14/02/2008
O relator-geral do Orçamento, o deputado José Pimentel (PT-CE), apresentou ontem uma proposta em que sugere um corte de R$ 12,26 bilhões nos gastos dos Três Poderes este ano, para recompor parte da perda de receita com o fim da CPMF, derrubada pelo senado em 13 de dezembro. A redução prevista nas despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário ficou abaixo dos R$ 20 bilhões sugeridos inicialmente pelo Palácio do Planalto. Pimentel rebateu ao afirmar que os cortes ficaram acima dos 50% previstos inicialmente:
- O Congresso tem clareza que quem rejeitou a CPMF foram os próprios líderes da Casa e é por isso que ele entende que a sua participação (nos cortes) será maior.
Transparência
Com objetivo de dar um tom de `transparência` na proposta, o deputado apresentou os números a parlamentares na Presidência da Comissão do Orçamento. Pimentel que trabalhou em cima de uma perda de receita de R$ 39,29 bilhões com o fim da CPMF, disse que R$ 2,82 bilhões virão do aumento do superávit primário das estatais. Ou seja, as empresas pertencentes à União terão de reduzir investimentos, fazer cortes em custeios e ajudar o governo a fechar o Orçamento. Sem citar a proporção no PIB, o deputado afirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite elevar a meta do superávit das estatais, hoje fixado em 0,65% do PIB, para até 0,81%.
Diante da redução dos investimentos das estatais, Pimentel acrescentou que a meta do superávit primário poderá ser elevada em R$ 2,82 bilhões na proporção PIB de 3,8% fixada para 2008. Na proposta do deputado consta ainda um corte de R$ 13,76 bilhões nas emendas coletivas, que abrangem as comissões e bancadas.
Outra parte de R$ 10,45 bilhões para cobrir o rombo pelo fim do imposto do cheque virá do ganho de receita com as maiores alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O parlamentar diz enfrentar dificuldade em fazer cortes em despesas. Mas garantiu que o governo está tentando preservar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC,) orçados em R$ 13,85 bilhões para este ano. Pimentel disse ainda que os relatores se reunirão com os consultores do Congresso para definir onde serão feitos os cortes nos gastos. Pimentel entregou uma cópia do relatório a parlamentares que entregarão as respostas hoje. Pimentel estima aprovar o relatório final na Comissão entre os dias 20 e 21 deste mês e no Congresso Nacional no dia 28.
Repórter: Viviane Monteiro
Fonte: Jornal do Brasil
Em 14/02/2008
- O Congresso tem clareza que quem rejeitou a CPMF foram os próprios líderes da Casa e é por isso que ele entende que a sua participação (nos cortes) será maior.
Transparência
Com objetivo de dar um tom de `transparência` na proposta, o deputado apresentou os números a parlamentares na Presidência da Comissão do Orçamento. Pimentel que trabalhou em cima de uma perda de receita de R$ 39,29 bilhões com o fim da CPMF, disse que R$ 2,82 bilhões virão do aumento do superávit primário das estatais. Ou seja, as empresas pertencentes à União terão de reduzir investimentos, fazer cortes em custeios e ajudar o governo a fechar o Orçamento. Sem citar a proporção no PIB, o deputado afirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite elevar a meta do superávit das estatais, hoje fixado em 0,65% do PIB, para até 0,81%.
Diante da redução dos investimentos das estatais, Pimentel acrescentou que a meta do superávit primário poderá ser elevada em R$ 2,82 bilhões na proporção PIB de 3,8% fixada para 2008. Na proposta do deputado consta ainda um corte de R$ 13,76 bilhões nas emendas coletivas, que abrangem as comissões e bancadas.
Outra parte de R$ 10,45 bilhões para cobrir o rombo pelo fim do imposto do cheque virá do ganho de receita com as maiores alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O parlamentar diz enfrentar dificuldade em fazer cortes em despesas. Mas garantiu que o governo está tentando preservar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC,) orçados em R$ 13,85 bilhões para este ano. Pimentel disse ainda que os relatores se reunirão com os consultores do Congresso para definir onde serão feitos os cortes nos gastos. Pimentel entregou uma cópia do relatório a parlamentares que entregarão as respostas hoje. Pimentel estima aprovar o relatório final na Comissão entre os dias 20 e 21 deste mês e no Congresso Nacional no dia 28.
Repórter: Viviane Monteiro
Fonte: Jornal do Brasil
Em 14/02/2008