15/05/2008
A indústria do petróleo já comunicou ao governo que concorda com o aumento da tributação para a exploração dos blocos localizados na camada pré-sal -onde está o campo de Tupi. Caso todas as previsões sobre a região do pré-sal se confirmem (de grandes reservas de óleo leve, de melhor qualidade), os próprios investidores em petróleo consideram que a tributação atual seria insuficiente, e os ganhos das empresas, excessivos.
Reunidas no IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, onde estão Petrobras, Esso, Shell, Chevron e outras), as empresas comunicaram ao governo resultado de estudo com simulações sobre um possível novo modelo. Nessas projeções, a alíquota da participação especial (imposto cobrado de quem explora campos de alta produção) sobe dos atuais 40% sobre o receita com a exploração para até 80%.
Depois da descoberta de Tupi, o governo começou a discutir mudança na regulamentação do setor, com o objetivo de arrecadar mais com a exploração das áreas novas. O IBP então encomendou à consultoria Gaffney, Cline e Associados um estudo comparando a modelagem brasileira com a do resto do mundo e projetando possíveis mudanças.
A conclusão é que há espaço para um aumento da alíquota da participação especial. Por outro lado, mudanças mais profundas na forma de exploração -do regime de concessão (atual) para partilha de produção ou contrato de prestação de serviços- não são bem-vindas e podem afugentar investimentos privados. Hoje, a carga tributária total sobre a exploração de grandes campos (royalties e participação especial) é de aproximadamente 70%.
A partilha de produção foi considerada pelos investidores inócua do ponto de vista do aumento de arrecadação para o governo. Pelo diagnóstico, em vez de ser pago em dinheiro, o governo receberia óleo ou gás e teria que vender esses produtos para obter receitas. Além disso, o sistema tornaria o setor menos ágil, pois a compra de equipamentos para exploração teria que passar pelo crivo do governo. Uma empresa 100% estatal teria que ser criada para ser dona dos campos.
Já o sistema de contrato de prestação de serviços, no qual empresas são contratadas pelo Estado para explorar petróleo por sua conta e risco, foi considerado inviável. O setor avalia que investidores privados poderiam deixar o país se essa alternativa vingar. Para as empresas do setor, o governo não pode demorar demais para definir quais mudanças quer fazer, sob pena de perder a oportunidade de explorar o pré-sal com cotações atrativas do barril de petróleo. `Estamos em uma janela de oportunidade impressionante. Se atrasar, de repente a janela fecha`, disse José Carlos Mattos, coordenador de relações externas do IBP. O instituto calcula que o governo perderia entre US$ 3 bilhões e US$ 5 bilhões anuais sem arrecadação nos campos do pré-sal.
O diagnóstico das empresas está alinhado com a visão da ANP (Agência Nacional do Petróleo), que defende a edição de um decreto aumentando as alíquotas da participação especial, em vez de tentar uma mudança na Lei do Petróleo.
Como membro do IBP, a Petrobras disse desconhecer qualquer posição oficial do instituto sobre o assunto. Procurado via assessoria de imprensa, o Ministério de Minas e Energia não se manifestou.
Repórter: HUMBERTO MEDINA
Fonte: Folha de S. Paulo
15/5/2008.
Reunidas no IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, onde estão Petrobras, Esso, Shell, Chevron e outras), as empresas comunicaram ao governo resultado de estudo com simulações sobre um possível novo modelo. Nessas projeções, a alíquota da participação especial (imposto cobrado de quem explora campos de alta produção) sobe dos atuais 40% sobre o receita com a exploração para até 80%.
Depois da descoberta de Tupi, o governo começou a discutir mudança na regulamentação do setor, com o objetivo de arrecadar mais com a exploração das áreas novas. O IBP então encomendou à consultoria Gaffney, Cline e Associados um estudo comparando a modelagem brasileira com a do resto do mundo e projetando possíveis mudanças.
A conclusão é que há espaço para um aumento da alíquota da participação especial. Por outro lado, mudanças mais profundas na forma de exploração -do regime de concessão (atual) para partilha de produção ou contrato de prestação de serviços- não são bem-vindas e podem afugentar investimentos privados. Hoje, a carga tributária total sobre a exploração de grandes campos (royalties e participação especial) é de aproximadamente 70%.
A partilha de produção foi considerada pelos investidores inócua do ponto de vista do aumento de arrecadação para o governo. Pelo diagnóstico, em vez de ser pago em dinheiro, o governo receberia óleo ou gás e teria que vender esses produtos para obter receitas. Além disso, o sistema tornaria o setor menos ágil, pois a compra de equipamentos para exploração teria que passar pelo crivo do governo. Uma empresa 100% estatal teria que ser criada para ser dona dos campos.
Já o sistema de contrato de prestação de serviços, no qual empresas são contratadas pelo Estado para explorar petróleo por sua conta e risco, foi considerado inviável. O setor avalia que investidores privados poderiam deixar o país se essa alternativa vingar. Para as empresas do setor, o governo não pode demorar demais para definir quais mudanças quer fazer, sob pena de perder a oportunidade de explorar o pré-sal com cotações atrativas do barril de petróleo. `Estamos em uma janela de oportunidade impressionante. Se atrasar, de repente a janela fecha`, disse José Carlos Mattos, coordenador de relações externas do IBP. O instituto calcula que o governo perderia entre US$ 3 bilhões e US$ 5 bilhões anuais sem arrecadação nos campos do pré-sal.
O diagnóstico das empresas está alinhado com a visão da ANP (Agência Nacional do Petróleo), que defende a edição de um decreto aumentando as alíquotas da participação especial, em vez de tentar uma mudança na Lei do Petróleo.
Como membro do IBP, a Petrobras disse desconhecer qualquer posição oficial do instituto sobre o assunto. Procurado via assessoria de imprensa, o Ministério de Minas e Energia não se manifestou.
Repórter: HUMBERTO MEDINA
Fonte: Folha de S. Paulo
15/5/2008.