O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), divulgou nesta terça-feira, 20, o resultado preliminar do edital de chamamento público 005/2024, com os nomes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), por ordem de classificação, para financiamento de projetos pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (FUNTRAD). Foram 153 propostas classificadas e 18 desclassificadas por não atenderem a pontuação mínima ou o Termo de Referência. O resultado preliminar pode ser acessado aqui.
Este é o sexto edital do FUNTRAD que, ao longo dos últimos dez anos, financiou 82 projetos com investimento de R$ 34 milhões, beneficiando mais de 41 mil pessoas em 20 territórios de identidade do estado. Cada proposta contemplada no resultado final poderá ser beneficiada com o aporte do valor máximo individual de até R$ 600 mil, de acordo com as categorias indicadas.
As OSCs participantes poderão apresentar recurso, se desejarem, de acordo com o modelo do Anexo 4 do edital (página 38), a ser apresentado no período de 21/08/2024 até às 23h59min do dia 30/08/2024. O recurso deve apresentado exclusivamente por meio eletrônico no e-mail edital.trabalhodecente2024@setre.ba.gov.br, obedecidos os critérios descritos no edital (página 13).
Seleção – Em um primeiro momento, serão contempladas 30 propostas até o montante máximo de recursos do FUNTRAD, que é de R$ 18 milhões, observadas a ordem de classificação por lotes de abrangência, observando o número de projetos a serem contemplados em cada lote. Foram recebidas pela Setre um total de 172 propostas de OSCs. A quantidade de propostas é mais do que o dobro em comparação ao edital anterior, de 2021, quando foram 80 projetos inscritos.
A coordenadora-executiva do Funtrad, Sílvia Almeida, explica que a ideia é a de ampliar o número de propostas a serem financiadas a partir da criação do banco de projetos.
“Primeiro, dizer para as OSCs que não estão nas primeiras colocações, que a gente têm uma expectativa de que a gente possa chamar uma quantidade grande de projetos, do bando de projetos. A ideia inicial é a de que a gente possa dobrar, mas isso depende evidentemente da entrada de recursos no fundo, e que a gente sabe que tem muito projeto bom, que não está nas primeiras colocações em função mesmo da concorrência muito alta, mas que vamos fazer todo o esforço de chamar esses projetos porque sabemos da qualidade e da contribuição que eles podem dar para o Funtrad”.
Os nove (9) lotes de abrangência do edital FUNTRAD e quantidade de projetos por lotes inicialmente beneficiados são os seguintes: LOTE A - Juazeiro e território do Sertão do São Francisco (02); LOTE B - Eunapólis e território da Costa do Descobrimento (02); LOTE C - Feira de Santana e Território do Portal do Sertão (03); LOTE D - Vitória da Conquista e Território do Sudoeste Baiano (03); LOTE E - Barreiras e Território da Bacia do Rio Grande (02); LOTE F - Santo Antônio de Jesus e território do Recôncavo (02); LOTE G - Itabuna e Território do Litoral Sul (03); LOTE H - Salvador e território Metroplitano de Salvador (07) e LOTE I - Conjunto dos municípios dos territórios de identidade da Bahia (06).
Acesse aqui o resultado preliminar do 6º edital Funtrad.
Acesse aqui o edital 005/2024 do Funtrad.
