Sedur realiza na próxima semana Conferência Estadual das Cidades

06/09/2007
A terceira edição da Conferência Estadual das Cidades da Bahia acontecerá entre os dias 13 e 16, no Centro de Convenções, como etapa preparatória da Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada em Brasília, no período de 25 a 29 de novembro próximo, sob a coordenação do Ministério das Cidades. Dos temas em pauta, destacam-se a eleição dos membros do Conselho Estadual das Cidades e a construção coletiva da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU, que pretende articular os municípios, estados e federação para viabilizar o planejamento, o financiamento e a gestão das políticas urbanas de forma eficiente e participativa.

A coordenação do evento, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), prevê a participação de aproximadamente 1.200 delegados, entre representantes dos poderes públicos e os eleitos durante as etapas municipais. `Nossa expectativa é ver os mecanismos de controle social das políticas públicas chegarem a todos os municípios, com a criação do Conselho Estadual das Cidades, instância legítima de condução da política urbana local, e espaço privilegiado de elaboração de um novo modelo de desenvolvimento urbano pautado na função social de propriedade e no direito à cidade`, afirma o secretário Afonso Florence.

Parceria

Os preparativos para a conferência começaram em março deste ano, com a eleição e instalação da Comissão Preparatória (CP), responsável pela organização do encontro no estado. Mesmo compreendendo os diferentes papéis desempenhados por governo e movimento social, Ramiro Pedro Cora, da Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), explica que esse momento é ímpar para a Bahia.

`Antigamente, estávamos sozinhos nessa luta. Hoje, o governo é parceiro na perspectiva de aprofundar as mudanças em busca do desenvolvimento sustentável, com soberania e distribuição de renda`, pontuou Ramiro, na instalação da CP. Nos últimos cinco meses, uma série de reuniões da CP ocorreu para garantir o sucesso da conferência estadual.

Na Bahia, os problemas de infra-estrutura urbana, como saneamento e habitação, são graves. Portanto, atacar os déficits de saneamento e habitação é prioridade do atual governo estadual, que tem envidado esforços para elaborar e implementar um novo conceito de desenvolvimento para a Bahia. `Desde a criação do Ministério das Cidades, no primeiro mandato do presidente Lula, até agora, muito já se evoluiu, mas ainda há muito a fazer para garantirmos melhor qualidade de vida para todos`, explica Florence.

Para ele, a conferência estadual será um momento chave para, efetivamente, dar-se um salto na qualidade da gestão das políticas de desenvolvimento urbano, em sintonia com os anseios da população que quer ver na sua cidade a concretização de programas e projetos de infra-estrutura.

A Conferência Estadual das Cidades contará com a presença do Ministro das Cidades, Márcio Fortes, do governador da Bahia, Jaques Wagner, do vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, secretários estaduais, dentre outras autoridades.

Fonte: Agecom