20/10/2010
Quando o próximo presidente da República iniciar seu mandato, em 1º de janeiro de 2011, independentemente de qual dos candidatos vença, pelo menos uma preocupação ele não terá: a de dar uma nova guinada no modelo regulatório do setor elétrico, como foi necessário em 2003, quando o presidente Lula assumiu um país ainda assustado com o racionamento ocorrido em 2001 e 2002. Empresários, consultores e consumidores são unânimes em dizer que o país tem um marco regulatório consolidado, estável e com regras claras, que precisará só passar por pequenos aperfeiçoamentos como licenciamento ambiental, encargos e tributos, papel da Aneel e renovação das concessões.
Para o presidente da distribuidora de energia fluminense Light, Jerson Kelman, o modelo atual do setor elétrico é uma evolução gradual a partir de aperfeiçoamentos que foram sendo implementados ao longo dos últimos 10 a 12 anos. `Nos anos 90, tínhamos um setor elétrico vertical, estatizado. Houve uma guinada liberal, na crença de que o mercado resolveria a expansão do sistema. Ao mesmo tempo, houve um atraso na regulamentação da lei das concessões e um atropelo geral no processo. Esse quadro gerou o racionamento e a necessidade da reavaliação do modelo, feita no final do governo Fernando Henrique. O modelo que está aí, construído pela então ministra Dilma Rousseff, tomou como base essa reavaliação.`.
O presidente da Light diz que a redução de impostos e encargos de energia deve passar por uma reforma tributária ampla. Esse processo tem de balizar o poder aquisitivo do consumidor com o valor final da conta de luz, levando em consideração os impostos. A ideia seria definir um limite do que o consumidor pode pagar além dos custos para cobrir geração, transmissão e distribuição.
O meio ambiente é outro tema importante que o futuro mandatário terá de se debruçar. Os constantes conflitos entre hidrelétricas e setores da sociedade e a análise de projetos de forma isolada encarecem os custos das usinas e no fim das contas é o consumidor que paga a fatura. Kelman defende uma mudança na legislação ambiental para reduzir brechas legais que paralisam obras e atrasam o desenvolvimento do setor. `Temos que ter condições de escolher qual a matriz energética que queremos. O aparato legal tem que dizer o que pode fazer, de forma a reduzir atritos judiciais. O tema deve passar a ser tratado como de interesse público e não como interesse desta ou daquela empresa.`.
Autor(es): Carlos Silva | Para o Valor, de São Paulo.
Valor Econômico - 20/10/2010.
Para o presidente da distribuidora de energia fluminense Light, Jerson Kelman, o modelo atual do setor elétrico é uma evolução gradual a partir de aperfeiçoamentos que foram sendo implementados ao longo dos últimos 10 a 12 anos. `Nos anos 90, tínhamos um setor elétrico vertical, estatizado. Houve uma guinada liberal, na crença de que o mercado resolveria a expansão do sistema. Ao mesmo tempo, houve um atraso na regulamentação da lei das concessões e um atropelo geral no processo. Esse quadro gerou o racionamento e a necessidade da reavaliação do modelo, feita no final do governo Fernando Henrique. O modelo que está aí, construído pela então ministra Dilma Rousseff, tomou como base essa reavaliação.`.
O presidente da Light diz que a redução de impostos e encargos de energia deve passar por uma reforma tributária ampla. Esse processo tem de balizar o poder aquisitivo do consumidor com o valor final da conta de luz, levando em consideração os impostos. A ideia seria definir um limite do que o consumidor pode pagar além dos custos para cobrir geração, transmissão e distribuição.
O meio ambiente é outro tema importante que o futuro mandatário terá de se debruçar. Os constantes conflitos entre hidrelétricas e setores da sociedade e a análise de projetos de forma isolada encarecem os custos das usinas e no fim das contas é o consumidor que paga a fatura. Kelman defende uma mudança na legislação ambiental para reduzir brechas legais que paralisam obras e atrasam o desenvolvimento do setor. `Temos que ter condições de escolher qual a matriz energética que queremos. O aparato legal tem que dizer o que pode fazer, de forma a reduzir atritos judiciais. O tema deve passar a ser tratado como de interesse público e não como interesse desta ou daquela empresa.`.
Autor(es): Carlos Silva | Para o Valor, de São Paulo.
Valor Econômico - 20/10/2010.