Acontece, em São Paulo, o lançamento Oficial das Ações em Homenagem à Década Internacional de Afrodescendentes e a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR) realizará, em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo o curso: “Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Década Internacional dos Afrodescendentes”. Serão nove encontros entre os dias 05 de julho e 02 de agosto, que abordarão questões voltadas às políticas públicas para a igualdade étnico-racial e de enfrentamento ao racismo em diversas áreas: Políticas Públicas, Legislação, Religião de Matrizes Africanas, Migração, Educação, entre outros assuntos. Nesta quinta-feira (14), às 19h, a convite do secretário de promoção da Igualdade de São Paulo, Maurício Pestana, o diretor da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo, fará a palestra/aula com o tema “Cultura e Economia Criativa – Resistência e Negritude”.
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, instituição sem fins lucrativos, foi criada em 2011 com o objetivo de promover a Educação para a Cidadania; promove cursos, palestras, debates e outras atividades destinadas à formação do cidadão, lideranças comunitárias e políticas, bem como incentiva a participação e a intervenção junto ao Poder Público. Para o secretário, Mauricio Pestana, o período é uma oportunidade para ampliarmos o debate sobre a questão racial no Brasil. “A cidade de São Paulo é a região com o maior número de afrodescendentes no país. São quatro milhões de pessoas que se autodeclaram negras no município, o que nos dá uma responsabilidade de estar constantemente debatendo o problema e criando soluções no combate ao racismo”. Único baiano na programação paulista, Zulu Araújo estará entre nomes como a Profa. Dra. Matilde Ribeiro (UNILAB), o Prof. Dr. Marcelo Paixão Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Prof. Dr. Dennis de Oliveira (Escola de Comunicação e Artes – USP), o Prof. Dr. José Vicente (UniPalmares), o Prof. Dr. Juarez Tadeu de Paula Xavier (Universidade Estadual de São Paulo), a Profa. Dra. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (Universidade Federal de São Carlos), o Prof. Dr. Hédio Silva Junior (UniPalmares e CEERT ) e a Dra. Cleide Vitorino (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades).
O evento ainda terá os debates: Acesso à justiça, políticas da segurança pública e a promoção da igualdade racial (19/7); Passado, presente e futuro das religiões de matrizes africanas (21/7); Políticas educacionais e promoção da igualdade racial (26/7); Legislação migratória com foco na migração africana; e Avanços e desafios do legislativo na política de igualdade racial (2/8). Além do curso, a SMPIR promoverá, ao longo do mês, o lançamento de iniciativas para o público presente: a 3ª edição do Fórum SP Diverso; o livro “O que você sabe sobre a África?”; o livro “Ações Afirmativas nos Serviços Públicos no Município de São Paulo” e o lançamento da Associação dos Afroempreendedores.
A década – A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou o período entre 2015 e 2024 como a Década Internacional de Afrodescendentes com objetivo de promover o respeito, proteção e cumprimento de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas afrodescendentes. Além disso, também procura promover um maior conhecimento e respeito pelo patrimônio diversificado, à cultura e a contribuição de afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades. O período ainda busca reforçar a cooperação nacional, regional e internacional, em relação ao aproveitamento pleno de direitos sociais, culturais, econômicos, civis e políticos de pessoas afrodescendentes, assim como a sua participação igualitária em todos os setores da sociedade.
Sobre a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial:
A SMPIR tem a finalidade de formular, coordenar e articular políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial e avaliação das políticas públicas de ação afirmativa, com ênfase na população negra. A política de ação afirmativa é o instrumento por meio do qual se busca a promoção dos direitos dos indivíduos e grupos étnico-raciais que sofreram injustiças históricas e, ainda hoje, sofrem com desigualdades sociais motivadas pela discriminação racial e demais formas de intolerância.
Com informações da Ascom SMPIR/SP