A Fundação Pedro Calmon, unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, firma Convênios de Cooperação Técnica com prefeituras municipais com o objetivo de fomentar o fortalecimento das Bibliotecas Públicas Municipais por meio da oferta de assistência técnica, doação de livros e realização de cursos de capacitação para os(as) colaboradores(as) dessas unidades, que estão sob responsabilidade da gestão municipal.
O Convênio de Cooperação Técnica não gera ônus financeiro para o município e tem validade de quatro (4) anos.
Documentação necessária para celebração do convênio:
- Ofício do(a) Prefeito(a) manifestando interesse em firmar o convênio;
- Cópias do CPF e da identidade do(a) gestor(a) municipal;
- Cópias do diploma e do termo de posse do(a) gestor(a);
- Cópia do CNPJ da Prefeitura Municipal;
- Plano de trabalho devidamente assinado e rubricado em todas as páginas. Atenção: o documento não deve ser datado.
Todos os documentos devem ser encaminhados para o e-mail: gabinete.fpc@fpc.ba.gov.br, direcionados ao Diretor-Geral, Sr. Elissandro Magalhães.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Gerência do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Bahia, por meio do telefone (71) 3277-3255 ou do e-mail: gesb.fpc@fpc.ba.gov.br.