Editais e Chamadas

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Publicado em 21 de Maio de 2024:

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 - 12ª CONVOCAÇÃO

21/05/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 - 12ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 09 de Maio de 2024:

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EDITAL CHAMAMENTO 005 2024 FUNTRAD

EDITAL CHAMAMENTO 005 2024 FUNTRAD EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.

ANEXO 3 MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO

ANEXO 3 MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO

ANEXO 4 MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO

ANEXO 4 MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO

ANEXO 5 MODELO PARA PLANO DE TRABALHO

ANEXO 5 MODELO PARA PLANO DE TRABALHO

ANEXO 6 MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC

ANEXO 6 MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC

ANEXO 7 MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA

ANEXO 7 MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA

ANEXO 8 MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

ANEXO 8 MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

ANEXO 9 MODELO DE TERMO DE FOMENTO

ANEXO 9 MODELO DE TERMO DE FOMENTO

ANEXO 10 MODELO DE PLANILHAS DE EQUIPE RECEITAS E DESPESAS

ANEXO 10 MODELO DE PLANILHAS DE EQUIPE RECEITAS E DESPESAS

Publicado em 03 de Maio de 2024:

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2024

EDITAL FENEARTE 004 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2024 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)

ANEXO 1 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA

ANEXO 1 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)

ANEXO 2 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 2 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)

ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA

ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)

ANEXO 4 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM

ANEXO 4 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)

ANEXO 5 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS

ANEXO 5 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)

ANEXO 6 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL

ANEXO 6 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)

ANEXO 7 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE

ANEXO 7 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)

ANEXO 8 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO

ANEXO 8 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)

Publicado em 29 de Abril de 2024.:

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COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

29/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2024 Seleção de entidade apta a celebrar Convênio para execução do projeto "CONECTAR EDUCAÇÃO".

Publicado em 29 de Abril de 2024:

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COMUNICADO - reabertura do prazo para apresentação das propostas de trabalho e retificação dos anexos 4, 5 e 6.

29/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia

ANEXO 4 - TERMO DE REFERÊNCIA

29/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia

ANEXO 5 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO

29/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia

ANEXO 6 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

29/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia

Publicado em 22 de Abril de 2024:

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 - 11ª CONVOCAÇÃO

22/04/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 - 11ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 19 de Abril de 2024:

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COMUNICADO - SUSPENSÃO DO EDITAL N. 003/2024

19/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia COMUNICADO - SUSPENSÃO DO EDITAL N. 003/2024.

Publicado em 18 de Abril de 2024:

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2024

18/04/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2024 - Estado da Bahia/SETRE e o CENTRO DE ARTE E MEIO AMBIENTE – CAMA

Publicado em 10 de Abril de 2024:

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COMUNICADO - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA

10/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2024 Seleção de entidade apta a celebrar Convênio para execução do projeto "CONECTAR EDUCAÇÃO".

Publicado em 08 de Abril de 2024:

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COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

08/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2023 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Capacitar e Construir e Projeto Plantando Sonhos-Colhendo Vida.

Publicado em 05 de Abril de 2024:

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JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

05/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023 Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia"

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO APRESENTADAS PELAS ENTIDADES PARTICIPANTES, CONSIDERANDO O ÍNDICE TÉCNICO DAS PROPOSTAS (ITP).

05/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023 Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia

Publicado em 22 de Março de 2024:

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024

22/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia

ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE

22/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia

ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC

22/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia

ANEXO 4 - TERMO DE REFERÊNCIA

22/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia

ANEXO 3 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA

22/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia

ANEXO 5 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO

22/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia

ANEXO 6 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

22/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia

ANEXO 7 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO

22/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia

ANEXO 8 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO

22/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia

ANEXO 9 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL

22/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia

ANEXO 10 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC

22/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia

ANEXO 11 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

22/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia

Publicado em 13 de Março de 2024:

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2023

13/03/2024

Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Capacitar e Construir e Projeto Plantando Sonhos-Colhendo Vida. COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

Publicado em 12 de Março de 2024:

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023

12/03/2024

Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

Sem referência:

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ANEXO_1_PROCURACAO_AD_NEGOTIA.doc

03/05/2024

Nenhuma Descrição Associada

ANEXO_2_FORMULARIO_DE_INSCRICAO.docx

03/05/2024

Nenhuma Descrição Associada

ANEXO_3_TERMO_DE_COMPROMISSO_PESSOA_FISICA.docx

03/05/2024

Nenhuma Descrição Associada

ANEXO_4_DECLARACAO_DE_CESSAO_DE_DIREITO_DE_USO_DE_IMAGEM.docx

03/05/2024

Nenhuma Descrição Associada

ANEXO_5_TERMO_DE_COMPROMISSO_PARA_ENTIDADES_REPRESENTATIVAS.docx

03/05/2024

Nenhuma Descrição Associada

ANEXO_6_TERMO_DE_COMPROMISSO_GRUPO_DE_PRODUCAO_ARTESANAL.docx

03/05/2024

Nenhuma Descrição Associada

ANEXO_7_CARTA_DE_ANUENCIA_DO_ARTESAO_REPRESENTADO_POR_ENTIDADE (1).docx

03/05/2024

Nenhuma Descrição Associada

ANEXO_8_CARTA_DE_ANUENCIA_DO_ARTESAO_REPRESENTADO_POR_GRUPO_DE_PRODUCAO.docx

03/05/2024

Nenhuma Descrição Associada

EDITAL__FENEARTE_004_2024.pdf

03/05/2024

Nenhuma Descrição Associada

EDITAL__FENEARTE_004_2024.pdf

03/05/2024

Nenhuma Descrição Associada

ANEXO_1_PROCURACAO_AD_NEGOTIA.doc

03/05/2024

Nenhuma Descrição Associada

ANEXO_2_FORMULARIO_DE_INSCRICAO.docx

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ANEXO_3_TERMO_DE_COMPROMISSO_PESSOA_FISICA.docx

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ANEXO_4_DECLARACAO_DE_CESSAO_DE_DIREITO_DE_USO_DE_IMAGEM.docx

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ANEXO_5_TERMO_DE_COMPROMISSO_PARA_ENTIDADES_REPRESENTATIVAS.docx

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Nenhuma Descrição Associada

ANEXO_6_TERMO_DE_COMPROMISSO_GRUPO_DE_PRODUCAO_ARTESANAL.docx

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ANEXO_8_CARTA_DE_ANUENCIA_DO_ARTESAO_REPRESENTADO_POR_GRUPO_DE_PRODUCAO.docx

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ANEXO_7_CARTA_DE_ANUENCIA_DO_ARTESAO_REPRESENTADO_POR_ENTIDADE (1).docx

03/05/2024

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