29/05/2012
As operadoras tentaram, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não cedeu aos pedidos de mudanças no edital que irá licitar as frequências para a tecnologia de quarta geração (4G) de serviços móveis. Foram encaminhadas à agência 173 dúvidas, solicitações e sugestões, desde a publicação do edital pela agência, dia 27 de abril.
Ontem, a Anatel publicou no `Diário Oficial da União` (DOU) as regras finais para a concorrência, marcada para 12 de junho. Serão leiloadas as faixas de 450 MHz, para áreas rurais, e de 2,5 GHz, para regiões de grande densidade demográfica. Em 4G é possível o tráfego de dados de alta velocidade, com 100 megabits por segundo (Mbps).
`O edital, de forma geral, está equilibrado, mas ainda há exageros não retirados pela Anatel`, opinou Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. Tude refere-se especificamente à cláusula que impõe a cobrança, a cada dois anos, de 2% sobre a receita que a empresa tiver com a utilização das frequências adquiridas.
Para o consultor, a taxa é `abusiva` porque as operadoras terão de pagar esse mesmo percentual no momento da renovação das licenças, prevista para ocorrer daqui a 15 anos.
Em relação à banda larga rural, o consultor disse que as empresas já abrirão mão de receita para levar o serviço a essas regiões e ainda terão de pagar taxas sobre a receita das novas licenças. `Aumenta bastante o custo para o usuário final`, afirmou.
As empresas que comprarem licenças de 2,5 GHz terão, obrigatoriamente, de comprar também a faixa de 450 MHz, pois a meta do governo é universalizar a internet no país.
Um executivo do setor, que preferiu não se identificar, afirmou ao Valor que é importante levar a banda larga ao país inteiro, mas destacou que condicionar a licença 4G a essa obrigação vai encarecer a prestação do serviço aos demais usuários das áreas urbanas.
Outro ponto em que a agência reguladora não cedeu foi em relação aos questionamentos principalmente da Telefônica/Vivo, referente à exclusão da cláusula que estabelece o limite de 40 MHz de banda que cada grupo empresarial pode comprar. O teto obrigará a Telefônica/Vivo a devolver frequências que estão acima desse valor, em 18 meses. Hoje, esse teto está em 70 MHz. Se a Telefônica/Vivo não abrir mão das frequências, não poderá participar do certame. Procurada pelo Valor, a tele não se pronunciou a respeito da manutenção da regra, mas informou que está avaliando o texto divulgado pela agência reguladora.
A TIM e a Claro também não quiserem comentar o edital.
Os pedidos de mudanças nas regras foram feitos pelas empresas no dia 11. Para participar do leilão, elas têm até o dia 5 de junho para enviar suas propostas à Anatel.
Autor(es): Por Juliana Colombo.
Valor Econômico - 29/05/2012.
Ontem, a Anatel publicou no `Diário Oficial da União` (DOU) as regras finais para a concorrência, marcada para 12 de junho. Serão leiloadas as faixas de 450 MHz, para áreas rurais, e de 2,5 GHz, para regiões de grande densidade demográfica. Em 4G é possível o tráfego de dados de alta velocidade, com 100 megabits por segundo (Mbps).
`O edital, de forma geral, está equilibrado, mas ainda há exageros não retirados pela Anatel`, opinou Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. Tude refere-se especificamente à cláusula que impõe a cobrança, a cada dois anos, de 2% sobre a receita que a empresa tiver com a utilização das frequências adquiridas.
Para o consultor, a taxa é `abusiva` porque as operadoras terão de pagar esse mesmo percentual no momento da renovação das licenças, prevista para ocorrer daqui a 15 anos.
Em relação à banda larga rural, o consultor disse que as empresas já abrirão mão de receita para levar o serviço a essas regiões e ainda terão de pagar taxas sobre a receita das novas licenças. `Aumenta bastante o custo para o usuário final`, afirmou.
As empresas que comprarem licenças de 2,5 GHz terão, obrigatoriamente, de comprar também a faixa de 450 MHz, pois a meta do governo é universalizar a internet no país.
Um executivo do setor, que preferiu não se identificar, afirmou ao Valor que é importante levar a banda larga ao país inteiro, mas destacou que condicionar a licença 4G a essa obrigação vai encarecer a prestação do serviço aos demais usuários das áreas urbanas.
Outro ponto em que a agência reguladora não cedeu foi em relação aos questionamentos principalmente da Telefônica/Vivo, referente à exclusão da cláusula que estabelece o limite de 40 MHz de banda que cada grupo empresarial pode comprar. O teto obrigará a Telefônica/Vivo a devolver frequências que estão acima desse valor, em 18 meses. Hoje, esse teto está em 70 MHz. Se a Telefônica/Vivo não abrir mão das frequências, não poderá participar do certame. Procurada pelo Valor, a tele não se pronunciou a respeito da manutenção da regra, mas informou que está avaliando o texto divulgado pela agência reguladora.
A TIM e a Claro também não quiserem comentar o edital.
Os pedidos de mudanças nas regras foram feitos pelas empresas no dia 11. Para participar do leilão, elas têm até o dia 5 de junho para enviar suas propostas à Anatel.
Autor(es): Por Juliana Colombo.
Valor Econômico - 29/05/2012.