27/04/2007
Mais de 2,6 milhões de pessoas portadoras de deficiência física, auditiva ou visual - número que corresponde a 20% da população do Estado - já podem comprar mercadorias sem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As mercadorias poderão ser vendidas até 17% mais baratas. Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o governo deu mais um passo na direção da verdadeira inclusão social. `Continuaremos trabalhando para implementar outras medidas tão importantes como essa`, afirmou. Para Márcia Pimenta de Oliveira, da Fraternidade Cristã de Deficientes, a isenção é uma iniciativa muito positiva, já que a função destes produtos é justamente a de oferecer autonomia aos deficientes.
`Trabalhamos pela inclusão e a facilidade de compra destes equipamentos pode ser decisiva em alguns casos. Com eles temos mais independência para ir ao mercado, ao banco, às universidades e até mesmo aos postos de saúde`, explica.
Na Bahia, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 754.878 pessoas portadoras de algum tipo de deficiência física.
Entre os produtos isentos do imposto estão: acessórios e adaptações especiais para veículos automotores pertencentes a portadores de deficiência física, rampa, guincho e plataforma de elevação para cadeira de rodas.
`Os equipamentos para cadeirantes são muito caros. É imprescindível facilitar essa aquisição já que se o custo cair, a compra aumenta e este será um mercado ainda mais lucrativo. Sendo assim, teremos novos fabricantes e a concorrência forçará o surgimento de novas tecnologias, possibilitando uma independência cada vez maior para os deficientes`, afirma Luiz Antônio Cruz, coordenador do Grupo Rodas no Salão, entidade que promove atividades esportivas e de dança para pessoas com deficiência física.
O convênio existe desde 1998 e os estados de São Paulo e Minas Gerais já participavam do acordo, que após quase dez anos passa a valer também para a Bahia, além do Pará e Paraná.
Segundo João Bosco Santa Rosa, p residente da Associação Baiana de Cegos e gerente de Tecnologia da Informação do Instituto de Cegos, a isenção é muito importante já que os produtos adaptados são normalmente mais caros. `A isenção de impostos já existia em outros estados e, enfim, chegou a vez da Bahia`, diz.
Termômetro digital com sistema de voz, relógio em braille com sintetizador de voz ou com mostrador ampliado, agenda eletrônica com teclado em `Braille`, com ou sem sintetizador de voz, e teclado em braille para uso em computadores são alguns exemplos de produtos que poderão ser vendidos sem a cobrança do ICMS. Cerca de 1,5 milhão de pessoas na Bahia são portadoras de algum tipo de deficiência visual e 477 mil de deficiência auditiva.
Fonte: Jornal Tribuna da Bahia
27/04/07
`Trabalhamos pela inclusão e a facilidade de compra destes equipamentos pode ser decisiva em alguns casos. Com eles temos mais independência para ir ao mercado, ao banco, às universidades e até mesmo aos postos de saúde`, explica.
Na Bahia, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 754.878 pessoas portadoras de algum tipo de deficiência física.
Entre os produtos isentos do imposto estão: acessórios e adaptações especiais para veículos automotores pertencentes a portadores de deficiência física, rampa, guincho e plataforma de elevação para cadeira de rodas.
`Os equipamentos para cadeirantes são muito caros. É imprescindível facilitar essa aquisição já que se o custo cair, a compra aumenta e este será um mercado ainda mais lucrativo. Sendo assim, teremos novos fabricantes e a concorrência forçará o surgimento de novas tecnologias, possibilitando uma independência cada vez maior para os deficientes`, afirma Luiz Antônio Cruz, coordenador do Grupo Rodas no Salão, entidade que promove atividades esportivas e de dança para pessoas com deficiência física.
O convênio existe desde 1998 e os estados de São Paulo e Minas Gerais já participavam do acordo, que após quase dez anos passa a valer também para a Bahia, além do Pará e Paraná.
Segundo João Bosco Santa Rosa, p residente da Associação Baiana de Cegos e gerente de Tecnologia da Informação do Instituto de Cegos, a isenção é muito importante já que os produtos adaptados são normalmente mais caros. `A isenção de impostos já existia em outros estados e, enfim, chegou a vez da Bahia`, diz.
Termômetro digital com sistema de voz, relógio em braille com sintetizador de voz ou com mostrador ampliado, agenda eletrônica com teclado em `Braille`, com ou sem sintetizador de voz, e teclado em braille para uso em computadores são alguns exemplos de produtos que poderão ser vendidos sem a cobrança do ICMS. Cerca de 1,5 milhão de pessoas na Bahia são portadoras de algum tipo de deficiência visual e 477 mil de deficiência auditiva.
Fonte: Jornal Tribuna da Bahia
27/04/07