualificação, de apoio à produção e cadastramento, além da promoção e comunicação do Programa Artesanato da Bahia
16/06/2025EDITAL DE SELEÇÃO N. 006/2025 Seleção de entidades já qualificadas ou que pretendam qualifica-se como organizações sociais para execução dos serviços da política do artesanato baiano, divididos em lotes de qualificação, de apoio à produção e cadastramento
além da promoção e comunicação do Programa Artesanato da Bahia: ERRATA - DATA DA CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES B - HABILITAÇÃO JURÍDICA.
13/06/2025EDITAL DE SELEÇÃO N. 006/2025 Seleção de entidades já qualificadas ou que pretendam qualifica-se como organizações sociais para execução dos serviços da política do artesanato baiano, divididos em lotes de qualificação, de apoio à produção e cadastramento
além da promoção e comunicação do Programa Artesanato da Bahia: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES B - HABILITAÇÃO JURÍDICA.
12/06/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 - 25ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE - Olinda/PE (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.
06/06/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL
e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Vale do Jiquiriça / LOTE 2 – Bacia do Paramirim / LOTE 3 – Velho Chico) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DAS VENCEDORAS
20/05/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL
e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Metropolitano Salvador III / LOTE 2 – Extremo Sul / LOTE 3 – Médio Rio de Contas) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DAS VENCEDORAS
20/05/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2025 seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de
Qualificação Social e Profissional – Projeto PAC Eletricidade , vinculadas ao Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ RESULTADO DEFINITIVO
20/05/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025 - PROCESSO SELETIVO DE ARTESÃOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA 25ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE COM O APOIO DO PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
16/05/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional
– Projeto PAC Eletricidade, vinculadas ao Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
08/05/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto PAC Eletricidade, vinculadas ao Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
28/04/2025EDITAL DE SELEÇÃO 006/2025 - seleção de entidades já qualificadas ou que pretendam qualificar-se como organizações sociais para execução dos serviços da política do artesanato baiano
Divididos em lotes de qualificação, de apoio à comercialização da produção e cadastramento de artesãos, além da promoção e comunicação do Programa Artesanato da Bahia.
23/04/2025PLANILHA ANEXO - QUADRO DE INDICADORES E METAS - APOIO A COMERCIALIZAÇÃO
Nenhuma descrição associada
23/04/2025PLANILHA ANEXO - QUADRO DE INDICADORES E METAS - PROMOÇÃO
Nenhuma descrição associada
23/04/2025PLANILHA ANEXO - QUADRO DE INDICADORES E METAS - QUALIFICAÇÃO
Nenhuma descrição associada
23/04/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
Seleção de Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos e Entidades Representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato, para ocupação de um espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais da Bahia durante o 19º Salão do Artesanato de São Paulo – Raízes Brasileiras, entre os dias 21 a 25 de maio de 2025. RELAÇÃO DEFINITIVA DE SELECIONADOS
23/04/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária
CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Vale do Jiquiriça / LOTE 2 – Bacia do Paramirim / LOTE 3 – Velho Chico) RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (LOTES 01, 02 E 03)
23/04/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária
CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Metropolitano Salvador III / LOTE 2 – Extremo Sul / LOTE 3 – Médio Rio de Contas) RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (LOTES 01 E 02)
23/04/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025
PROCESSO SELETIVO DE ARTESÃOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA 25ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE COM O APOIO DO PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO
16/04/2025ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, GRUPOS PRODUTIVOS
16/04/2025ANEXO III
TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA Artesão Individual e/ou Mestre Artesão
16/04/2025ANEXO IV
TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS (Associação e Cooperativa)
16/04/2025ANEXO VIII
PROCURAÇÃO AD NEGOTIA
16/04/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto PAC Eletricidade, vinculadas ao Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ CONVOCAÇÃO - SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
15/04/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto PAC Eletricidade, vinculadas ao Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
15/04/2025EDITAL DE SELEÇÃO 002/2025 - SELEÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA OU QUE VENHA A QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
JULGAMENTO DE RECURSOS, RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA
14/04/2025EDITAL DE SELEÇÃO 001/2025 - SELEÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA OU QUE VENHA A QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS (LOTES 01 E 02) e CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA
14/04/2025ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025
Nenhuma descrição associada
28/03/2025ANEXO 1 MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE
Nenhuma descrição associada
28/03/2025ANEXO 2 MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC
Nenhuma descrição associada
28/03/2025ANEXO 5 MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
Nenhuma descrição associada
28/03/2025ANEXO 6 CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
Nenhuma descrição associada
28/03/2025ANEXO 7 MODELO PARA A PRESENTAÇÃO DE RECURSO
Nenhuma descrição associada
28/03/2025ANEXO 8 MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO
Nenhuma descrição associada
28/03/2025ANEXO 9 MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL
Nenhuma descrição associada
28/03/2025ANEXO 10 MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC
Nenhuma descrição associada
28/03/2025ANEXO 11 MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Nenhuma descrição associada
28/03/2025ANEXO 12 RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nenhuma descrição associada
28/03/2025ANEXO 13 MODELO DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE TERRITÓRIOS
Nenhuma descrição associada
28/03/2025ANEXO 14 EMENTA DOS CURSOS
Nenhuma descrição associada
28/03/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Vale do Jiquiriça / LOTE 2 – Bacia do Paramirim / LOTE 3 – Velho Chico)
28/03/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Metropolitano Salvador III / LOTE 2 – Extremo Sul / LOTE 3 – Médio Rio de Contas)
28/03/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2025 SELEÇÃO DE ARTESAOS PARA O 19º SALÃO DO ARTESANATO DE SÃO PAULO ("RAÍZES BRASILEIRAS")
COMUNICADO - 1ª RETIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E MODIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
20/03/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025 - seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto PAC Eletricidade, vinculadas ao Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ.
14/03/2025COMUNICADO - EDITAL 001-2025
SELEÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA OU QUE VENHA A QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
13/03/2025COMUNICADO - EDITAL 002-2025
SELEÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA OU QUE VENHA A QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
13/03/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL
e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Vale do Jequiriça / LOTE 2 – Bacia do Paramirim / LOTE 3 – Velho Chico) COMUNICADO - SESSÃO COMPLEMENTAR PARA ABERTURA DE ENVELOPES CONTENDO PROPOSTAS DE TRABALHO (RECEPCIONADOS EM MOMENTO POSTERIOR)
06/03/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL
e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Metropolitano Salvador III / LOTE 2 – Extremo Sul / LOTE 3 – Médio Rio de Contas) COMUNICADO - SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
06/03/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL
e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Vale do Jequiriça / LOTE 2 – Bacia do Paramirim / LOTE 3 – Velho Chico) 2ª RETIFICAÇÃO - DATA DE SESSÃO PÚBLICA
20/02/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL
e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Metropolitano Salvador III / LOTE 2 – Extremo Sul / LOTE 3 – Médio Rio de Contas) 2ª RETIFICAÇÃO - DATA DE SESSÃO PÚBLICA
20/02/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL
Prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Vale do Jequiriça / LOTE 2 – Bacia do Paramirim / LOTE 3 – Velho Chico) 1ª RETIFICAÇÃO - prorrogação de prazos
14/02/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL
Prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Metropolitano Salvador III / LOTE 2 – Extremo Sul / LOTE 3 – Médio Rio de Contas) 1ª RETIFICAÇÃO - prorrogação de prazos
14/02/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
Seleção de Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos e Entidades Representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato, para ocupação de um espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais da Bahia durante o 19º Salão do Artesanato de São Paulo – Raízes Brasileiras, entre os dias 21 a 25 de maio de 2025.
11/02/2025ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA ARTESÃO INDIVIDUAL E MESTRE ARTESÃO 003_2025.docx
Nenhuma descrição associada
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRICÃO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS 003_2025.docx
Nenhuma descrição associada
ANEXO III TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA 003_2025.docx
Nenhuma descrição associada
ANEXO IV TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS 003_2025.docx
Nenhuma descrição associada
ANEXO V TERMO DE COMPROMISSO PARA GRUPO PRODUTIVO 003_2025.docx
Nenhuma descrição associada
ANEXO VI CARTA DE ANUÊNCIA DE ARTESÃOS REPRESENTADOS POR ENTIDADES 003_2025.docx
Nenhuma descrição associada
ANEXO VII DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM 003_2025.docx
Nenhuma descrição associada
ANEXO VIII PROCURACÃO AD NEGOTIA 003_2025.docx
Nenhuma descrição associada
ANEXO IX DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 003_2025.docx
Nenhuma descrição associada
ANEXO X DECLARACÃO DE RESIDÊNCIA 003_2025.docx
Nenhuma descrição associada
AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 016/2024 - 2º FESTIVAL NACIONAL DE ARTESANATO NA BAHIA – FENABA
PROCESSO SELETIVO DE ARTESÃS E ARTESÃOS DA BAHIA PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O 2º FESTIVAL NACIONAL ARTESANATO NA BAHIA
03/02/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Vale do Jequiriça / LOTE 2 – Bacia do Paramirim / LOTE 3 – Velho Chico)
14/01/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Metropolitano Salvador III / LOTE 2 – Extremo Sul / LOTE 3 – Médio Rio de Contas)
14/01/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 016/2024 - 2º FESTIVAL NACIONAL DE ARTESANATO NA BAHIA – FENABA
PROCESSO SELETIVO DE ARTESÃS E ARTESÃOS DA BAHIA PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O 2º FESTIVAL NACIONAL ARTESANATO NA BAHIA
17/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024
PROJETO "ARTESANATO DA BAHIA: TRADIÇÃO, ANCESTRALIDADE E RENDA" HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
03/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024 - HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO FINAL, CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, EM CARÁTER REMANESCENTE e DIVULGAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
26/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2024 - seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto Cidade Carnavalesca.
JULGAMENTO DOS RECURSOS, DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
25/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ARTESANATO DA BAHIA: TRADIÇÃO, ANCESTRALIDADE E RENDA", VISANDO A GERAÇÃO DE RENDA PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
13/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2024 - seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto Cidade Carnavalesca
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
08/11/2024EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024 FUNTRAD RESULTADO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS APRESENTADOS (HABILITAÇÃO)
06/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ARTESANATO DA BAHIA: TRADIÇÃO, ANCESTRALIDADE E RENDA", VISANDO A GERAÇÃO DE RENDA PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
30/10/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 012/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto consiste na execução do “PROJETO BAHIA QUE TRABALHA - eixo Agave Bahia - Replanta Agave”.
RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
25/10/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024
EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD 5ª RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
23/10/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 012/2024
Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto consiste na execução do “PROJETO BAHIA QUE TRABALHA - eixo agave bahia - replanta agave”. RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
14/10/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2024 - seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional
Projeto Cidade Carnavalesca, a ser financiado com recurso Estadual.
04/10/2024EDITAL DE SELEÇÃO N. 008/2024 seleção de Organização Social para desenvolvimento e gerência do Serviço de Assistência técnica e extensão urbana para empreendimentos associativos, através da implantação/gestão de Centro Público de Economia Solidária
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - LOTES 02, 03, 04 e 05
01/10/2024EDITAL DE SELEÇÃO 008/2024
Seleção de Organização Social para desenvolvimento e gerência do Serviço de Assistência técnica e extensão urbana para empreendimentos associativos, através da implantação/gestão de Centro Público de Economia Solidária, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização social
COMUNICADO
COMUNICADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS COMUNICADO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024 EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s
Julgamento de Recursos Administrativos, Divulgação do Resultado Da Etapa de Avaliação das Propostas de Trabalho e Convocação para apresentação de Documentos
12/09/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária
Homologação do Resultado após 1ª CONVOCAÇÃO REMANESCENTE
09/09/2024EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 013/2024 (REPUBLICAÇÃO)
Processo de seleção de estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia para participar dos cursos de qualificação profissional disponibilizados no âmbito do projeto CONECTAR EDUCAÇÃO.
EDITAL DE SELEÇÃO N. 009/2024
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024
EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 011/2024 6ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura – FENACCE – Fortaleza 2024 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB)
DIVULGAÇÃO DAS SEGUINTES LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS
30/08/2024RESULTADO DE ANÁLISE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS- EDITAL 011/2024
Nenhuma descrição associada
30/08/2024EDITAL DE SELEÇÃO N. 009/2024 seleção de Organização Social para desenvolvimento e gerência do Serviço de Assistência técnica e extensão urbana para empreendimentos associativos, através da implantação/gestão de Centro Público de Economia Solidária
RESULTADO DEFINITIVO DA AVAlIAÇÃO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA
30/08/2024COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E REABERTURA DE PRAZOS
Nenhuma descrição associada
26/08/2024EDITAL DE SELEÇÃO N. 008/2024 seleção de Organização Social para desenvolvimento e gerência do Serviço de Assistência técnica e extensão urbana para empreendimentos associativos, através da implantação/gestão de Centro Público de Economia Solidária
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
23/08/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 011/2024 6ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura – FENACCE – Fortaleza 2024 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB)
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO LISTAS PROVISÓRIAS DE SELECIONADOS
23/08/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária
COMUNICADO - 1ª CONVOCAÇÃO REMANESCENTE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
21/08/2024EDITAL DE SELEÇÃO N. 008/2024 Seleção de Organização Social para desenvolvimento e gerência do Serviço de Assistência técnica e extensão urbana para empreendimentos associativos, através da implantação/gestão de Centro Público de Economia Solidária
RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS DE TRABALHODAS PROPOSTAS DE TRABALHO
21/08/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 012/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto consiste na execução do “Projeto Bahia que Trabalha”
ERRATA AO EDITAL (PARTE II – ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO)
20/08/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024
EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
20/08/2024EDITAL DE SELEÇÃO N. 009/2024
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
16/08/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 012/2024
Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto consiste na execução do “Projeto Bahia que Trabalha - Eixo Agave Bahia”. ERRATA N. 002
15/08/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
12/08/2024ANEXO_7_CARTA_DE_ANUENCIA_DO_ARTESAO_REPRESENTADO_POR_ENTIDADE (1).docx
Nenhuma descrição associada
03/05/2024ANEXO_8_CARTA_DE_ANUENCIA_DO_ARTESAO_REPRESENTADO_POR_GRUPO_DE_PRODUCAO.docx
Nenhuma descrição associada
03/05/2024ANEXO_1_PROCURACAO_AD_NEGOTIA.doc
Nenhuma descrição associada
03/05/2024ANEXO_3_TERMO_DE_COMPROMISSO_PESSOA_FISICA.docx
Nenhuma descrição associada
03/05/2024ANEXO_4_DECLARACAO_DE_CESSAO_DE_DIREITO_DE_USO_DE_IMAGEM.docx
Nenhuma descrição associada
03/05/2024ANEXO_5_TERMO_DE_COMPROMISSO_PARA_ENTIDADES_REPRESENTATIVAS.docx
Nenhuma descrição associada
03/05/2024ANEXO_2_FORMULARIO_DE_INSCRICAO.docx
Nenhuma descrição associada
03/05/2024ANEXO_6_TERMO_DE_COMPROMISSO_GRUPO_DE_PRODUCAO_ARTESANAL.docx
Nenhuma descrição associada
03/05/2024EDITAL__FENEARTE_004_2024.pdf
Nenhuma descrição associada
03/05/2024EDITAL DE SELEÇÃO N. 0082024 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024
EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente. 3ª RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
ERRATA AO EDITAL (PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS e PARTE II – ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO).pdf
Nenhuma descrição associada
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2024
Resultado da análise dos recursos administrativos interpostos em face da relação preliminar disponibilizada no dia 23 de julho de 2024 18º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras - São Paulo 2024 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB)
Resultado da análise dos recursos administrativos
Resultado da análise dos recursos administrativos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 011/2024
EDITAL 011 2024 FENACCE 6ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura – FENACCE – Fortaleza 2024 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB).
ANEXO 8 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO
ANEXO 8 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO
ANEXO 7 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO 7 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO 6 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
ANEXO 6 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
ANEXO 5 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO 5 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO 4 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
ANEXO 4 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA
ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA
ANEXO 2 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 2 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 1 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA
ANEXO 1 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024 - 18º SALÃO DO ARTESANATO DE SÃO PAULO - RAÍZES BRASILEIRAS Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro
2ª RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024 EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente.
DECISÃO - Recurso administrativo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia.
COMUNICADO SITE - DIVULGAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO E DE RESULTADO DEFINITIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia. DIVULGAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO E DE RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO, COM CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024
EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente. AVISO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS TÉCNICAS DE TRABALHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REDA 001/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REDA 001/2022
EDITAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2024 18º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras - São Paulo 2024 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB).
05/07/2024ANEXO 1 PROCURACAO AD NEGOTIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2024 18º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras - São Paulo 2024 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB).
05/07/2024ANEXO 2 FORMULARIO DE INSCRICAO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2024 18º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras - São Paulo 2024 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB).
05/07/2024ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FISICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2024 18º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras - São Paulo 2024 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB).
05/07/2024ANEXO 4 DECLARACAO DE CESSAO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2024 18º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras - São Paulo 2024 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB).
05/07/2024ANEXO 5 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2024 18º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras - São Paulo 2024 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB).
05/07/2024ANEXO 6 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUCAO ARTESANAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2024 18º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras - São Paulo 2024 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB).
05/07/2024ANEXO 7 CARTA DE ANUENCIA DO ARTESAO REPRESENTADO POR ENTIDADE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2024 18º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras - São Paulo 2024 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB).
05/06/2024ANEXO 8 CARTA DE ANUENCIA DO ARTESAO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUCAO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2024 18º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras - São Paulo 2024 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB).
07/07/2024Edital de Seleção 09 2024
Edital de Seleção 09 2024
ANEXO I MODELO DE PROCURAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES A SELEÇÃO
ANEXO I MODELO DE PROCURAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES A SELEÇÃO
ANEXO II MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE
ANEXO II MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE
ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
SEÇÃO D ROTEIRO PARA A PROPOSTA TÉCNICA
SEÇÃO D ROTEIRO PARA A PROPOSTA TÉCNICA
Anexo Edital 2024 Centro Público Planilhas Orcamentarias
Anexo Edital 2024 Centro Público Planilhas Orcamentarias
EDITAL DE SELEÇÃO N. 008/2024
EDITAL DE SELEÇÃO N. 008/2024 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos.
ANEXO_I__MODELO_DE_PROCURACAO_PARA_A_PRATICA_DE_ATOS_CONCERNENTES_A_SELECAO
ANEXO I MODELO DE PROCURAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES A SELEÇÃO
ANEXO_II___MODELO_DE_CREDENCIAL_DO_REPRESENTANTE_DA_ENTIDADE
ANEXO II MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE
ANEXO_III___MODELO_DE_DECLARACAO_DE_PLENO_CONHECIMENTO
ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
SECAO_D___ROTEIRO_PARA_A_PROPOSTA_TECNICA
SEÇÃO D ROTEIRO PARA A PROPOSTA TÉCNICA
Anexo_Edital_2024_12_lotes_Centro_Publico____Planilhas_Orcamentarias
Anexo Edital2024 Centro Público Planilhas Orcamentarias
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
26/06/2024ERRATA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 0022022 - 13ª CONVOCAÇÃO
ERRATA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 0022022 - 13ª CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002_2022 REDA - 13ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 - 13ª CONVOCAÇÃO
EDITAL CHAMAMENTO 003 2024 COMUNICADO - RETIFICAÇÃO ANEXO 06
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia RETIFICAÇÃO ANEXO 06
EDITAL CHAMAMENTO 005 2024 ALTERAÇAO CRONOGRAMA
EDITAL CHAMAMENTO 005/2024 ALTERAÇÃO CRONOGRAMA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA BEM COMO A REDAÇÃO DOS ITENS 1.1, 3.1 E 3.4.1 PARTE II - "ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO"
EDITAL 004_2024 RELAÇÃO DEFINITIVA DE SELECIONADOS
EDITAL 004_2024 RELAÇÃO DEFINITIVA DE SELECIONADOS
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - 24ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - OLINDA 2024 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro). COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS
05/06/2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 - 12ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 - 12ª CONVOCAÇÃO
21/05/2024EDITAL CHAMAMENTO 005 2024 FUNTRAD
EDITAL CHAMAMENTO 005 2024 FUNTRAD EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
ANEXO 3 MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
ANEXO 3 MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
ANEXO 4 MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ANEXO 4 MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ANEXO 5 MODELO PARA PLANO DE TRABALHO
ANEXO 5 MODELO PARA PLANO DE TRABALHO
ANEXO 6 MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC
ANEXO 6 MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC
ANEXO 7 MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA
ANEXO 7 MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA
ANEXO 8 MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
ANEXO 8 MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
ANEXO 9 MODELO DE TERMO DE FOMENTO
ANEXO 9 MODELO DE TERMO DE FOMENTO
ANEXO 10 MODELO DE PLANILHAS DE EQUIPE RECEITAS E DESPESAS
ANEXO 10 MODELO DE PLANILHAS DE EQUIPE RECEITAS E DESPESAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2024
EDITAL FENEARTE 004 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2024 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
ANEXO 1 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA
ANEXO 1 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
ANEXO 2 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 2 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA
ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
ANEXO 4 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
ANEXO 4 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
ANEXO 5 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO 5 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
ANEXO 6 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
ANEXO 6 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
ANEXO 7 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO 7 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
ANEXO 8 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO
ANEXO 8 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2024 Seleção de entidade apta a celebrar Convênio para execução do projeto "CONECTAR EDUCAÇÃO".
29/04/2024COMUNICADO - reabertura do prazo para apresentação das propostas de trabalho e retificação dos anexos 4, 5 e 6.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
29/04/2024ANEXO 4 - TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
29/04/2024ANEXO 5 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
29/04/2024ANEXO 6 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
29/04/2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 - 11ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 - 11ª CONVOCAÇÃO
22/04/2024COMUNICADO - SUSPENSÃO DO EDITAL N. 003/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia COMUNICADO - SUSPENSÃO DO EDITAL N. 003/2024.
19/04/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2024 - Estado da Bahia/SETRE e o CENTRO DE ARTE E MEIO AMBIENTE – CAMA
18/04/2024COMUNICADO - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2024 Seleção de entidade apta a celebrar Convênio para execução do projeto "CONECTAR EDUCAÇÃO".
10/04/2024COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2023 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Capacitar e Construir e Projeto Plantando Sonhos-Colhendo Vida.
08/04/2024JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023 Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia"
05/04/2024DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO APRESENTADAS PELAS ENTIDADES PARTICIPANTES, CONSIDERANDO O ÍNDICE TÉCNICO DAS PROPOSTAS (ITP).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023 Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia
05/04/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
22/03/2024ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
22/03/2024ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
22/03/2024ANEXO 4 - TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
22/03/2024ANEXO 3 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
22/03/2024ANEXO 5 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
22/03/2024ANEXO 6 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
22/03/2024ANEXO 7 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
22/03/2024ANEXO 8 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
22/03/2024ANEXO 9 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
22/03/2024ANEXO 10 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
22/03/2024ANEXO 11 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
22/03/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2023
Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Capacitar e Construir e Projeto Plantando Sonhos-Colhendo Vida. COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
13/03/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
12/03/2024ANEXO_2_FORMULARIO_DE_INSCRICAO.docx
Nenhuma descrição associada
03/05/2024ANEXO_6_TERMO_DE_COMPROMISSO_GRUPO_DE_PRODUCAO_ARTESANAL.docx
Nenhuma descrição associada
03/05/2024ANEXO_7_CARTA_DE_ANUENCIA_DO_ARTESAO_REPRESENTADO_POR_ENTIDADE (1).docx
Nenhuma descrição associada
03/05/2024ANEXO_8_CARTA_DE_ANUENCIA_DO_ARTESAO_REPRESENTADO_POR_GRUPO_DE_PRODUCAO.docx
Nenhuma descrição associada
03/05/2024EDITAL__FENEARTE_004_2024.pdf
Nenhuma descrição associada
03/05/2024ANEXO_1_PROCURACAO_AD_NEGOTIA.doc
Nenhuma descrição associada
03/05/2024ANEXO_3_TERMO_DE_COMPROMISSO_PESSOA_FISICA.docx
Nenhuma descrição associada
03/05/2024ANEXO_4_DECLARACAO_DE_CESSAO_DE_DIREITO_DE_USO_DE_IMAGEM.docx
Nenhuma descrição associada
03/05/2024ANEXO_5_TERMO_DE_COMPROMISSO_PARA_ENTIDADES_REPRESENTATIVAS.docx
Nenhuma descrição associada
03/05/2024