A ação do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), conta com a parceria de diversas instituições governamentais
A cidade de Madre de Deus recebeu a Caravana de Direitos Humanos nesta terça e quarta-feira (29 e 30). A ação do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Prefeitura Municipal e dezenas de outras instituições, oferecerá uma ampla gama de serviços essenciais e atividades formativas para a população. A programação se concentrará em dois locais principais: a Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, para a oferta de serviços, e o Colégio Estadual Professor Antônio Balbino, para as atividades formativas, entre 8h e 16h.
A Secretaria de Cultura da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon é parceira da Caravana de Direitos Humanos com mediação de leitura, empréstimo de livros e visita à unidade móvel da Biblioteca de Extensão.
A Caravana de Direitos Humanos é uma oportunidade para os moradores de Madre de Deus, e municípios do entorno como Candeias e São Francisco do Conde, acessarem diversos serviços e informações importantes em um só lugar. A participação é gratuita e aberta a toda a comunidade. Confira a programação:
Programação de Serviços (Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães):
- Coordenação de Articulação de Política para a Pessoa Idosa – CAPI/SUDH-SJDH: Orientação sobre violência contra a pessoa idosa e rede de atendimento.
- Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT – CPDD/CLGBT/SUDH/SJDH: Cadastro de assistidos, retificação de prenome e gênero, encaminhamento para serviços de psicologia e jurídica.
- Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência - SUDEF/SJDH: Emissão de Passe Livre Intermunicipal Digital e da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA.
- PROCON - BA/SJDH: Atendimento e orientação ao consumidor, renegociação de dívidas.
- Instituto de Identificação Pedro Mello - IIPM/SSP: Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN (RG).
- Coordenação Geral de Políticas de Juventude da Bahia – COJUVE/SERIN: Emissão da carteira - IDJOVEM.
- Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA: Consulta Processual e Orientação Jurídica.
- Biblioteca Móvel – Fundação Pedro Calmon/ SECULT:Mediação de leitura, empréstimo de livros e visita à unidade móvel.
- Associação dos Registradores Civis do Estado da Bahia – ARPEN/BA: Emissão da segunda via da certidão de nascimento e casamento.
- Defensoria Pública Estadual – DPE: Exames de DNA para investigação de paternidade, atendimentos e conciliações de direito de família, orientação jurídica.
- Ministério Público da Bahia – MPBA: Orientação sobre reconhecimento de paternidade, encaminhamento para exames de DNA, segundas vias de certidões para outras cidades/estados e documentação civil básica, orientações cíveis e de família.
- Instituto Nacional de Seguro Social – INSS: Informações sobre benefícios, aplicativo Meu INSS, simulação de aposentadoria, extrato de tempo de contribuição e requerimento de benefícios.
- Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA: Atendimento, orientação e resoluções de pendências.
- Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – NEOENERGIA/COELBA: Atendimento, orientação, pagamentos de contas e substituição de lâmpadas.
- Prefeitura Municipal de Madre de Deus/SEDEC: Atendimento ao Microempreendedor, declaração de IR do MEI, formalização e criação de CNPJ, parcelamento do DAS e orientações gerais.
- Junta Militar: Alistamento militar, atestado de desobrigado e esclarecimentos sobre alistamento online.
- SINE Bahia: Intermediação de Mão de Obra, Seguro Desemprego e orientações sobre o sistema de atendimento de ambos.
- Secretaria de Saúde - SESAU: Imunização (Influenza e HPV), testagem rápida, tipagem sanguínea e clínico geral para laudos (CIPTEA e Passe Livre).
- Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES: CadÚnico.
Programação de Atividades Formativas (Colégio Estadual Professor Antônio Balbino):
Dia 29 de abril (09h):
TEMA: Direitos Humanos para quem? (SJDH) - Responsável: Driele Santos
TEMA: Você sabe o que é Redução de Danos? (SJDH) - Responsável: Driele Santos
TEMA: Da Roda ao Rolê: Juventude que se informa (COJUVE SERIN) - Responsável: Bruna Carapiá
TEMA: Violência contra a mulher (SPREV SSP) - Responsável: Rosy Bonfim
TEMA: Bullying nas escolas (SPREV SSP) - Responsável: Rosy Bonfim
TEMA: Diversidade é nossa marca, direitos de pessoas LGBTQIA+ (CPDD LGBT SJDH) -
TEMA: Educar, Incluir, Permanecer: O Papel das Políticas Públicas na trajetória estudantil (SEC)
TEMA: Oxe, me respeite nas escolas (SPM)