07/11/2008
O governo começou ontem uma segunda fase do combate aos efeitos da crise internacional no país. Além das intervenções do Banco Central (BC) no mercado para conter a disparada do dólar e aumentar os recursos disponíveis ao crédito, a equipe econômica aposta agora na política tributária. Evitando a palavra `pacote`, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem um conjunto de cinco medidas, no valor total de R$ 40 bilhões, para ajudar as empresas produtivas a superar as turbulências atuais. A principal decisão foi a de prorrogar o prazo de pagamento de impostos.
Desde o início da crise, com a redução do dinheiro em circulação na economia, aumentaram os pedidos de representantes das empresas para que o governo adiasse a data final de recolhimento dos tributos. A idéia, verbalizada principalmente pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), é dar mais fôlego financeiro para as companhias. Com mais dinheiro em caixa, precisariam recorrer menos a empréstimos dos bancos. Mesmo resistente à medida, por temer redução no fluxo de receitas e eventual prejuízo para o fechamento das contas públicas, Mantega acabou concordando.
`A prorrogação vai significar um alívio para as empresas. Elas terão mais 10 dias para pagar um montante de R$ 21 bilhões em impostos. Isso é importante neste momento`, justificou o ministro na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. No caso do PIS e da Cofins, o período aumentou em cinco dias (veja quadro). Embora tenha elogiado o governo, Armando Monteiro pediu 10 dias extras também para essas contribuições. `O repertório é adequado e vem sendo tomado de forma tempestiva. Mas o pagamento do PIS/Cofins deveria ser no último dia do mês`, reclamou.
Devolução
Mantega prometeu estudar a reivindicação, mas disse que ela pode `embolar` o recolhimento de vários tributos no fim do mês, o que traria dificuldades para as empresas. Segundo o ministro, o governo não pode transferir o recolhimento dos tributos de um mês para outro porque isso criaria um rombo nas contas públicas no fim do ano, impedindo o cumprimento das metas fiscais. A Fazenda vai ainda acelerar a devolução dos créditos a que as companhias têm direito ao comprar máquinas e equipamentos, por exemplo. Houve o anúncio, mas os detalhes ainda não são conhecidos.
Na reunião de ontem, os conselheiros foram informados de outras três medidas, todas voltadas para o aumento do crédito às empresas. A primeira é a linha do Banco do Brasil (BB) para os bancos das montadoras no valor de R$ 4 bilhões. O objetivo é recuperar as vendas de automóveis, seriamente afetadas pela contração nos empréstimos. A segunda iniciativa é a oferta pelo BB de R$ 5 bilhões para o capital de giro de micro, pequenas e médias empresas. Na terceira, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerá R$ 10 bilhões para as grandes companhias.
Ao encerrar o encontro do Conselhão, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que as decisões para aumentar os recursos disponíveis às empresas demoram a sair do papel. Por isso, determinou que BB e Caixa Econômica Federal (CEF) reduzam a burocracia na análise da concessão de empréstimos. `Isso não é culpa de ninguém. A máquina está acostumada a trabalhar em tempos de normalidade. Mas estamos vivendo um tempo de anormalidade. Precisamos colocar um pouco mais de óleo para que ela trabalhe mais rapidamente`, justificou.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, prometeu reavaliar o volume total de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), encarado como importante instrumento para estimular a economia depois da crise. Hoje, ele prevê obras públicas e privadas em infra-estrutura no valor de R$ 504 bilhões. Mas o governo já incluiu outros projetos no pacotão, como o trem de alta velocidade que vai ligar São Paulo a Rio de Janeiro e custará R$ 18 bilhões. A ministra não informou quando fará o anúncio das novas obras prioritárias no plano de investimentos do governo.
Manifestando confiança de que o contágio pela onda que vem de fora será menor, Dilma aproveitou a reunião para fazer um ataque político ao governo Fernando Henrique Cardoso, que teria piorado os efeitos das crises ocorridas nos seus oito anos de mandato. `Os acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) aumentaram os reflexos internos das crises, pois reduziram os investimentos. Naquele momento, o governo era parte do problema. Hoje nós somos parte da solução`, disse.
Na análise que fez para os conselheiros, Guido Mantega também manteve o tom positivo, baseado em projeções melhores do que as dos países desenvolvidos. Ele apostou num crescimento econômico de 5% neste ano, 4% no ano que vem e, de novo, 5% em 2010, quando Lula tentará eleger seu sucessor. Para o ministro, a fase mais aguda da crise financeira já passou. `Talvez já possamos ver uma luz no fim do túnel. Estamos torcendo para que não seja uma locomotiva em sentido contrário`, brincou.
Repórter: Ricardo Allan
Fonte: Correio Braziliense
- 07/11/2008.
Desde o início da crise, com a redução do dinheiro em circulação na economia, aumentaram os pedidos de representantes das empresas para que o governo adiasse a data final de recolhimento dos tributos. A idéia, verbalizada principalmente pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), é dar mais fôlego financeiro para as companhias. Com mais dinheiro em caixa, precisariam recorrer menos a empréstimos dos bancos. Mesmo resistente à medida, por temer redução no fluxo de receitas e eventual prejuízo para o fechamento das contas públicas, Mantega acabou concordando.
`A prorrogação vai significar um alívio para as empresas. Elas terão mais 10 dias para pagar um montante de R$ 21 bilhões em impostos. Isso é importante neste momento`, justificou o ministro na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. No caso do PIS e da Cofins, o período aumentou em cinco dias (veja quadro). Embora tenha elogiado o governo, Armando Monteiro pediu 10 dias extras também para essas contribuições. `O repertório é adequado e vem sendo tomado de forma tempestiva. Mas o pagamento do PIS/Cofins deveria ser no último dia do mês`, reclamou.
Devolução
Mantega prometeu estudar a reivindicação, mas disse que ela pode `embolar` o recolhimento de vários tributos no fim do mês, o que traria dificuldades para as empresas. Segundo o ministro, o governo não pode transferir o recolhimento dos tributos de um mês para outro porque isso criaria um rombo nas contas públicas no fim do ano, impedindo o cumprimento das metas fiscais. A Fazenda vai ainda acelerar a devolução dos créditos a que as companhias têm direito ao comprar máquinas e equipamentos, por exemplo. Houve o anúncio, mas os detalhes ainda não são conhecidos.
Na reunião de ontem, os conselheiros foram informados de outras três medidas, todas voltadas para o aumento do crédito às empresas. A primeira é a linha do Banco do Brasil (BB) para os bancos das montadoras no valor de R$ 4 bilhões. O objetivo é recuperar as vendas de automóveis, seriamente afetadas pela contração nos empréstimos. A segunda iniciativa é a oferta pelo BB de R$ 5 bilhões para o capital de giro de micro, pequenas e médias empresas. Na terceira, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerá R$ 10 bilhões para as grandes companhias.
Ao encerrar o encontro do Conselhão, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que as decisões para aumentar os recursos disponíveis às empresas demoram a sair do papel. Por isso, determinou que BB e Caixa Econômica Federal (CEF) reduzam a burocracia na análise da concessão de empréstimos. `Isso não é culpa de ninguém. A máquina está acostumada a trabalhar em tempos de normalidade. Mas estamos vivendo um tempo de anormalidade. Precisamos colocar um pouco mais de óleo para que ela trabalhe mais rapidamente`, justificou.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, prometeu reavaliar o volume total de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), encarado como importante instrumento para estimular a economia depois da crise. Hoje, ele prevê obras públicas e privadas em infra-estrutura no valor de R$ 504 bilhões. Mas o governo já incluiu outros projetos no pacotão, como o trem de alta velocidade que vai ligar São Paulo a Rio de Janeiro e custará R$ 18 bilhões. A ministra não informou quando fará o anúncio das novas obras prioritárias no plano de investimentos do governo.
Manifestando confiança de que o contágio pela onda que vem de fora será menor, Dilma aproveitou a reunião para fazer um ataque político ao governo Fernando Henrique Cardoso, que teria piorado os efeitos das crises ocorridas nos seus oito anos de mandato. `Os acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) aumentaram os reflexos internos das crises, pois reduziram os investimentos. Naquele momento, o governo era parte do problema. Hoje nós somos parte da solução`, disse.
Na análise que fez para os conselheiros, Guido Mantega também manteve o tom positivo, baseado em projeções melhores do que as dos países desenvolvidos. Ele apostou num crescimento econômico de 5% neste ano, 4% no ano que vem e, de novo, 5% em 2010, quando Lula tentará eleger seu sucessor. Para o ministro, a fase mais aguda da crise financeira já passou. `Talvez já possamos ver uma luz no fim do túnel. Estamos torcendo para que não seja uma locomotiva em sentido contrário`, brincou.
Repórter: Ricardo Allan
Fonte: Correio Braziliense
- 07/11/2008.