Encarregado LGPD

Publicado: 29/10/2026 Última atualização: 29/10/2026 às 16:15

 

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é responsável por assegurar que a Secretaria de Turismo - SETUR esteja em conformidade com a Lei nº 13.709, de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

 

Encarregado de Proteção de Dados da LGPD

Encarregado Setur: Jocimar Sol de Macedo
Telefone:  (71) 3116-4104
E-mail: jocimarmacedo@turismo.ba.gov.br