Os produtores culturais e iniciativas dos segmentos do livro, leitura, memória, bibliotecas comunitárias e arquivo já podem participar inscrevendo projetos para os editais com recursos da Lei Paulo Gustavo, realizados pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura (SecultBA). Os valores destinados aos quatro editais da Fundação Pedro Calmon que somam a quantia de R$ 2 milhões investidos e visa premiar 47 propostas, em todo Estado.
Os editais poderão ser acessados no site da SecultBA e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 25/10/2023 às 17h59. Após cadastro do proponente, o interessado deverá inscrever a proposta, anexar os documentos obrigatórios conforme edital e só após de todo o processo confirmar e enviar a proposta. Todas as informações da proposta bem como a documentação são inseridas por meio do preenchimento do formulário on-line.
Para o diretor da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Pinheiro, esta é uma oportunidade para os fazedores de cultura, para a sociedade de forma em geral, acessar recurso para poder executar as suas ações tanto na memória quanto no livro, leitura e biblioteca.
“Esses quatro editais lançados pela Fundação Pedro Calmon da Lei Paulo Gustavo vêm para potencializar ainda mais o ambiente que vivemos hoje no nosso estado em relação às políticas de livro e leitura. Editais que versam sobre a publicação de livros, eventos literários, apoios a bibliotecas comunitárias, chegam muito no sentido de fortalecer as ações que já têm sido implementadas pela Fundação Pedro Calmon e Secretaria de Cultura, para fortalecimento da política estadual do livro e leitura. O quarto edital que estaremos lançando também reforça um aspecto de que vimos trabalhando muito no último período, que é a questão da memória e dos arquivos privados”, reforçou o dirigente.
LIVRO E LEITURA - Dois editais versarão com a temática do Livro e da Leitura. O primeiro é o Edital de Apoio à Publicação de Livros, que vai contemplar nove propostas que tenham como foco a edição e publicação de livro individual, coletânea ou coleção, cuja temática seja a cultura baiana em suas diversas expressões, contribuindo para o alcance dos objetivos do Plano Estadual do Livro e Leitura (PELL).
Para este edital serão investidos R$ 600 mil para contemplar propostas de livros nas categorias, Literatura infanto-juvenil (Livros destinados à faixa-etária entre 0 a 19 anos): 03 propostas de até R$ 40.000,00 cada; Livros com temática da História da Bahia (ficcional ou não ficcional): 02 propostas de até R$ 80.000,00 cada; Livros com autoria exclusivamente de mulheres: 02 propostas de até R$ 80.00,00 cada; Livros de ficção com temática livre: 02 propostas de até R$ 80.000,00 cada.
Ainda na temática do Livro e Leitura, o segundo é o Edital de Apoio às Feiras e Festas Literárias no Estado da Bahia, que visa contemplar propostas de festas/feiras literárias enquanto espaços para formação de leitores, de forma a escoar a produção literária em todo o estado da Bahia, que possibilite a execução de atividades estimuladoras da leitura e da escrita, e atividades voltadas à mediação e incentivo à leitura e à escrita nos Territórios de Identidade da Bahia, como lançamentos de livros, debates, discussões e fóruns de temas afetos à área do livro e leitura. Para este edital serão contempladas dez propostas de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), cada uma, totalizando R$ 600 mil.
BIBLIOTECAS E ESPAÇOS DE LEITURA – O terceiro edital da LPG via Secult/FPC é o Edital Apoio às Bibliotecas Comunitárias e Espaços de Leitura. Com investimentos de R$ 400 mil, este certame visa o apoio a iniciativas culturais voltadas para atividades de fortalecimento, estímulo e incentivo à leitura através aquisição de livros, periódicos, multimídia, equipamentos e mobiliário, além de atividades direcionadas para formação de mediadores de leitura, realização de oficinas, etc. O valor limite de apoio por proposta será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando 20 propostas.
É importante observar que a proposta deve visar a democratização da leitura, a acessibilidade e o acesso gratuito aos materiais bibliográficos e multimídia em seus diversos suportes, contribuindo dessa forma com os objetivos do Plano Estadual do Livro e Leitura (PELL).
MEMÓRIA – O quarto edital com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo lançado pela Secult, através da FPC é o Edital de Apoio à Restauração, Digitalização e Disponibilização de Acervos Privados de Interesse Público e Social, que tem como objeto apoiar iniciativas da sociedade civil, detentora do acervo ou com a anuência deste, que visem à preservação com a ação de intervenção física que promova a longevidade informacional e/ou do suporte documental (exemplo: higienização, restauração e digitalização); à difusão, a partir da classificação, descrição, indexação, elaboração de instrumentos de referência do acervo (exemplo: produção de guia, catálogo, exposição e fac-similes); e à acessibilidade, com ações educativas e culturais que promovam o acesso aos acervos privados de interesse público e social.
Para este edital será investido R$ 400 mil, para oito propostas de até 50.000,00 (cinquenta mil reais), cada uma. Desta forma no certame são considerados acervos privados toda documentação, em suas diversas tipologias e suportes, produzida ou acumulada por pessoas, grupos e/ou instituições privadas, cujo conteúdo interessa à sociedade e esteja disponível para consulta pública.
PAULO GUSTAVO BAHIA – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.
