004/2025
Estabelece procedimentos e critérios para cálculo do reequilíbrio econômico-financeiro dos insumos asfálticos, presentes nas medições dos serviços, realizadas a partir de janeiro de 2019, oriundas dos contratos administrativos firmados no âmbito da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, tendo como órgão executor a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT;
Instrução (Atualizado em 04/12/2025)
Planilha de Cálculo (Atualizado em 04/12/2025)
003/2025
Dispõe sobre as premissas, definições e parâmetros para o enquadramento de rodovias na malha rodoviária do Estado da Bahia, visando à adoção de contratos de manutenção por desempenho de longo prazo tipo CREMA Integrado - Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias – (Projeto, Obra e Manutenção), incorporando medidas de resiliência climática e segurança viária - tendo como órgão executor a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT, desta Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.
Instrução (Atualizado em 24/10/2025)
002/2025
Estabelece diretrizes técnicas e operacionais para implantação de projeto de eficiência energética com a finalidade de instalação de usinas solar fotovoltaicas comunitárias, na modalidade de geração distribuída, associada à microrredes isoladas de distribuição de energia elétrica, conjuntamente com bancos de baterias estacionárias, para atendimento às demandas energéticas e de iluminação pública das comunidades ribeirinhas nas ilhas do Rio São Francisco no Estado da Bahia, tendo como órgão técnico responsável a Superintendência de Energia e Comunicações – SUPEC, desta Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.
Instrução (Atualizado em 24/10/2025)
001/2025
Estabelece diretrizes técnicas e operacionais para a instalação segura, eficiente e normatizada de estações de recarga para veículos elétricos (EVs) ao longo das rodovias estaduais sob jurisdição do Estado da Bahia, tendo como responsáveis pelas diretrizes técnicas, análise e autorização a Superintendência de Energia e Comunicações – SUPEC e a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT, órgãos técnicos desta Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.
Instrução (Atualizado em 24/10/2025)
002/2024
Estabelece diretrizes e procedimentos para potencializar o aumento da oferta de energia elétrica nos prédios públicos do Poder Executivo Estadual, proveniente de fontes renováveis, principalmente da energia solar fotovoltaica, visando à redução de custos, sustentabilidade ambiental e maior eficiência energética, tendo como órgão técnico responsável a Superintendência de Energia e Comunicações - SUPEC
Instrução (Atualizado em 03/09/2024)
001/2024
Estabelece critérios para a elaboração dos projetos básicos ou executivos de engenharia para construção ou restauração de rodovias sob a jurisdição da SEINFRA, com ênfase na necessidade de uma avaliação climatológica da área do trecho rodoviário, a fim de assegurar a adequação dos investimentos, tendo como órgão executor a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT
Instrução (Atualizado em 30/08/2024)
003/2022
Estabelece procedimentos e critérios para o uso das rodovias sob a jurisdição do Estado da Bahia por veículos ou combinação de veículos e de equipamentos acoplados, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso e/ou dimensões aos limites estabelecidos, tendo como órgão executor a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT.
Instrução (Atualizado em 18/10/2022)
002/2022
Estabelece procedimentos e critérios para cálculo do reequilíbrio econômico-financeiro dos insumos asfálticos, presentes nas medições dos serviços, realizadas a partir de novembro de 2016 até dezembro de 2018, oriundas dos contratos administrativos firmados no âmbito da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, por preço global, tendo como órgão executor a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT.
Instrução (Atualizado em 11/05/2022)
Planilha de Cálculo (Atualizado em 11/05/2022)
001/2022
Estabelece procedimentos e critérios para o cálculo do reequilíbrio econômico financeiro dos insumos asfálticos presentes nas medições de fornecimento realizadas a partir de janeiro de 2022, oriundos dos contratos administrativos firmados no âmbito da secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, tendo como órgão executor a Superintendência de Infraestrutura da Bahia – SIT
Instrução (Atualizado em 10/03/2022)
001/2021
Estabelece critérios para o cálculo do reequilíbrio econômico financeiro dos insumos asfálticos, presentes nas medições de fornecimento realizadas a partir de janeiro de 2021, oriundos dos contratos administrativos firmados no âmbito da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, tendo como órgão executor a Superintendência de Infraestrutura da Bahia – SIT
Instrução (Atualizado em 27/07/2021)
002/2019
Estabelece critérios para a elaboração do orçamento e a realização da medição dos serviços, a serem adotados para os itens da Planilha Orçamentária, integrantes dos Editais de Licitação da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, correspondentes à Administração local e Manutenção de Canteiro, Instalação de Canteiro e Mobilização e Desmobilização de Mão de Obra e Equipamentos.
Instrução (Atualizado em 07/11/2019)