Edital do Trabalho Decente 2024 bate recorde com recebimento de 172 propostas

15/07/2024

Envelopes foram abertos em ato público nesta segunda-feira, 15, no espaço Crescer da Setre

Um total de 172 propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram recebidas pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para a seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (FUNTRAD), a partir do edital de chamamento público nº005/2024. A quantidade de propostas é mais do que o dobro em comparação ao edital anterior, de 2021, quando foram 80 projetos inscritos.   

O ato de abertura dos envelopes das OSCs proponentes aconteceu nesta segunda-feira, 15, no Espaço Crescer (Setre), na presença da Comissão de Seleção e representantes de OSCs. 

O edital ‘Superando Vulnerabilidades e Conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente’ terá aporte inicial de R$ 18 milhões e deve beneficiar, nesta primeira etapa, 30 projetos com o valor máximo individual de até R$ 600 mil. Os demais projetos habilitados comporão um banco de projetos. Para OSCs que enviaram mais de um projeto, valerá somente o último envio, a partir da data de postagem ou código de rastreamento dos Correios.

Prazo estendido - De acordo com o cronograma do edital, o resultado parcial de propostas habilitadas deveria ser publicado no próximo dia 24/07. Mas em razão do número de propostas encaminhadas, acima das expectativas, o prazo deve ser estendido, de acordo com a coordenadora-executiva do FUNTRAD, Silvia Almeida. A nova data será definida e divulgada em breve.

“Com certeza superou as expectativas, nós tivemos no edital de 2021 um quantitativo de 80 propostas e, agora, em uma primeira análise inicial temos 172 propostas a serem analisadas, então, foi realmente um edital muito publicizado, muito divulgado e isso trouxe esse quantitativo que superou todas as expectativas, mas de fato é uma coisa muito positiva, já que a gente vai poder ampliar o número de OSCs atendidas, a gente vai poder diversificar esse conjunto de instituições que a gente já atendia”, disse a coordenadora do FUNTRAD, Silvia Almeida.

Ela falou, ainda, sobre o prazo para a divulgação do resultado parcial das propostas habilitadas. “O prazo deve ser estendido em função deste quantitativo, superior ao que a gente estava pensando(...). No programa inicial, o resultado seria no dia 24 de julho, então, como temos pouco tempo, com certeza, vamos precisar estender um pouco essa etapa”, completou.

Este é o sexto edital do FUNTRAD que, ao longo dos últimos dez anos, financiou 82 projetos com investimento de R$ 34 milhões, beneficiando mais de 41 mil pessoas em 20 territórios de identidade do estado. 

Abrangência e Eixos – O edital prevê 09 (nove) lotes de abrangência, por territórios de identidade. As propostas selecionadas devem contribuir para o desenvolvimento de ações relacionadas aos nove eixos da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e à finalidade do Programa Bahia do Trabalho Decente.

Os nove eixos prioritários são: Erradicação do Trabalho Infantil; Erradicação do Trabalho Escravo; Saúde e Segurança do Trabalhador; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Trabalho Doméstico; Juventude; Serviço Público e Empregos Verdes.   

Os nove (9) lotes de abrangência do edital FUNTRAD e quantidade de projetos por lotes podem ser conferidos no edital no site da Setre, na aba Editais e Chamadas. 

 

CONFIRA A LISTA DAS OSCs PROPONENTES (pela ordem de abertura de envelopes)

Associação Humana Povo para o Povo

APAE Jequié

Associação Mulheres Trabalhadoras em Ação

Associação dos Moradores do Alto da Colina

Associação Santo Antônio de Deficientes Visuais 

Instituto Bahia Solidária - IBS

Fundação Esperança 

Associação Padre Paulo Tonucci

AMUSVIF 

Associação Conquistense de Inclusão do Deficiente 

Associação Internacional de Capoeira os Bambas do Sol Nascente de Salvador 

Casai Bahia - Centro de Apoio Social aos Adolescentes e Idosos da Bahia

Associação Pracatum Ação Social 

Associação de Assistência e Produção e ao Desenvolvimento Sustentável 

Instituto Beneficente de Assistência Social Sorria

Associação dos Pequenos Produtores da Região dos Quirinos

Centro Cultural e Educacional de Desenvolvimento da Cidadania MUS-E Brasil 

Cooperativa de Produção, Comercialização e Serviço Padre Leopoldo Garcia 

Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Serrinha

Associação de Surdos  Centro Educacional Especializado de Jequié 

Instituto Mãos Cidadania, Desenvolvimento Sócio Ambiental, Cultural, Turístico, Agrícola e Tecnológico 

Associação Central da Cidadania

Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB

Associação dos Estudantes de Ciências de Paulo Afonso - AEC Repensar

Associação Prosperum 

Centro Aplicado Direitos Humanos

Associação das Donas de Casa da Bahia 

Associação Instituto Baiano da Paz

Centro de Direitos Humanos Franco Pellegrini 

Associação Cultural Beneficente de Apoio a Trabalhadoras da Bahia - ACAT

FAMA – Fantástico Mundo Autista

Associação Construindo o Futuro Jeova Jireh

Associação Àwa Ações Afirmativas 

Associação Cultural Oju Omi

Instituto de Desenvolvimento Humano e Ação Comunitária

Organização Filhos do Mundo - FEME

Associação Beneficente Educação Arte e Cidadania 

Instituto Cultural Social e Profissional 

Comunidade Cidadania e Vida

Associação dos Docentes e Egressos da Fundação Visconde de Cairú 

Instituto Sociocultural Brasil Onire

Instituto Vida por Vida

Associação para Promoção do Desenvolvimento Sustentável Instituto Bemmaker

AGO - Associação Gota do Óleo 

Associação Educacional e Cultural Mandacaru

Associação Regional dos Grupos Solidários - Aresol

APAE  Senhor do Bonfim

Associação Comunitária de Desenvolvimento do Candeal II

Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe 

Instituto Casa de Barro 

Associação Beneficente e Comunitária São Judas do Bom Viver 

Instituto Nacional de Consultoria Indígena de Etno Sustentabilidade e Ambiental-Akua Brasil

Instituto de Gestão e Políticas Sociais 

Associação Comunitária dos Amigos do Centro São João de Deus 

Associação Indígena Pataxó Aldeia Kai - Aipak

Projeto Juvenil Filhos da Promessa 

Instituto Aliança com o Adolescente 

Associação Subúrbio Mais

Centro de Estudos e Memória da Juventude - CEMJ

Federação das Entidades Não-Governamentais de Lauro de Freitas 

Instituto de Referência Social do Estado da Bahia 

Instituto de Desenvolvimento de Projetos

Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social - IADES

Instituto Curupira da Bahia

Instituto Popular do Recôncavo - IPR Bahia

Centro de Estudos Sociais e Sindicais 1º de Maio

Instituto Inserir 

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia - Sindoméstico

Associação de Desenvolvimento Comunitário São Sebastião 

Fundação da Terceira Idade - Grupo Sempre Unidos 

Associação de Comerciantes do Parque Indígena Pataxó 

Associação de Radiodifusão Comunitária de Tapiramutá 

Instituto Socioambiental SOFRÊ

Centro de Mobilização e Assessoria Comunitária - Cemac

Associação indígena Comunitária da Aldeia Tibá - Aicatiba

Fundação ADM.

Cooperativa para Educação e Trabalho Coletivo 

Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências – FBDC

Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão - Fapex

Federação de Boxe do Estado da Bahia 

Era Digital Cultura e Esportes

Associação Comunitária Cultural da Conceição II

Instituto Mãe Terra

Associação dos Pequenos Produtores de São José 

Cooperativa Agroecologia do Estado da Bahia - Cooaba 

Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão - Acopamec

Organização Assistencial, Cultural, Educacional e Religiosa Água do Caçador 

Instituto Diamantes

Associação Sociocultural Nubas

Associação Cultural Recreativa e Carnavalesca Malê Debalê

APAE Juazeiro 

Casa de Reintegração Social Nova Vida

Instituto Comunitário Princesa Anastácia

Instituto Observatório Social Brasileiro 

Mais Gestão - Instituto Brasileiro de Gestão em Saúde e Assistência Social

Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Quilombo de Thiagos

Associação Afoxé Filhos de Gandhy

Instituto Az-Az

Instituto de Integração e Formação Casa da Cidadania

Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia - IDES

Associação dos Amigos de Praia Grande e de Ilha de Maré 

Instituto de Promoção da Igualdade- IPI

Instituto Cultural Bantu

Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia – ADESBA

APAE Santo Amaro 

APAE Feira de Santana 

Associação Educacional Sons do Silêncio - AESOS

Cooperativa de Catadores de Resíduos Sólidos e Reciclagem em Geral da Bahia

Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia 

Fundação Antônio Almeida e Silva - Fundal

Instituição Assistencial Beneficente Conceição Macedo (IBCM)

Instituto Transformar Bahia

Instituto Baiano de Justiça Social - Ibajus

Instituto COMVIDA

Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivos da Bahia – ABAM Ba

Federação Baiana de Jiu Jitsu e MMA

Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia

Instituto Social de Proteção e Apoio às Crianças e Adolescentes 

Instituto 27 de abril de Educação e Cultura 

Organização Não -Governamental Raso da Catarina

Instituto de Arte e Cultura da Bahia Teatro Escola

Clube dos Tenistas da Bahia

Associação Futuro da Nação 

Chancelaria Internacional Brasil-Israel

Projeto Social União Comunidade em Movimento 

Associação Educacional e Cultural Esportiva Rheluz

Associação Casa das Mulheres

APAE Camaçari 

Juspopuli - Escritório de Direitos Humanos

Cipó Comunicação Interativa 

Associação Civil Filhos de Bárbara 

Associação Sociocultural Bloco Carnavalesco Afro Mangangá

Organização Filhos do Mundo - FEME

Subúrbio Mais

Instituto Apoio Social - IAS

Cooperativa das Mulheres Indígenas e da Agricultura Familiar

Associação dos Quilombolas da Lagoa do Curralinho 

Cooperativa de Trabalho e Assistência a Agricultura Familiar Sustentável de Piemonte

Associação Antônio Carlos Santos da Silva Ilê Axé Obá Lajá

Cooperativa de Trabalho Consultoria Pesquisa e Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável 

Associação dos Moradores e Amigos de Maracangalha - AMAM

Cooperativa Rede de Produtoras da Bahia

Associação Comunitária de Traz da Roça

Associação Comunitária de Matarandiba - Ascoma

Associação para Defesa da Cidadania

Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semi-árido - IDESA

Cajaverde

Fundação Franco Gilberti

Associação de Moradores Casa do Povo - Amcap

Associação Comunitária de Pedra Bonita - Ascopeb

Associação Carnavalesca e Cultural Afoxé Daraju de Ode

Instituto de Desenvolvimento Social e Profissão Melhor

Cedro - Centro de Ecodesenvolvimento 

Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Ribeirão

ONG Alvorecer Bahia

Movimento de Organização Comunitária - MOC

Associação Beneficente dos Moradores do Distrito de Passé

Pontos Diversos - Associação para Promoção da Diversidade Sociocultural e Ambiental 

Instituto Bahia mulher - IBM

Associação Cultural Liberdade e Barra 

APAE Guanambi 

APAE Maragogipe 

Associação Comunitária e Agrícola da Nova Itapetinga 

Agenda 21 de Santo Antônio de Jesus 

Associação Comercial e Industrial de Serrinha

Associação Cacau Cabruca 

Associação Beneficente Cultural e Religiosa do Terreiro Unzo Tateto Lemba

Centro Esportivo Assistencial e Mobilizador - CEAM

Associação Recreativa Cultural as Mariposas de Roma

Instituto de Desenvolvimento do Associativismo e Cooperação Solidária da Bahia - Idasb

Instituto de Desenvolvimento Humano e Social 

Associação Arte e Cultura do Bairro Baianão

Instituto do Semiárido Baiano – ISB

Fonte
Ascom Setre
Tags
Funtrad; edital
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