Envelopes foram abertos em ato público nesta segunda-feira, 15, no espaço Crescer da Setre
Um total de 172 propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram recebidas pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para a seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (FUNTRAD), a partir do edital de chamamento público nº005/2024. A quantidade de propostas é mais do que o dobro em comparação ao edital anterior, de 2021, quando foram 80 projetos inscritos.
O ato de abertura dos envelopes das OSCs proponentes aconteceu nesta segunda-feira, 15, no Espaço Crescer (Setre), na presença da Comissão de Seleção e representantes de OSCs.
O edital ‘Superando Vulnerabilidades e Conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente’ terá aporte inicial de R$ 18 milhões e deve beneficiar, nesta primeira etapa, 30 projetos com o valor máximo individual de até R$ 600 mil. Os demais projetos habilitados comporão um banco de projetos. Para OSCs que enviaram mais de um projeto, valerá somente o último envio, a partir da data de postagem ou código de rastreamento dos Correios.
Prazo estendido - De acordo com o cronograma do edital, o resultado parcial de propostas habilitadas deveria ser publicado no próximo dia 24/07. Mas em razão do número de propostas encaminhadas, acima das expectativas, o prazo deve ser estendido, de acordo com a coordenadora-executiva do FUNTRAD, Silvia Almeida. A nova data será definida e divulgada em breve.
“Com certeza superou as expectativas, nós tivemos no edital de 2021 um quantitativo de 80 propostas e, agora, em uma primeira análise inicial temos 172 propostas a serem analisadas, então, foi realmente um edital muito publicizado, muito divulgado e isso trouxe esse quantitativo que superou todas as expectativas, mas de fato é uma coisa muito positiva, já que a gente vai poder ampliar o número de OSCs atendidas, a gente vai poder diversificar esse conjunto de instituições que a gente já atendia”, disse a coordenadora do FUNTRAD, Silvia Almeida.
Ela falou, ainda, sobre o prazo para a divulgação do resultado parcial das propostas habilitadas. “O prazo deve ser estendido em função deste quantitativo, superior ao que a gente estava pensando(...). No programa inicial, o resultado seria no dia 24 de julho, então, como temos pouco tempo, com certeza, vamos precisar estender um pouco essa etapa”, completou.
Este é o sexto edital do FUNTRAD que, ao longo dos últimos dez anos, financiou 82 projetos com investimento de R$ 34 milhões, beneficiando mais de 41 mil pessoas em 20 territórios de identidade do estado.
Abrangência e Eixos – O edital prevê 09 (nove) lotes de abrangência, por territórios de identidade. As propostas selecionadas devem contribuir para o desenvolvimento de ações relacionadas aos nove eixos da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e à finalidade do Programa Bahia do Trabalho Decente.
Os nove eixos prioritários são: Erradicação do Trabalho Infantil; Erradicação do Trabalho Escravo; Saúde e Segurança do Trabalhador; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Trabalho Doméstico; Juventude; Serviço Público e Empregos Verdes.
Os nove (9) lotes de abrangência do edital FUNTRAD e quantidade de projetos por lotes podem ser conferidos no edital no site da Setre, na aba Editais e Chamadas.
CONFIRA A LISTA DAS OSCs PROPONENTES (pela ordem de abertura de envelopes)
Associação Humana Povo para o Povo
APAE Jequié
Associação Mulheres Trabalhadoras em Ação
Associação dos Moradores do Alto da Colina
Associação Santo Antônio de Deficientes Visuais
Instituto Bahia Solidária - IBS
Fundação Esperança
Associação Padre Paulo Tonucci
AMUSVIF
Associação Conquistense de Inclusão do Deficiente
Associação Internacional de Capoeira os Bambas do Sol Nascente de Salvador
Casai Bahia - Centro de Apoio Social aos Adolescentes e Idosos da Bahia
Associação Pracatum Ação Social
Associação de Assistência e Produção e ao Desenvolvimento Sustentável
Instituto Beneficente de Assistência Social Sorria
Associação dos Pequenos Produtores da Região dos Quirinos
Centro Cultural e Educacional de Desenvolvimento da Cidadania MUS-E Brasil
Cooperativa de Produção, Comercialização e Serviço Padre Leopoldo Garcia
Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Serrinha
Associação de Surdos Centro Educacional Especializado de Jequié
Instituto Mãos Cidadania, Desenvolvimento Sócio Ambiental, Cultural, Turístico, Agrícola e Tecnológico
Associação Central da Cidadania
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB
Associação dos Estudantes de Ciências de Paulo Afonso - AEC Repensar
Associação Prosperum
Centro Aplicado Direitos Humanos
Associação das Donas de Casa da Bahia
Associação Instituto Baiano da Paz
Centro de Direitos Humanos Franco Pellegrini
Associação Cultural Beneficente de Apoio a Trabalhadoras da Bahia - ACAT
FAMA – Fantástico Mundo Autista
Associação Construindo o Futuro Jeova Jireh
Associação Àwa Ações Afirmativas
Associação Cultural Oju Omi
Instituto de Desenvolvimento Humano e Ação Comunitária
Organização Filhos do Mundo - FEME
Associação Beneficente Educação Arte e Cidadania
Instituto Cultural Social e Profissional
Comunidade Cidadania e Vida
Associação dos Docentes e Egressos da Fundação Visconde de Cairú
Instituto Sociocultural Brasil Onire
Instituto Vida por Vida
Associação para Promoção do Desenvolvimento Sustentável Instituto Bemmaker
AGO - Associação Gota do Óleo
Associação Educacional e Cultural Mandacaru
Associação Regional dos Grupos Solidários - Aresol
APAE Senhor do Bonfim
Associação Comunitária de Desenvolvimento do Candeal II
Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe
Instituto Casa de Barro
Associação Beneficente e Comunitária São Judas do Bom Viver
Instituto Nacional de Consultoria Indígena de Etno Sustentabilidade e Ambiental-Akua Brasil
Instituto de Gestão e Políticas Sociais
Associação Comunitária dos Amigos do Centro São João de Deus
Associação Indígena Pataxó Aldeia Kai - Aipak
Projeto Juvenil Filhos da Promessa
Instituto Aliança com o Adolescente
Associação Subúrbio Mais
Centro de Estudos e Memória da Juventude - CEMJ
Federação das Entidades Não-Governamentais de Lauro de Freitas
Instituto de Referência Social do Estado da Bahia
Instituto de Desenvolvimento de Projetos
Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social - IADES
Instituto Curupira da Bahia
Instituto Popular do Recôncavo - IPR Bahia
Centro de Estudos Sociais e Sindicais 1º de Maio
Instituto Inserir
Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia - Sindoméstico
Associação de Desenvolvimento Comunitário São Sebastião
Fundação da Terceira Idade - Grupo Sempre Unidos
Associação de Comerciantes do Parque Indígena Pataxó
Associação de Radiodifusão Comunitária de Tapiramutá
Instituto Socioambiental SOFRÊ
Centro de Mobilização e Assessoria Comunitária - Cemac
Associação indígena Comunitária da Aldeia Tibá - Aicatiba
Fundação ADM.
Cooperativa para Educação e Trabalho Coletivo
Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências – FBDC
Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão - Fapex
Federação de Boxe do Estado da Bahia
Era Digital Cultura e Esportes
Associação Comunitária Cultural da Conceição II
Instituto Mãe Terra
Associação dos Pequenos Produtores de São José
Cooperativa Agroecologia do Estado da Bahia - Cooaba
Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão - Acopamec
Organização Assistencial, Cultural, Educacional e Religiosa Água do Caçador
Instituto Diamantes
Associação Sociocultural Nubas
Associação Cultural Recreativa e Carnavalesca Malê Debalê
APAE Juazeiro
Casa de Reintegração Social Nova Vida
Instituto Comunitário Princesa Anastácia
Instituto Observatório Social Brasileiro
Mais Gestão - Instituto Brasileiro de Gestão em Saúde e Assistência Social
Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Quilombo de Thiagos
Associação Afoxé Filhos de Gandhy
Instituto Az-Az
Instituto de Integração e Formação Casa da Cidadania
Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia - IDES
Associação dos Amigos de Praia Grande e de Ilha de Maré
Instituto de Promoção da Igualdade- IPI
Instituto Cultural Bantu
Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia – ADESBA
APAE Santo Amaro
APAE Feira de Santana
Associação Educacional Sons do Silêncio - AESOS
Cooperativa de Catadores de Resíduos Sólidos e Reciclagem em Geral da Bahia
Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia
Fundação Antônio Almeida e Silva - Fundal
Instituição Assistencial Beneficente Conceição Macedo (IBCM)
Instituto Transformar Bahia
Instituto Baiano de Justiça Social - Ibajus
Instituto COMVIDA
Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivos da Bahia – ABAM Ba
Federação Baiana de Jiu Jitsu e MMA
Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia
Instituto Social de Proteção e Apoio às Crianças e Adolescentes
Instituto 27 de abril de Educação e Cultura
Organização Não -Governamental Raso da Catarina
Instituto de Arte e Cultura da Bahia Teatro Escola
Clube dos Tenistas da Bahia
Associação Futuro da Nação
Chancelaria Internacional Brasil-Israel
Projeto Social União Comunidade em Movimento
Associação Educacional e Cultural Esportiva Rheluz
Associação Casa das Mulheres
APAE Camaçari
Juspopuli - Escritório de Direitos Humanos
Cipó Comunicação Interativa
Associação Civil Filhos de Bárbara
Associação Sociocultural Bloco Carnavalesco Afro Mangangá
Organização Filhos do Mundo - FEME
Subúrbio Mais
Instituto Apoio Social - IAS
Cooperativa das Mulheres Indígenas e da Agricultura Familiar
Associação dos Quilombolas da Lagoa do Curralinho
Cooperativa de Trabalho e Assistência a Agricultura Familiar Sustentável de Piemonte
Associação Antônio Carlos Santos da Silva Ilê Axé Obá Lajá
Cooperativa de Trabalho Consultoria Pesquisa e Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável
Associação dos Moradores e Amigos de Maracangalha - AMAM
Cooperativa Rede de Produtoras da Bahia
Associação Comunitária de Traz da Roça
Associação Comunitária de Matarandiba - Ascoma
Associação para Defesa da Cidadania
Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semi-árido - IDESA
Cajaverde
Fundação Franco Gilberti
Associação de Moradores Casa do Povo - Amcap
Associação Comunitária de Pedra Bonita - Ascopeb
Associação Carnavalesca e Cultural Afoxé Daraju de Ode
Instituto de Desenvolvimento Social e Profissão Melhor
Cedro - Centro de Ecodesenvolvimento
Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Ribeirão
ONG Alvorecer Bahia
Movimento de Organização Comunitária - MOC
Associação Beneficente dos Moradores do Distrito de Passé
Pontos Diversos - Associação para Promoção da Diversidade Sociocultural e Ambiental
Instituto Bahia mulher - IBM
Associação Cultural Liberdade e Barra
APAE Guanambi
APAE Maragogipe
Associação Comunitária e Agrícola da Nova Itapetinga
Agenda 21 de Santo Antônio de Jesus
Associação Comercial e Industrial de Serrinha
Associação Cacau Cabruca
Associação Beneficente Cultural e Religiosa do Terreiro Unzo Tateto Lemba
Centro Esportivo Assistencial e Mobilizador - CEAM
Associação Recreativa Cultural as Mariposas de Roma
Instituto de Desenvolvimento do Associativismo e Cooperação Solidária da Bahia - Idasb
Instituto de Desenvolvimento Humano e Social
Associação Arte e Cultura do Bairro Baianão
Instituto do Semiárido Baiano – ISB