A Fundação Pedro Calmon e o Arquivo Público do Estado da Bahia, em resposta à nota de denúncia e repúdio publicada pela Associação dos Arquivistas da Bahia – AABA, vem prestar os esclarecimentos concernente à situação do prédio Solar da Quinta do Tanque, atual sede do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), cujo leilão para alienação desse imóvel encontra-se agendado para o dia 25/10/2023, por determinação da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador por força de ação judicial que objetiva, dentre outros pontos, o pagamento de dívidas da extinta Empresa de Turismo da Bahia S.A.
Cientes da legítima preocupação da comunidade arquivística e da sociedade baiana sobre esse assunto, destacamos que tanto a Fundação Pedro Calmon quanto a Procuradoria Geral do Estado monitoram diligentemente o andamento do processo judicial referente a essa questão.
O Governo do Estado da Bahia defende que o prédio Solar da Quinta do Tanque é parte indissociável da memória, identidade e do patrimônio cultural e histórico do nosso estado, razão pela qual estamos empenhados em garantir que a sede do APEB siga funcionando nas dependências dessa importante edificação, desempenhando sua nobre missão, permanecendo acessível à comunidade acadêmica, pesquisadores e ao público em geral.
Por fim, reafirmamos o nosso compromisso com a preservação do patrimônio cultural e histórico da Bahia, reiterando que agiremos em conformidade com a legislação vigente e os procedimentos legais para garantir a proteção desse espaço de valor inestimado para a sociedade baiana.
Fundação Pedro Calmon
Arquivo Público do Estado da Bahia