18/03/2008
Preocupado com o ritmo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Palácio do Planalto pressionou ontem o Congresso a acelerar o envio do Orçamento para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos cálculos do governo, o atraso de quase três meses na aprovação do Orçamento, paralisará, a partir de abril, várias obras do PAC por falta de recursos. Caso isso ocorra, o antídoto será a edição de uma medida provisória autorizando a liberação de dinheiro para as obras. Não basta ter dinheiro em caixa, é preciso uma autorização legal para gastá-lo.
A pressão do governo, manifesta numa reunião noturna no Planalto com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e líderes aliados, surtiu efeito. Garibaldi prometeu assinar e enviar hoje mesmo ao Executivo o texto do Orçamento aprovado, antecipando seu prazo em cinco dias. De posse do texto, o Ministério do Planejamento fará mutirão para checar todos os dados que estão nele, verificando se não há nenhuma discrepância ou algo a ser vetado para remetê-lo ao Planalto para sanção presidencial.
A decisão de esperar até o fim do mês, antes de editar nova MP, no momento em que o governo trava uma batalha com o Congresso exatamente em relação ao excesso de medidas provisórias, foi tomada pelo próprio Lula. No encontro estavam ainda o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA).
`O presidente está com esse entendimento de fazer o máximo para não ter MP`, disse Múcio, ao fim do encontro. `Há uma sensibilidade de que precisamos resolver o assunto da melhor forma possível. Não queremos enfrentar a Casa (Congresso) e estamos buscando uma resultante que atenda a todos. MP, se puder evitar, é melhor.`
DIÁLOGO
Depois de derrotar a oposição na votação que criou a TV pública e de romper com os adversários na semana passada, a ordem é recompor o diálogo. Pelo menos duas medidas provisórias que já estão trancando a pauta de votações da Câmara forçarão os aliados a negociar com a oposição.
Uma delas garante acréscimo de R$ 12,5 bilhões para projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fundamentais para reforçar o discurso dos governistas nas eleições municipais de outubro.
`O governo tem urgência em restabelecer um clima de negociação, que será de fundamental importância para quem não quer travar o País`, admite a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). Ela avalia que a MP 414 é `das mais importantes, porque capitaliza o BNDES` para que o banco possa dar sustentação a projetos de investimento em infra-estrutura, previstos no PAC.
A segunda MP que preocupa deputados e senadores é a que concede incentivos para estimular investimentos no setor de turismo e reduzir o custo das obras de infra-estrutura previstas no PAC. Trata-se da MP 413, que também prevê isenção de PIS-Pasep e Cofins na compra de veículos destinados ao transporte escolar em áreas rurais.
OBSTRUÇÃO
`Acho muito ruim a oposição insistir na obstrução como dogma. Obstrução tem de ser propositiva, porque greve de votação não faz sentido`, argumenta Ideli. Ela acredita que esta semana, encurtada pelos feriados da Páscoa, servirá apenas para administrar a `ressaca` do embate com a oposição na votação da MP da TV pública.
Para os líderes governistas, contudo, a grande lição desse episódio foi mostrar que o governo tem disposição e força política suficientes para confrontar e vencer os adversários no voto.
Repórteres: Christiane Samarco e Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de S. Paulo
18/3/2008.
A pressão do governo, manifesta numa reunião noturna no Planalto com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e líderes aliados, surtiu efeito. Garibaldi prometeu assinar e enviar hoje mesmo ao Executivo o texto do Orçamento aprovado, antecipando seu prazo em cinco dias. De posse do texto, o Ministério do Planejamento fará mutirão para checar todos os dados que estão nele, verificando se não há nenhuma discrepância ou algo a ser vetado para remetê-lo ao Planalto para sanção presidencial.
A decisão de esperar até o fim do mês, antes de editar nova MP, no momento em que o governo trava uma batalha com o Congresso exatamente em relação ao excesso de medidas provisórias, foi tomada pelo próprio Lula. No encontro estavam ainda o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA).
`O presidente está com esse entendimento de fazer o máximo para não ter MP`, disse Múcio, ao fim do encontro. `Há uma sensibilidade de que precisamos resolver o assunto da melhor forma possível. Não queremos enfrentar a Casa (Congresso) e estamos buscando uma resultante que atenda a todos. MP, se puder evitar, é melhor.`
DIÁLOGO
Depois de derrotar a oposição na votação que criou a TV pública e de romper com os adversários na semana passada, a ordem é recompor o diálogo. Pelo menos duas medidas provisórias que já estão trancando a pauta de votações da Câmara forçarão os aliados a negociar com a oposição.
Uma delas garante acréscimo de R$ 12,5 bilhões para projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fundamentais para reforçar o discurso dos governistas nas eleições municipais de outubro.
`O governo tem urgência em restabelecer um clima de negociação, que será de fundamental importância para quem não quer travar o País`, admite a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). Ela avalia que a MP 414 é `das mais importantes, porque capitaliza o BNDES` para que o banco possa dar sustentação a projetos de investimento em infra-estrutura, previstos no PAC.
A segunda MP que preocupa deputados e senadores é a que concede incentivos para estimular investimentos no setor de turismo e reduzir o custo das obras de infra-estrutura previstas no PAC. Trata-se da MP 413, que também prevê isenção de PIS-Pasep e Cofins na compra de veículos destinados ao transporte escolar em áreas rurais.
OBSTRUÇÃO
`Acho muito ruim a oposição insistir na obstrução como dogma. Obstrução tem de ser propositiva, porque greve de votação não faz sentido`, argumenta Ideli. Ela acredita que esta semana, encurtada pelos feriados da Páscoa, servirá apenas para administrar a `ressaca` do embate com a oposição na votação da MP da TV pública.
Para os líderes governistas, contudo, a grande lição desse episódio foi mostrar que o governo tem disposição e força política suficientes para confrontar e vencer os adversários no voto.
Repórteres: Christiane Samarco e Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de S. Paulo
18/3/2008.