A criação do Estado brasileiro abriga disputas políticas que estão registradas na história e memória do país. O projeto “Constitucionalismo Brasileiro e Cidadania nos debates da Assembleia Constituinte de 1823” tem o objetivo de analisar a formação do constitucionalismo brasileiro expondo o projeto de nação que excluiu negros e indígenas da cidadania.
O artigo destaca o papel que a Bahia desempenhou na disputa pelo poder entre brasileiros e portugueses, e como as lutas pela independência na Bahia revelaram identidades políticas que se movimentaram em meio a esse conflito.
O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e Fundação Pedro Calmon (Programa Lei Aldir Blanc) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.
Segundo a autora, Cristiane Conceição, o artigo é fruto das investigações que tem feito durante a escrita da minha pesquisa de mestrado. A pesquisa está situada na década de 1820, período em que ocorreram as duas independências (a do Brasil e em seguida a da Bahia). Esse artigo irá mostrar a diferença entre essas duas independências, bem como a atuação do povo em cada uma delas e, como isso influenciou na formação do constitucionalismo brasileiro.
Serviço
O que: Constitucionalismo Brasileiro e Cidadania dos debates da Assembleia Constituinte de 1823