23/01/2008
Programas prioritários do Plano Plurianual (PPA 2008/2011) poderão ser reembolsados após o cumprimento das metas previstas. O aporte financeiro será garantido através do mecanismo Programas com Enfoque Setorial Amplo (Swap`s - Sector-wide Approaches) do Banco Mundial (Bird). O valor global destinado à Bahia é de US$ 60 milhões, a serem utilizados em iniciativas como o programa Água para Todos, que visa abastecer todo o território baiano com água de qualidade e investimentos totais de R$ 2,1 bilhões.
Os recursos deverão ser aplicados nas áreas de Saúde, Recursos Hídricos e de Planejamento, que será responsável pelo acompanhamento e monitoramento dos indicadores propostos para cada ação. Isto porque, o desembolso somente acontece mediante a comprovação do alcance de metas. Uma missão do Bird fica na Bahia até amanhã (24) para detalhar o escopo do projeto com os secretários e técnicos dos órgãos contemplados pelo empréstimo. Durante a reunião de hoje (23), na Secretaria do Planejamento (Seplan), foram definidas as ações e o cronograma de apresentação de projetos ao banco.
Segundo o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, o Swap terá suporte no PPA, documento que tem indicadores de monitoramento e avaliação de caráter quantitativo e qualitativo para os 149 programas elencados. `Queremos ter a certeza de que as ações de governo vão, de fato, refletir os resultados propostos e voltados para a melhoria da qualidade de vida dos baianos. Por isso, projetamos medidores de eficácia e eficiência para cada uma delas, o que facilita muito a avaliação do Swap`, explicou.
Representantes de todos os órgãos e secretarias envolvidos com as áreas contempladas estão participando da elaboração do Swap-Bahia. Uma vez estruturado, o documento será encaminhado para aprovação pela Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain), do Ministério do Planejamento. O passo seguinte consiste na estruturação do projeto e no alinhamento com os regulamentos do Bird.
Outras ações que podem contar com o reembolso são as de melhoria do esgotamento sanitário, saneamento integrado e projetos sócio-econômicos, além de geração de trabalho e renda. Na área de saúde, o investimento deverá reembolsar o tesouro do estado por recursos aplicados na expansão e qualificação da saúde básica, entre outras ações. Estiveram representados além das secretarias do Planejamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Saúde, Fazenda e Casa Civil, a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), Companhia de Engenharia Rural do Estado da Bahia (Cerb) e Embasa.
Fonte: Agecom
23/01/2008
Os recursos deverão ser aplicados nas áreas de Saúde, Recursos Hídricos e de Planejamento, que será responsável pelo acompanhamento e monitoramento dos indicadores propostos para cada ação. Isto porque, o desembolso somente acontece mediante a comprovação do alcance de metas. Uma missão do Bird fica na Bahia até amanhã (24) para detalhar o escopo do projeto com os secretários e técnicos dos órgãos contemplados pelo empréstimo. Durante a reunião de hoje (23), na Secretaria do Planejamento (Seplan), foram definidas as ações e o cronograma de apresentação de projetos ao banco.
Segundo o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, o Swap terá suporte no PPA, documento que tem indicadores de monitoramento e avaliação de caráter quantitativo e qualitativo para os 149 programas elencados. `Queremos ter a certeza de que as ações de governo vão, de fato, refletir os resultados propostos e voltados para a melhoria da qualidade de vida dos baianos. Por isso, projetamos medidores de eficácia e eficiência para cada uma delas, o que facilita muito a avaliação do Swap`, explicou.
Representantes de todos os órgãos e secretarias envolvidos com as áreas contempladas estão participando da elaboração do Swap-Bahia. Uma vez estruturado, o documento será encaminhado para aprovação pela Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain), do Ministério do Planejamento. O passo seguinte consiste na estruturação do projeto e no alinhamento com os regulamentos do Bird.
Outras ações que podem contar com o reembolso são as de melhoria do esgotamento sanitário, saneamento integrado e projetos sócio-econômicos, além de geração de trabalho e renda. Na área de saúde, o investimento deverá reembolsar o tesouro do estado por recursos aplicados na expansão e qualificação da saúde básica, entre outras ações. Estiveram representados além das secretarias do Planejamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Saúde, Fazenda e Casa Civil, a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), Companhia de Engenharia Rural do Estado da Bahia (Cerb) e Embasa.
Fonte: Agecom
23/01/2008