Plano para banda larga ficará para 2011

10/03/2010
As diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira quinzena de abril, mas a implementação ficará para o próximo governo, afirmou ontem o coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez. A informação levou as ações da Telebrás a caírem ontem mais de 30%. No final dos negócios, porém, os papéis PN fecharam em baixa de 11,92%, e os ON, em queda de 8,29%.

Alvarez também informou que o governo planeja, para este ano, um ``ensaio inicial com metas modestas` do plano, conforme antecipado pela Folha no último sábado. Ele afirmou que o serviço chegará a cerca de 300 municípios ainda neste ano -e não mais a 3.200 cidades até o final do governo Lula, como era o objetivo inicial. A conclusão do plano se dará em quatro ou cinco anos, na previsão de Alvarez.

O governo quer instalar até o final de abril a mesa permanente que irá coordenar a condução do projeto. No entanto, o governo afirma que a execução do plano é inviável para este ano e que é preciso considerá-lo um projeto de Estado, e não de um governo.

`É evidente que não será realizado neste ano. Só um louco acharia que, até o fim do ano, nós teremos banda larga em todo o país`, disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins.

Para realizar a tarefa de levar banda larga `boa e barata` a todos os lugares, inclusive onde ninguém tem interesse de atuar, o governo deve dispor de tudo o que está ao seu alcance. `Onde o mercado não quiser ir, temos obrigação, como poder público, de garantir esse serviço, cada vez mais estratégico e essencial, a todo e qualquer cidadão`, disse Alvarez.

A Telebrás foi cogitada por representantes do governo para executar o Plano Nacional de Banda Larga, o que até provocou oscilações violentas nos preços das ações dessa estatal ainda negociadas em Bolsa. A informação chegou a ser ``confirmada` por Lula no final de fevereiro, mas foi ``relativizada` por Alvarez somente um dia depois.

Preços

O mercado concorda com a atuação do governo como regulador do plano de banda larga, mas reclama da possível participação estatal no mercado. Para o presidente da Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), José Fernandes Pauletti, é preciso que haja tratamento igual. O setor exige que governo e setor privado paguem os mesmos impostos e tenham acesso a estruturas de forma isonômica. O setor privado também reivindica a redução da carga tributária sobre os componentes e serviços de internet, que faz da banda larga brasileira uma das mais caras do mundo.

As cidades que receberão o serviço neste ano ainda não foram escolhidas, mas o governo afirma que vai primar pela diversidade de perfis. Quem vai decidir o critério de escolha das cidades será a mesa permanente, a ser instalada no final de abril.

Autor(es): SOFIA FERNANDES COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA .

Folha de S. Paulo - 10/03/2010.